Ata 8 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 04/08/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 8ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 04 de agosto de 2006, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mário Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa e Flávio Renato Jaquet Rostirola. Aberta a sessão, o Senhor Presidente comunicou com grande pesar o falecimento da irmã do eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz, Senhora Cecília Luz, sentimento este, compartilhado pelos eminentes pares. Após leitura e aprovação da ata da sessão anterior, o Senhor Presidente prestou as seguintes informações: o Tribunal adquiriu e distribuiu a todos Desembargadores, material bibliográfico nacional com as principais fontes de legislação aplicadas diariamente nas sessões, conforme proposta do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa e acolhimento imediato do Desembargador Vice-Presidente Eduardo de Moraes Oliveira; aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentos) computadores de última geração, marca Dell; solicitou providências para iluminação adicional e instalação de um computador, em cada lugar na bancada do Plenário, com acesso ao sistema da Casa Civil da Presidência da República o qual atualiza diariamente toda a legislação brasileira. Seguindo a pauta, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do egrégio Plenário proposta da Comissão de Regimento Interno, de Emenda Regimental, relativa às Resoluções nºs 16 e 17 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça CNJ, e também as sugestões propostas pela ilustre Presidente da Associação dos Magistrados Amagis, Drª Maria Isabel da Silva. Discutida amplamente a matéria, o Tribunal Pleno decidiu: "Aprovada a proposta de emenda regimental apresentada nesta sessão, nos termos da manifestação do eminente Relator e das notas taquigráficas''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário do Pleno Administrativo, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Vice-Presidente no exercício da Presidência