Ata 9 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 25/08/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 25 de agosto de 2006, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, José Jerônymo Bezerra de Souza, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Mário Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola e Nídia Corrêa Lima. Aberta a sessão, após aprovação da ata anterior, o Senhor Presidente comunicou o recebimento do Ofício GP n. 702/2006 da egrégia Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no qual solicita a indicação de um Desembargador para a vaga de Vice-Presidente e Corregedor daquela Corte Eleitoral, tendo em vista a aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Obedecida a lista de antigüidade, o Senhor Presidente consultou o eminente Desembargador Estevam Maia se aceitaria submeter seu nome à apreciação da egrégia Corte, o qual concordou. Passou-se, então, à votação secreta sendo designados escrutinadores os Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Nídia Corrêa Lima. Distribuídas as cédulas, colhidos e conferidos os votos, foi eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA para Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Na oportunidade, o eminente Presidente do TRE/DF, Desembargador Otávio Augusto, parabenizou o Desembargador Estevam Maia e agradeceu a Presidência do TJDF por ter acolhido imediatamente suas ponderações relativas à escolha de novo membro para aquela Corte Eleitoral, tendo em vista o processo eleitoral em curso. Ainda com a palavra, Sua Excelência frizou que o TRE/DF e o TJDFT estão de luto pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Valtênio Mendes Cardoso, e, também lamentou pela aposentadoria precoce do Colega e Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira que "durante vinte e seis anos contribuiu para o cumprimento das leis e para a efetividade da distribuição da justiça cumprindo rigorosamente os deveres do cargo fazendo jus a todos os encômios da sua postura e de vida como Magistrado''. Pedindo a palavra, o Desembargador eleito Estevam Maia agradeceu ao Tribunal pela confiança nele depositada e também lamentou a aposentadoria antecipada do Colega. Prosseguindo o eminente Des. Jerônymo de Souza proferiu algumas palavras para manifestar sua tristeza pelo ocorrido com o Des. Getúlio de Moraes Oliveira deixando registrado o respeito e a amizade de seus Colegas, Juízes e funcionários, desejando felicidades a Sua Excelência. Associaram-se às palavras dos Desembargadores Otávio Augusto e Jerônymo de Souza, os eminentes Desembargadores Vera Andrighi Presidente da 4ª Turma Cível, Mário-Zam Belmiro Rosa Presidente da 3ª Turma Cível, Ana Maria Duarte Amarante e J.J. Costa Carvalho. A seguir, foi chamado a julgamento o processo administrativo n. 8.956/2006. Requerente: Des. Dácio Vieira. Assunto: Suspensão de distribuição de processos aos Desembargadores Suplentes, do TRE/DF, em exercício. Relator: Des. Romeu Gonzaga Neiva. Decisão: "Indeferido. Maioria''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário do Pleno Administrativo, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente