Ata 13 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 13/12/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 13ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 13 de dezembro de 2006, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mario-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite e Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha. Aberta a sessão, aprovada a ata da 12ª sessão realizada em 10 de novembro de 2006, o Senhor Presidente, em breves palavras, noticiou, com satisfação, que o Tribunal recebeu da TERRACAP, para cessão de uso/doação os seguintes terrenos: no Setor Habitacional Jockey Clube com área de 200.000 m²; no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste com área de 20.000 m², onde serão construídos 04 (quatro) blocos com área de 4.300 m² cada, para instalação do Complexo Criminal do Tribunal; no Setor de Clubes Esportivo Sul, destinado à construção do Centro de Treinamento de Magistrados e Servidores; na Candangolândia, com área de 2.003,48 m²; no Recanto das Emas, com área de 1.820,53 m²; no Riacho Fundo, com área de 4.500 m²; em Águas Claras, com área de 8.348 m² e em São Sebastião, onde será construído o Fórum, com área de 4.300 m². O Senhor Presidente ressaltou a importância destas aquisições, pois representam um acréscimo no patrimônio do Tribunal no valor aproximado de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais). Ao ensejo os eminentes Desembargadores Vera Andrighi, Vaz de Mello, Mario-Zam e Flávio Rostirola cumprimentaram o Senhor Presidente pela competência e pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido, os quais têm resultado em valiosas benfeitorias para a Instituição. A seguir, o Senhor Presidente submeteu ao Tribunal Ofício GP 990/2006, em que a Presidência do TRE/DF solicita a indicação de Juiz como Membro Suplente para compor o Colegiado daquela Corte Eleitoral. Designados escrutinadores os eminentes Desembargadores Vasquez Cruxên e George Lopes Leite. Passando-se à votação secreta, apurados e conferidos os votos foi eleito o MM. Juiz de Direito Doutor SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA. Ao findar a sessão o Senhor Presidente agradeceu, sensibilizado, as manifestações dos eminentes Colegas e pelo apoio incondicional que a Administração tem recebido, desejando a todos votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Nada mais havendo sido tratado foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário do Pleno Administrativo, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente