Ata 8 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão de 31/08/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 8ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 8ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 31 de agosto de 2007, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha e José Divino de Oliveira. Aberta a sessão, aprovada a ata da 7ª sessão realizada em 21/08/2007, foi chamado a julgamento o Processo Administrativo 10.281/2007 - Proposta Orçamentária da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios exercício 2008. Decisão: "Aprovada a Proposta Orçamentária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o exercício de 2008. Unânime''. Seguindo a pauta o eminente Corregedor de Justiça, Desembargador João Mariosi, apresentou à Corte relatório atinente às remoções de Juízes de Direito (Portaria GPR 556, de 01/08/2007), conforme preceitua o artigo 319, § 2º, alíneas do RITJDFT. Em votação nominal, aberta e fundamentada foram removidos, à unanimidade, os Doutores: Mara Silda Nunes de Almeida, da titularidade da Vara do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia para a 17ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília; Zoni de Siqueira Ferreira, da titularidade da Vara do 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia para a 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia; Renato Castro Teixeira Martins da titularidade da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho para a Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina; João Paulo das Neves da titularidade da Vara do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga para a 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente