Ata 10 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão de 05/08/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 10ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 10ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 05 de agosto de 2008, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati e Silvânio Barbosa dos Santos. Aberta a sessão, foi apreciado o provimento, por acesso, de Juiz de Direito ao cargo de Desembargador, pelo critério de antigüidade (art. 93, III da Constituição Federal), em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên (Portaria GPR 651, de 01/07/2008, publicada no DO, Seção 2, de 03 subseqüente). Distribuído, previamente, aos Senhores Desembargadores, pela Douta Corregedoria, o relatório contendo dados dos Juízes de Direito que poderão ter acesso ao cargo de Desembargador, por antigüidade. Em votação, nominal e aberta, foi submetido o nome do Juiz de Direito mais antigo, Doutor Sérgio Xavier de Souza Rocha. Apurados os votos, com 24 (vinte e quatro) votantes, foi promovido por acesso, à unanimidade, o Meritíssimo Juiz de Direito Doutor Sérgio Xavier de Souza Rocha. A seguir, passou-se à eleição de Desembargadores - Membros Titular e Suplentes para composição do Conselho Especial e do Conselho Administrativo, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên. Designados escrutinadores os Desembargadores Natanael Caetano e Silvânio Barbosa dos Santos. Distribuídas as cédulas para 24 (vinte e quatro) votantes, em votação secreta, colhidos e conferidos os votos, foi eleita a Desembargadora Haydevalda Aparecida Sampaio - Membro Titular, com 23 (vinte e três) votos. A Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias obteve 01 (um) voto. Para Suplentes, foram eleitos os Desembargadores Waldir Leôncio Júnior, com 23 (vinte e três) votos - Suplente do Desembargador Sérgio Bittencourt e José Jacinto Costa Carvalho, com 16 (dezesseis) votos - Suplente da Desembargadora Haydevalda Aparecida Sampaio. A Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias obteve 03 (três) votos. Na seqüência, passou-se à eleição de Juiz de Direito, Membro Suplente da Carreira da Magistratura, para compor o TRE/DF - Ofício GP/302-2008, em virtude da eleição do Dr. Arnoldo Camanho de Assis, Membro Titular. Observada a antigüidade dos magistrados, distribuídas as cédulas para 24 (vinte e quatro) votantes, colhidos e conferidos os votos, foi eleito o Meritíssimo Juiz de Direito Doutor João Timóteo de Oliveira, com 22 (vinte e dois) votos e 02 (dois) votos nulos. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Ivana H. Ueda Resende, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente