Ata 3 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 12/05/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 3ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo (extraordinária), realizada em 12 de maio de 2009, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getulio Pinheiro de Souza, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis e Fernando Antonio Habibe Pereira. Ausente o Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha. Aberta a sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata da 3ª sessão ordinária realizada em 24/04/2009. Iniciando a pauta, foram apreciadas as remoções destinadas a Juízes de Direito Titulares da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos termos da Portaria Conjunta nº 14, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário da Justiça-e de 22 subsequente. Para a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, inscreveram-se os Meritíssimos Juízes de Direito Doutores Carlos Divino Vieira Rodrigues, Álvaro Luís de Araújo Ciarlini e João Luís Fischer Dias. Em votação aberta e nominal foi removido, à unanimidade, com 23 (vinte e três) votantes o Doutor Carlos Divino Vieira Rodrigues para a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal. A seguir, foi examinado pedido de remoção para a Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília pleiteado pela Meritíssima Juíza de Direito Dra. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, titular da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Submetido à votação, foi indeferido, à unanimidade, o pedido de remoção da Doutora Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu,_________________Ivana H. Ueda Resende, Secretária do Tribunal Pleno Administrativo, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente em exercício