Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 09/06/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo (extraordinária), realizada em 09 de junho de 2009, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Côrrea Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati e Arnoldo Camanho de Assis. Ausente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha. Aberta a sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata da 4ª sessão ordinária realizada em 29/05/2009. Iniciando os trabalhos passou-se ao exame da minuta do ato regimental que dispõe sobre a convocação de Magistrados para a substituição de Desembargadores e sobre a estrutura de apoio a eles destinada. O Senhor Presidente apresentou ao Tribunal exposição de motivos a respeito do ato regimental, esclarecendo que a Resolução n. 72 do Conselho Nacional de Justiça trouxe significativas alterações no sistema de convocação de Juiz de Direito para substituição de Desembargador, fazendo-se necessária a edição de ato normativo deste Tribunal para compatibilização do novo sistema de convocação aos ditames da referida resolução. Abertos os debates, a Corte manifestou-se sobre a matéria discutindo amplamente cada artigo do ato regimental apresentado. Colocado em votação, foi aprovado, à unanimidade, com as alterações de redação, acréscimos de incisos e de parágrafos propostos pelos eminentes Desembargadores. Ao final, o Senhor Presidente comunicou que encaminhará aos eminentes Pares cópia do ato regimental aprovado para redação final. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Charleston Reis Coutinho __________________, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente