Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 06/10/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão do Pleno Administrativo (extraordinária), realizada em 06 de outubro de 2009, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getulio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha e Fernando Antônio Habibe Pereira. Aberta a sessão, aprovada a ata da 8ª sessão ordinária realizada em 25/09/09.O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente iniciou a sessão confirmando o recebimento do Ofício nº 10076-E/CNJ/COR/2009, de 1º/10/2009 e da Portaria nº 231, de 30/09/2009, do Conselho Nacional de Justiça assinados pelo Ministro Gilson Dipp Corregedor Nacional de Justiça. Trata o referido Ofício da inspeção junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus, com início no dia 13/10/2009, sendo que, no dia 15 subsequente, às 13h30min, será realizada audiência pública, no Auditório Sepúlveda Pertence deste Tribunal de Justiça, com a finalidade de se colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir com o aprimoramento do serviço forense desta jurisdição.O Senhor Presidente informou que a Administração providenciará Portaria Conjunta dispondo sobre as medidas a serem adotadas quanto ao funcionamento do Tribunal de Justiça durante o período de inspeção. Quanto ao horário a ser praticado pelos Gabinetes de Desembargadores ficará a critério de cada Desembargador.Quanto à inspeção, afirmou que a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria estão absolutamente tranquilas uma vez que este Tribunal de Justiça é uma instituição séria e competente, de alto conceito no cenário do Poder Judiciário nacional. Seus magistrados desempenham suas atividades com honradez e dedicação, inclusive com grande sacrifício pessoal e familiar. Seus servidores são, igualmente, dedicados e competentes. Estamos sempre buscando identificar e corrigir as falhas. O aprimoramento das atividades administrativas, e, sobretudo das judiciais, constitui o foco permanente da atenção e dos esforços do Tribunal, ou seja, da direção, dos Desembargadores, dos Juízes Titulares e Substitutos. Todos continuamente empenhados em solucionar desafios que se repetem e se agigantam dia a dia. Se por um lado, os problemas são inevitáveis, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem a apresentar inúmeras virtudes e grandes méritos. Assim sendo, este Tribunal está preparado para receber, respeitosamente, o Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional de Justiça e sua equipe. Após manifestação de alguns eminentes Desembargadores o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Ivana H. Ueda Resende, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente