Ata 6 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 27/10/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 6ª Sessão do Pleno Administrativo (Extraordinária), realizada em 27 de outubro de 2009, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Dácio Vieira, Getulio Pinheiro de Souza, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite e Roberval Casemiro Belinati. Aberta a sessão, passou-se ao provimento pelo critério de remoção (Portaria GPR nº 1.183, de 06 de outubro de 2009, publicada no DJ-e em 08 de subsequente), para as varas destinadas aos Juízes de Direito Titulares das Circunscrições Judiciárias das cidades satélites. O relatório contendo os dados dos Juízes de Direito aptos a remoção foi distribuído, previamente, aos Senhores Desembargadores, pela Douta Corregedoria, de acordo com o Ofício COEMAG nº 14/2009 de 26 de outubro de 2009. Requereram, tempestivamente, por ordem se antiguidade, remoção para as seguintes varas: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante - as Meritíssimas Juízas de Direito,Drªs. Delma Santos Ribeiro e Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes; Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - a Meritíssima Juíza de Direito, Drª Maria EleonorLeikoAguena; e Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Riacho Fundo - a Meritíssima Juíza de Direito,Drª Lavínia Tupy Vieira Fonseca. Passando-se à votação aberta e fundamentada, foram removidas, por unanimidade, as Meritíssimas Juízas de Direito: Drª. Delma Santos Ribeiro, para exercer a titularidade da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante; Drª. Maria Leonor LeikoAguena, para exercer a titularidade da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante; e Drª. Lavínia Tupy Vieira Fonseca, para exercer a titularidade na Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Riacho Fundo. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Ivana H. Ueda Resende, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada Pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente