Ata 6 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 31/07/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 6ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo (ordinária), realizada em 31 de julho de 2009, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, João de Assis Mariosi, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Ângelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos e Arnoldo Camanho de Assis.Aberta a sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata da 5ª sessão ordinária realizada em 26/06/2009. Iniciando os trabalhos, foi submetido ao egrégio Tribunal Pleno solicitação da Subsecretaria de Apoio Judiciário SUJUD, constante do PA nº 10.062/2009, referente à estatística mensal dos magistrados de 2º grau, disponibilizada no site do Conselho Nacional de Justiça. Discutida e votada a matéria decidiu-se: "Delegado o preenchimento da Estatística Mensal dos Magistrados de 2º Grau às Secretarias das Turmas, vinculadas a Secretaria Judiciária, a ser conferido pelos Gabinetes dos Desembargadores. O Tribunal decidiu, ainda, que será oficiado ao CNJ informando que a estatística será encaminhada, nos meses de julho e agosto, considerando estar em desenvolvimento sistemas informatizado para tal''. A seguir, foi apreciada a remoção de Juízes de Direito das Circunscrições Judiciárias das cidades-satélites, nos termos da Portaria GPR nº 816, de 06 de julho de 2009, publicada no Diário da Justiça-e, de 08 subsequente. O eminente Corregedor de Justiça em exercício, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, apresentou relatório detalhado a respeito dos juízes inscritos, estando todos aptos à remoção. Em votação aberta e fundamentada foram removidos: para a 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama o MM. Juiz de Direito, Doutor José Ronaldo Rossato, à unanimidade, com 19 (dezenove) votantes, único candidato inscrito; para a 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá inscreveram-se MMs. Juízes de Direito, Doutores Júlio César Lerias Ribeiro e Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto. Removido à unanimidade, com 19 (dezenove) votantes, o Doutor Júlio César Lerias Ribeiro. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente