Ata 7 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 15/12/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 7ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo (extraordinária), realizada em 15 de dezembro de 2009, sob a Presidência do Excelentíssimo SenhorDesembargadorNívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, osExcelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getulio Pinheiro de Souza, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto AdjutoUlhôa, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis e Fernando Antônio Habibe Pereira. Aberta a sessão, aprovada a ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 27/11/09. Pedindo a palavra, pela ordem, o eminente Desembargador Lécio Resende comunicou ao Presidente e aos eminentes Pares que a última parte das contas da gestão, 2006/2008, da qual foi Presidente, foi aprovada sem ressalvas, dando quitação geral, em sessão extraordinária realizada pelo egrégio Tribunal de Contas da União, no dia 9 deste mês. A seguir, passou-se ao provimento pelo critério de remoção (Portaria GPR nº 1.368, de 20 de novembro de 2009, publicada no DJ-e em 24 de subsequente), para a 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em decorrência da Promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito João Timóteo de Oliveira no cargo de Desembargador (Portaria GPR nº 1.142, de 29/09/09), destinada aos Juízes de Direito titulares de juízo com competência em todo o Distrito Federal ou na Circunscrição Judiciária de Brasília. O relatório contendo os dados do único Juiz de Direito, que requereu, tempestivamente, a remoção, Dr. Carlos Pires Soares Neto, foi distribuído, previamente, aos Senhores Desembargadores, pela Douta Corregedoria, de acordo com o Ofício COEMAG nº 19/2009 de 11/12/2009. Preenchendo todos os requisitos necessários a sua pretensão, o Doutor Carlos Pires Soares Neto foi removido para a 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, à unanimidade, com 21 (vinte e um) votos. Prosseguindo, passou-se à apreciação do Ofício GC nº 1.340/2009, do Excelentíssimo Desembargador Getulio Pinheiro Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Assunto: Encaminha exposição de motivos relativa à transformação da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. A exposição de motivos foi distribuída, previamente, aos eminentes Desembargadores. Discutida e votada a matéria, tomou-se a seguinte decisão: "Aprovada a proposta do eminente Corregedor contida na exposição de motivos anexa ao Ofício GC nº 1.340/2009. Unânime''.Por último, passou-se à apresentação do Plano Estratégico do TJDFT, de acordo com a Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, com proposta de Resolução para aprovação do Pleno Administrativo. Para elaboração do Plano foi constituída comissão pela Portaria GPR 1001/2009, composta pelos Desembargadores Mario Machado Presidente, Jair Soares e Cruz Macedo; pelos Juízes de Direito Carlos Alberto Martins Filho, Marco Antônio do Amaral, Sandra Reves, Aiston Henrique de Sousa e James Eduardo Oliveira; pelos Secretários Ivana Resende, MauroHeringer, Charleston Coutinho, Lídia Moura, Paulo Bandeira, Silvino César, Celso Neto, José Armando e Guilherme Juliano; e pelo Subsecretário André Okamoto. Com a palavra, o eminente Desembargador Mario Machado, destacou que a referida comissão reuniu-se várias vezes para definir, debater, e, afinal, eleger os rumos do Plano Estratégico para os anos de 2010 a 2016, contemplando as sugestões, as visões de todos os segmentos do Tribunal. Na oportunidade, foi entregue aos eminentes Pares um quadro-resumo contendo as metas primordiais que orientarão as administrações deste Tribunal nos próximos seis anos, resultado do trabalho competente desempenhado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica SEPG, liderada pelo Dr. Paulo Bandeira Gonçalves. Ressaltou, ainda, que as ações se voltam primordialmente para a prestação jurisdicional, principalmente de primeiro grau, sendo que o Plano é um instrumento dinâmico e, de acordo com as necessidades, sofrerá adaptações com acompanhamento da Comissão. Discutido amplamente o assunto, tomou-se a seguinte decisão: "Aprovado o Plano estratégico. Unânime''. O Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Bandarra, congratulou o Tribunal de Justiça pela aprovação do Plano Estratégico, fundamental para o cumprimento da boa prestação jurisdicional. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente