Ata 9 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 24/09/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 9ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Nívio Geraldo Gonçalves, Dácio Vieira, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos e Antoninho Lopes. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de setembro de 2010. A seguir, passou-se à eleição de Membros para compor o Conselho Especial desta Corte de Justiça, tendo em vista o término, em 29/09/2010, do segundo mandato dos Desembargadores Lecir Manoel da Luz e José Cruz Macedo, oriundos do quinto constitucional, respectivamente, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção DF. De acordo com o contido nos §§ 5º e 6º do art. 6º do Regimento Interno os eminentes Desembargadores não podem ser novamente reconduzidos havendo necessidade de eleger outros Membros. Estando aptos a concorrerem os Desembargadores Humberto Adjuto Ulhôa e Flávio Rostirola, passou-se à votação. Colhidos os votos foram eleitos, à unanimidade, Membros Titulares, os Desembargadores Humberto Adjuto Ulhôa e Flávio Renato Jaquet Rostirola, oriundos do quinto constitucional, respectivamente, do MPDFT e OAB/DF e Membros Suplentes os Desembargadores Lecir Manoel da Luz e José Cruz Macedo. Pedindo a palavra, o eminente Desembargador Corregedor Sérgio Bittencourt esclareceu que era sua intenção trazer para exame do Tribunal Pleno os assuntos constantes ao aditamento à pauta: Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, criação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e instituição da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais, porém, não houve tempo hábil para revisão geral dos atos, os quais serão examinados em uma próxima sessão. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente