Ata 10 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 22/10/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 10ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Nívio Geraldo Gonçalves, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos e Arnoldo Camanho de Assis. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 05 de outubro de 2010. A seguir, passou-se à eleição de Membro Titular para compor o Conselho Especial, oriundo do quinto constitucional reservado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, tendo em vista o término do 2º mandato, em 10/11/2010, do Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Foi eleita, à unanimidade, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Nídia Corrêa Lima, Membro Titular, e o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, passa a compor como Membro Suplente. Pela ordem, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo fez uma ponderação ao Tribunal para que promova ações junto ao Congresso Nacional, a fim de dar celeridade ao projeto de lei que aumenta o número de Membros deste Tribunal, visto o aumento exorbitante da distribuição de processos nos últimos anos, principalmente, nas turmas Cíveis. O Senhor Presidente esclareceu que o Projeto está em andamento no Congresso Nacional, porém há questões técnicas que fogem à alçada da Presidência. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.