Ata 11 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 26/11/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 11ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Nívio Geraldo Gonçalves, Dácio Vieira, Romão Cícero de Oliveira, Sérgio Bittencourt, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Sousa Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira e Antoninho Lopes. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2010. Pedindo a palavra o eminente Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa submeteu ao Tribunal Pleno discussão sobre o aumento da distribuição de processos, especialmente nas Turmas Cíveis, as quais, em 16 dias, haviam recebido 236 (duzentos e trinta e seis) processospara cada Desembargador de Turma (18 processos por dia em média). Sugeriu que fosse aumentado o número de servidores para assessoria dos Desembargadores. O Senhor Presidente informou que a Administração reconhece a necessidade de aumento de pessoal, mas somente a partir de janeiro/2011 terá condições de minimizar o problema, pois há previsão de serem convocados mais de 500 (quinhentos) candidatos aprovados no concurso. O Desembargador Flávio Rostirola, ratificando a manifestação do Colega, ressaltou que até a primeira hora do dia 25/11 havia recebido, neste mês, 446 (quatrocentos e quarenta e seis) processos para relatoria e revisão. Na oportunidade, o Senhor Presidente lembrou aos eminentes Colegas que, para cumprimento da meta II, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça, ainda restam 23 (vinte e três) processos de conhecimento, distribuídos até 23/11/2006, pendentes de julgamento. Lembrou também a respeito do cumprimento da meta IV, que diz respeito a lavratura e publicação de acórdãos. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão,subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente