Ata 3 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 06/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 3ª sessão administrativa (extraordinária), realizada em 06 de abril de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getulio Pinheiro de Souza, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis e Fernando Antonio Habibe Pereira. Aberta a sessão, passou-se à apreciação constante do Ofício GP nº 1.144, de 24/03/2010, do Excelentíssimo Desembargador João Mariosi Presidente em exercício do TRE/DF, no qual solicita indicação de lista tríplice para escolha de Juiz, Classe Jurista, Membro Titular, em decorrência do término do mandato do Dr. Raul Freitas Pires de Sabóia, em 22/08/2010. Indicados à votação pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores os ilustres Advogados: Dr. Raul Freitas Pires de Sabóia OAB/DF 7.136, Dr. Josaphá Francisco dos Santos OAB/DF 13.080, Dr. Frederico Bernardes Vasconcelos - OAB/DF 11.709, Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto - OAB/DF 15.079 e Dr. Valter Kazuo Takahashi OAB/DF 3.739. Designados escrutinadores os Senhores Desembargadores Lécio Resende e Fernando Habibe. Em votação secreta, distribuídas as cédulas para 27 (vinte e sete) votantes, colhidos e conferidos os votos. No primeiro escrutínio, obteve-se o seguinte resultado: Frederico Bernardes Vasconcelos, 19 (dezenove) votos; Josaphá Francisco dos Santos, 16 (dezesseis) votos; Raul Sabóia, 15 (quinze) votos; Flávio Britto, 14 (quatorze) votos; Valter Kazuo, 10 (dez) votos e José de Almeida Coelho, 01(um) voto. Neste escrutínio, apenas o Dr. Frederico Bernardes Vasconcelos foi indicado para integrar a lista tríplice, com 19 (dezenove) votos. Passando-se ao segundo escrutínio, com 29 (vinte e nove) votantes, foram submetidos à votação os nomes dos quatro advogados com o maior número de votos na apuração anterior: Doutores Josaphá Francisco dos Santos, Raul Sabóia, Flávio Britto e Valter Kazuo. Após votação e apuração dos votos obteve-se: Dr. Josaphá Francisco dos Santos, 14 (quatorze) votos; Dr. Raul Sabóia, 12 (doze) votos, Dr. Flávio Britto, 11(onze) votos e Dr. Valter Kazuo, 08 (oito) votos. Neste escrutínio nenhum candidato obteve votos suficientes para compor a lista tríplice. No terceiro escrutínio, com 29 (vinte e nove) votantes, colhidos e conferidos os votos, obteve-se o seguinte resultado: Dr. Josaphá Francisco dos Santos, 14 (quatorze) votos; Dr. Raul Sabóia, 14 (quatorze) votos; Dr. Flávio Britto, 11 (onze) votos e Dr. Valter Kazuo, 08 (oito) votos. Neste escrutínio, foram indicados para completar a lista tríplice os Doutores Raul Freitas Pires de Sabóia e Josaphá Francisco dos Santos, ambos com 14 (quatorze) votos cada. Prosseguindo, passou-se à apreciação do Relatório da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juiz de Primeiro Grau acerca do vitaliciamento dos Juízes de Direito Substitutos, constante do Of./GDJCM/N. 41/2010, pelo eminente Desembargador José Cruz Macedo Presidente da Comissão. Após apresentação do Relatório com parecer favorável ao vitaliciamento dos Juízes, o Tribunal Pleno tomou a seguinte decisão: "Aprovada a proposta de vitaliciamento dos Juízes de Direito: Ruitemberg Nunes Pereira, Luciana Lopes Rocha Camargo, Mário Jorge Panno de Mattos, Tiago Fontes Moretto, Germano Oliveira Henrique de Holanda, Carlos Alberto Silva, Magáli Dellape Gomes, Fabriziane Figueiredo Stellet, Fernando Luiz de Lacerda Massere, Edioni da Costa Lima, Ana Luiza Morato Barreto, Carlos Augusto de Oliveira, Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva, Maria Angélica Ribeiro Bazilli, Domingos Sávio Reis de Araújo e Iracema Canabrava Rodrigues Botelho, por unanimidade''. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, do que, para constar eu, Ivana H. Ueda Resende, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente