Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 30/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 4ª Sessão Administrativa Ordinária realizada em 30 de abril de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Dácio Vieira, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati e Silvânio Barbosa dos Santos. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada em 20/04/2010. Iniciando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu boas vindas aos eminentes Pares desejando a todos um trabalho profícuo. Chamado a julgamento o PA nº 7.239/2010 (Ofício nº 11.930/2010 do Excelentíssimo Desembargador João de Assis Mariosi, Presidente do TRE/DF). Assunto: Solicita a suspensão da distribuição de processos a Desembargadores investidos em funções diretivas do TRE/DF, durante o período de 29 de abril a 31 de dezembro/2010, sem prejuízo da designação para os órgãos julgadores que compõem atualmente. Decisão: "Deferida a solicitação de suspensão da distribuição dos processos aos Desembargadores Presidente e Vice-Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 1º de maio de 2010 até a data da diplomação dos eleitos. Unânime". A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Pleno proposta de recondução do eminente Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves no desempenho das funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e indicação do eminente Desembargador José Cruz Macedo para desempenhar as funções de Ouvidor Substituto nas ausências ou impedimentos do titular, nos termos do art. 82, § 2º da Lei 11.697/2008 e da Resolução nº 05/2009 - TJDFT, o que foi aprovada à unanimidade. Prosseguindo, passou-se à designação de Membros para compor a Comissão de Regimento Interno, tendo em vista a aposentadoria do eminente Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto (Presidente da Comissão). O Senhor Presidente sugeriu o nome do Desembargador Jair Oliveira Soares para suplente em substituição a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito que passa a titular, o que foi acatado à unanimidade. A Comissão de Regimento Interno ficou composta pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lecir Manoel da Luz, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Membros Titulares, e Jair Oliveira Soares, Membro Suplente. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente