Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 15/06/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 5ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 15 de junho de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto Adjuto Ulhôa, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Ângelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis e Antoninho Lopes. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 5ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 28 de maio de 2010. Convocado o Tribunal Pleno para tratar do provimento, pelo critério de remoção, dos 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal (Portaria Conjunta 34, de 13 de maio de 2010, publicada no DJ-e de 19/05/2010), o Senhor Presidente passou a palavra ao eminente Corregedor de Justiça Desembargador Sérgio Bittencourt. Sua Excelência esclareceu que o Dr. Marco Antônio do Amaral foi o único candidato a requerer inscrição e que não há qualquer óbice à remoção do Magistrado. Em votação aberta e fundamentada, foi removido, à unanimidade, o Dr. Marco Antônio do Amaral da titularidade da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. Para o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal não houve interessados. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente