Ata 2 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 25/02/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 2ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2011, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Antoninho Lopes e João Egmont Leôncio Lopes. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 08 de fevereiro de 2011. Passando-se ao primeiro assunto da pauta, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Tribunal Pleno, o Ofício GP nº 775, de 14 de fevereiro de 2011, da egrégia Presidência do TRE/DF, no qual solicita a indicação de um Juiz de Direito para integrar aquela Corte Eleitoral como Membro Titular, em virtude da eleição do Doutor Luciano Moreira Vasconcelos como Desembargador deste Tribunal de Justiça, na 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, de 08/02/2011. Na oportunidade o Desembargador João Mariosi, Presidente do TRE/DF sugeriu que se elegesse também um Membro Suplente. Designados escrutinadores os Desembargadores Lécio Resende e João Egmont. Em votação secreta foram eleitos os Doutores Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Membro Titular, à unanimidade, com 21 (vinte e um) votos e João Batista Teixeira, Membro Suplente, com 20 (vinte) votos. O Doutor Jesuíno Aparecido Rissato obteve 01 (um) voto. A seguir, passou-se à proposta de recondução do Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior para compor o Conselho Especial, conforme disposto no art. 6º, § 5º do RITJDFT. Consultado o eminente Desembargador se aceitaria ser reconduzido e tendo concordado o Tribunal Pleno aprovou sua recondução por mais dois anos, à unanimidade. Obedecida a ordem de antiguidade foi consultado o Desembargador Jair Soares para suplência do Desembargador Waldir Leôncio. Obtendo-se resposta afirmativa, a Corte aprovou, à unanimidade, a designação do Desembargador ficando dispensada a Desembargadora Vera Andrighi. Chamado a julgamento o PA 20.990/2010. Requerente: Desembargador Sérgio Bittencourt Corregedor da Justiça. Assunto: Proposta de alteração do inciso XVIII do art. 305 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça para adaptar sua redação ao teor dos incisos I e II do art. 12 da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, bem como ao disposto no art. 29, inciso III, do próprio RITJDFT. Decisão: "Aprovada a proposta. Unânime''. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente