Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 31/05/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 4ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2011, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Antoninho Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila e Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Aberta a sessão, aprovada a ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 13 de maio de 2011. O Senhor Presidente, em nome da Corte e com muita satisfação, deu as boas vindas aos eminentes Desembargadores recém-empossados, Souza e Ávila e Teófilo Caetano, desejando-lhes as bênçãos de Deus nesta nova missão. Chamado a julgamento o PA 7.169/2011. Requerente: Vice-Presidência do TJDFT. Assunto: Implementação do Sistema de Designação Eletrônica dos Juízes de Direito Substitutos e Escala de Férias dos Juízes de Direito. Apresentada a proposta pelo eminente Vice-Presidente, Desembargador Dácio Vieira e discutida a matéria, decidiu-se por retirar o processo de pauta tendo em vista a sugestão do Desembargador Romão C. Oliveira para que, antes de ser submetida ao Tribunal matéria normativa, seja distribuída cópia da proposta com o prazo de 05 (cinco) dias da realização da sessão, o que foi aprovada à unanimidade. A seguir passou-se à apreciação da solicitação contida no Ofício GP 2.099/2011 TRE/DF, de indicação de dois Juízes de Direito para integrarem aquela Corte Eleitoral, como Membros Substitutos, em virtude da indicação dos Doutores Nilsoni de Freitas Custódio e João Batista Teixeira como Membros Titulares. Passando-se à votação secreta, foram designados escrutinadores os Desembargadores Lécio Resende e Teófilo Caetano. Distribuídas as cédulas para 27 (vinte e sete) votantes, colhidos e conferidos os votos obteve-se o seguinte resultado: Doutor Jesuíno Aparecido Rissato, 27 (vinte e sete) votos; Doutor Alfeu Gonzaga Machado, 12 (doze) votos; Doutor Sebastião Coelho da Silva, 06 (seis) votos e a Doutora Leila Cristina Garbin Arlanch, 09 (nove) votos. Indicado o Dr. Jesuíno Aparecido Rissato. Visto não ter alcançado a maioria simples de votos para indicar o segundo Membro Substituto, passou-se ao 2º escrutínio com os nomes dos dois Juízes que obtiveram maior número de votos, Doutores Alfeu Machado e Leila Arlanch. Distribuídas as cédulas e conferidos os votos, obteve-se: Doutora Leila Arlanch, 17 (dezessete) votos e Doutor Alfeu Machado, 10 (dez) votos. Indicada a Drª. Leila Cristina Garbin Arlanch. Prosseguindo, passou-se ao provimento pelo critério de remoção, das Varas declaradas vagas na Portaria GPR 420, de 25 de abril de 2011, publicada no DJ-e de 27 subsequente. Concedida a palavra ao eminente Corregedor, Desembargador Sérgio Bittencourt, Sua Excelência apresentou relatório, encaminhado previamente aos seus Pares, conforme disposto no artigo 320, § 5º, do Regimento Interno. Com 27 (vinte e sete) votantes passou-se à votação aberta. Para a Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá foram submetidos à votação os nomes dos magistrados inscritos: Doutores Renato Castro Teixeira Martins, Margareth Aparecida Sanches de Carvalho, Romero Brasil de Andrade e Fábio Martins de Lima. Conferidos os votos foi removido, à unanimidade, o Doutor Renato Castro Teixeira; para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, foi submetido à votação o nome do único Juiz inscrito, Doutor Agnaldo Siqueira Lima, o qual foi removido à unanimidade; para a 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília inscreveram-se os Doutores James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Fabrício Fontoura Bezerra, João Luís Fischer Dias e Valéria Motta Igrejas Lopes. O Senhor Corregedor informou que o Doutor Fabrício desistiu de concorrer à remoção mediante requerimento. Passando-se à votação e conferidos os votos, foi removido por maioria, o Doutor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira; e, para a 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia inscreveram-se os Doutores Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho e Franco Vicente Piccolo. Conferidos os votos, foi removido, à unanimidade, o Doutor Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Ricardo Pereira Rocha, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente