Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 07/06/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 5ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 07 de junho de 2011, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes, João Egmont Leôncio Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila e Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Aberta a sessão, aprovada a ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada em 31 de maio de 2011. Chamado a julgamento o PA 7.169/2011. Requerente: Vice-Presidência do TJDFT. Assunto: Implementação do Sistema de Designação Eletrônica dos Juízes de Direito Substitutos e Escala de Férias dos Juízes de Direito (minuta de resolução que estabelece regras para a lotação inicial e para a movimentação de Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal e minuta de resolução que disciplina a concessão de férias e o pagamento de vantagens pecuniárias a Magistrados da Justiça do Distrito Federal). Apresentadas as propostas de resoluções pelo eminente Vice-Presidente, Desembargador Dácio Vieira, Sua Excelência esclareceu que foram incorporadas aos textos as sugestões feitas pelos eminentes Desembargadores na última sessão do Pleno. Colocados em discussão os temas, franqueada a palavra à Corte e estando todos de acordo com as propostas de resoluções apresentadas, foram aprovadas à unanimidade. O Senhor Vice-Presidente registrou um voto de agradecimento, pelo excelente trabalho realizado pelos Membros integrantes da Comissão constituída com a finalidade de implentação das citadas resoluções, os Juízes de Direito, Doutores: Henaldo Silva Moreira, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandra Reves Vasques Tonussi, Marilza Neves Gebrim, Francisco Antônio Alves de Oliveira, Eduardo Henrique Rosas, Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, Gilmar Tadeu Soriano, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Giordano Resende Costa. A seguir, o Senhor Corregedor da Justiça, Desembargador Sérgio Bittencourt, comunicou aos eminentes Pares que os Juízes de Direito Doutores Flávio Fernando Almeida da Fonseca e Gisele Rocha Raposo solicitaram dispensa da função de Juízes Coordenadores do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do qual integram há sete anos. Para ocupar as referidas funções submeteu ao Pleno, com a anuência do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, Coordenador do Sistema dos Juizados, os nomes dos Juízes de Direito Doutores Roberto Batista dos Santos, Titular do 2º Juizado Especial Criminal de Brasíia, e Edi Maria Coutinho, Titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Decisão: Deferida a substituição dos Juízes Coordenadores do Sistema dos Juizados Especiais, nos termos propostos pelo Corregedor da Justiça. Decisão unânime. O Senhor Corregedor, propôs ao Pleno Administrativo um voto de louvor e agradecimento aos Doutores Flávio Fernando Almeida da Fonseca e Giselle Rocha Raposo pelo trabalho que exerceram como Juízes Coordenadores do Sistema dos Juizados Especiais, fazendo o seguinte registro: "Agradeço aos nobres Magistrados, na certeza de que o faço em nome deste Tribunal, os anos de especial dedicação que dispensaram a esse trabalho, cujos muitos e consistentes resultados positivos já proporcionaram à Justiça do Distrito Federal, nessa área, posição de destaque no cenário jurídico nacional''. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente