Ata 8 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 16/12/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 8ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2011, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes também os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Flávio Renato Jaquet Rostirola, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Antoninho Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila e Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 06 de dezembro/2011. Passou-se, a seguir, ao julgamento dos Processos Administrativos 13.940/2011 e 8.175/2011. Relator: Des. Cruz Macedo - Presidente da Comissão de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau. Pedido de vista: Des. João Mariosi. Interessado: Tiago Pinto Oliveira. Assunto: Vitalicamento de Juiz de Direito Substituto. Decisão: "Reconheceu- se o vitaliciamento por decurso de tempo''. Pediu a palavra, pela ordem, o Des. Lécio Resende: "Senhor Presidente, peço a palavra, pela ordem. Aprendi que a gratidão constitui a alma do coração. Pode ser que a memória, por vezes, nos traia, porque a memória, também costumo dizer, é a faculdade de esquecer, e não de lembrar. Quem já passou pela experiência que V. Ex.a está vivendo, de ter a honra de presidir esta egrégia Corte em um período difícil da história brasileira para o Judiciário, honrando pai e mãe - como V. Ex.a declarou -, sabe das dificuldades que V. Ex.a está enfrentando para alcançar os objetivos programados. Um deles, cumprido em silêncio - como é do estilo, aliás, de V. Ex.a, e quem conhece V. Ex.a sabe disso -, que diz respeito ao cumprimento de decisões que contemplaram magistrados e servidores com o pagamento de determinados direitos que se consagraram ao longo do tempo, e que não foram satisfeitos em virtude das dificuldades inerentes ao orçamento, sempre contingenciado e sempre deixado de ser executado como previsto. V. Ex.a tem dado esse exemplo dignificante, sabedor das dificuldades por que passam magistrados e servidores neste momento. Estamos há uma década ou mais sem reajuste da nossa remuneração. E todos têm seus percalços.V. Ex.a tem nos contemplado, então, com o reconhecimento desses direitos e o pagamento dessas vantagens que se incorporaram ao nosso patrimônio. Verificando o grau de dificuldade que V. Ex.a enfrenta para alcançar esses objetivos, gostaria, de público, de parabenizar V. Ex.a pela excelente administração que está realizando, com a concretização de inúmeros grandes projetos, e que - permitam-me o pleonasmo -, projetam o nosso Tribunal como o melhor Tribunal do país, sem dúvida alguma. Ao assim fazer, quero, então, agradecer a V. Ex.a, em meu nome e no de minha família, por esse esforço que V. Ex.a tem feito para nos pagar essas diferenças, em razão das incontáveis dificuldades e obstáculos que V. Ex.a tem enfrentado.Louvo V. Ex.a, e serei eternamente grato a V. Ex.a por essas medidas adotadas. Muito obrigado, Senhor Presidente''. Finalizando a sessão o Senhor Desembargador Presidente proferiu o seguinte discurso: "Eminente Desembargador Lécio Resende, que, hoje, é o Decano do Tribunal, eminente Pares, chegamos praticamente ao final de mais um ano judiciário. Foi um ano muito importante para o Tribunal, na medida em que o Tribunal vivenciou um período de muita paz interna e também externa e de muitas realizações ao longo deste ano que está por se findar.Hoje mesmo teremos, neste Plenário, dentro de poucos momentos, a realização de uma vitória do Tribunal. Uma vitória que não se sabia e não se fazia presente desde os anos de 2003, quando se iniciou a batalha. Foram inúmeras batalhas, e hoje vamos encerrar essa "verdadeira guerra'' com a realização do aumento dos magistrados que compõem esta egrégia Corte de Justiça. É a realização maior, mas, evidentemente, deixaremos para o momento oportuno falar sobre isso. O importante é que o Tribunal, na verdade, passou este ano de 2011 de uma forma serena, tranquila, apesar das vicissitudes que a Administração teve e, nesse contexto, coloco a pessoa do Vice-Presidente e do próprio Corregedor, que tiveram de enfrentar inúmeros percalços para que chegássemos ao final deste ano a porto seguro.Não poderia deixar, neste momento, de agradecer, evidentemente, a participação de cada um dos Senhores neste projeto, que não é da direção, é projeto dos Senhores, é projeto do Tribunal, de cada um dos Senhores, sendo que cada um dos Senhores nos delegou atribuições para bem servir ao Tribunal, o que fizemos de maneira tranquila, serena, buscando sempre não o interesse pessoal de cada um da Administração, mas o interesse primordial do Tribunal e, assim, o interesse da comunidade, que é o que todos desejamos. O Tribunal está crescendo, o Tribunal vai crescer - e muito - ao longo desses próximos anos, e, evidentemente, que, sem o apoio de todos os Colegas, independentemente de eventuais divergências que possam existir, não chegaríamos a um lugar bom, a um porto seguro, como eu disse. Agradeço penhoradamente aos eminentes Pares, ao Vice-Presidente, Desembargador Dácio Vieira (que não está presente, mas a quem eu não poderia deixar de agradecer); ao Desembargador Sérgio Bittencourt, que é nosso ilustre Corregedor; aos juízes auxiliares de todos os órgãos da Administração do Tribunal e aos senhores servidores, dizendo que todo o ano que está por vir será sempre melhor daquele que se findou porque a esperança está exatamente nesse porvir, que, para o Tribunal, revela-se muito prazeroso. Se todos nos conscientizarmos de que somos apenas instrumentos para a efetivação da Justiça - e todos têm essa compreensão que transcende à nossa própria pessoa -, daremos a esta cidade aquilo que ela muito precisa e que sempre peço: a paz social. Hoje, o Tribunal está em paz, e é isso que prevemos e projetamos para o porvir, para o amanhã, inclusive quando a atual Administração não mais estiver nos postos de direção do Tribunal. Fizemos algo muito importante - e gosto de dizer isso - que não aconteceu em Administrações anteriores: demos continuidade a muitos projetos que estavam ainda no seu limiar, ainda em atuação média, mas o fizemos compenetrados de que estávamos fazendo em benefício do Tribunal. É comum, principalmente na política, administradores passarem a exercer a administração e simplesmente esquecerem o que foi realizado anteriormente. A quantos projetos, Desembargador Sérgio Bittencourt, demos continuidade? O Senhor Desembargador Sérgio Bittencourt - Corregedor: "A vários''. O Senhor Desembargador Otávio Augusto Presidente: "A vários projetos, e isso fazia parte do plano do Biênio 2010/20012. Estamos muito esperançosos quanto ao destino deste Tribunal, que é um dos melhores - se não o melhor Tribunal de Justiça do nosso país, como, inclusive, já foi dito aqui -, e isso depende muito de nós, Desembargadores, e também dos servidores. E, em relação aos servidores, esta Administração nunca deixou de apoiá-los. Fizemos uma Administração voltada para o benefício do Tribunal, em benefício da 1ª Instância, o que se refletiu, inclusive, numa prestação jurisdicional mais ágil e mais próxima do jurisdicionado, e o jurisdicionado, quero crer, agradece por isso. Agradeço a todos, desejando um Natal e um Ano-Novo pleno de felicidades, e que possamos estar aqui, no próximo ano, da mesma forma que, hoje: fisicamente presente. Algum tempo atrás, em uma solenidade em que o tema era felicidade, registrei o seguinte: "Felizes somos nós que, um ano depois, estamos aqui ainda reunidos, porque, no decorrer desse pequeno lapso de tempo, muitos já não estarão mais entre nós!''Então, é uma felicidade contar com a presença de todos os Senhores agora e no ano que vem, se Deus quiser! Agradeço a todos penhoradamente, em nome da Administração. Muito obrigado''. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano ____________________________, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente