Ata 1 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 27/01/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 1ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 27 de janeiro de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, Ângelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes, José Carlos Souza, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira e Jesuíno Aparecido Rissato. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 16 de dezembro de 2011. Antes de passar ao assunto da pauta, o Senhor Presidente saudou a presença dos novos Desembargadores Nilsoni de Freitas, João Batista Teixeira e Jesuíno Rissato que integram a Corte nesta primeira sessão do Tribunal Pleno. Passou-se a seguir à apreciação da solicitação, contida no Ofício n. 4.216/2011/GP, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador João Mariosi, para indicar Juiz de Direito, como membro substituto, para compor o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em virtude da posse do doutor Jesuíno Aparecido Rissato como Desembargador deste Tribunal. Tendo em vista não ter havido o quorum mínimo, de dois terços dos desembargadores, para deliberação do Tribunal Pleno (art. 311 do RITJDFT), o pedido foi retirado de pauta. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Ricardo Pereira Rocha, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador DÁCIO VIERA
Presidente em exercício