Ata 3 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 30/03/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 3ª Sessão do Tribunal Pleno (Ordinária), realizada em 30 de março de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto AdjutoUlhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Ângelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes, João Egmont Leôncio Lopes, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira e Jesuíno Aparecido Rissato. Aberta a sessão foi aprovada a Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 06 de março de 2012. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação o Ofício GP 430, de 16/02/2012 do TRE/DF, no qual o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente João de Assis Mariosi solicita a indicação de duas listas tríplices para escolha de dois juízes da classe jurista, visando comporem o Colegiado daquela Corte Eleitoral, sendo uma vaga para membro titular, em decorrência do término do 2º biênio do Dr. Evandro Luís Castello Branco Pertence, em 14/06/2012, e a outra vaga para membro suplente, em decorrência do término do 2º biênio do Dr. Luís Borges de Resende, em 14/06/2012. Conforme disposto no art. 120 da Constituição Federal passouse à primeira votação secreta para membro titular. Designados escrutinadores os Desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira e Jesuíno Aparecido Rissato. Pela ordem, o Desembargador José Divino sugeriu quatro nomes para a votação: Doutores Flávio Eduardo Wanderley Britto, Luís Maurício DaouLindoso, Cleber Lopes de Oliveira e Marcos Luís Borges de Resende. Distribuídas as cédulas para 30 (trinta) votantes, colhidos e conferidos os votos, obteve-se, no 1º escrutínio, o seguinte resultado: Dr. Cleber Lopes de Oliveira, 28 (vinte e oito) votos; Dr. Marcos Luís Borges de Resende, 23 (vinte e três) votos; Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto, 17 (dezessete) votos; Dr. Luís Maurício DaouLindoso, 15 (quinze) votos e Dr. Paulo Varandas Júnior, 01 (um) voto. Passam a integrar a lista os Doutores Cleber Lopes de Oliveira e Marcos Luís Borges de Resende. No 2º escrutínio foram submetidos à votação os Doutores Flávio Eduardo Wanderley Britto e Luís Maurício DaouLindoso. Distribuídas as cédulas para 30 (trinta) votantes, colhidos e conferidos os votos obteve-se o seguinte resultado: Dr. Flávio Eduardo, 17 (dezessete) votos e Dr. Luís Maurício, 12 (doze) votos e 01 (um) voto nulo. A lista tríplice para Membro Titular ficou composta pelos Doutores Cleber Lopes de Oliveira, Marcos Luís Borges de Resende e Flávio Eduardo Wanderley Britto. Passouse, a seguir, à 2ª votação secreta para membro suplente permanecendo os mesmos escrutinadores. Pela ordem, o Desembargador Flávio Rostirola sugeriu três nomes para a votação: Doutores Eliene Ferreira Bastos, Francisco José de Campos Amaral e Clóvis Pólo Martinez. O Tribunal sugeriu, também, o nome da Drª. Vera Lúcia Santana Araújo. A pedido fica consignado que o Desembargador José Divino de Oliveira absteve-se de votar neste escrutínio. Distribuídas as cédulas para 29 (vinte e nove) votantes, colhidos e conferidos os votos obtevese o seguinte resultado: Dr. Francisco José de Campos Amaral, 23 (vinte e três) votos; Drª. Eliene Ferreira Bastos, 22 (vinte e dois) votos; Drª. Vera Lúcia SantanaAraújo, 09 (nove) votos; Dr. Clóvis Pólo Martinez, 07 (sete) votos; Dr. Túlio Arantes 02 (dois) votos; Dr. André Vidigal de Oliveira, 03 (três) votos; Dr. Luís Maurício DaouLindoso, 05 (cinco) votos; Dr. Geraldo Magela Rocha, 01 (um) voto), Dr. Paulo Roque Cury, 03 (três) votos; Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto, 01 (um) voto; Dr. Cleber Lopes de Oliveira, 01 (um) voto e Drª. Adna Pequeno, 01 (um) voto. Neste escrutínio obtiveram votos suficientes para compor a lista tríplice os Doutores Francisco José de Campos Amaral e Eliene Ferreira Bastos. No 2º escrutínio concorreram os Doutores Vera Lúcia Santana Araújo e Clóvis Pólo Martinez. Distribuídas as cédulas para 30 (trinta) votantes, colhidos e conferidos os votos obteve-se o seguinte resultado: Dr. Clóvis Pólo Martinez, 15 (quinze) votos; Drª Vera Lúcia Santana Araújo, 14 (quatorze) votos e 01 (um) voto nulo. A lista tríplice para Membro Suplente ficou composta pelos Doutores Francisco José de Campos Amaral, Eliene Ferreira Bastos e Clóvis Pólo Martinez. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Ricardo Pereira Rocha, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício