Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 25/05/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata do Tribunal Pleno - 4ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de maio de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bittencourt. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Roberval Casemiro Belinati, João Timóteo de Oliveira, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio e João Batista Teixeira. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada em 22 de maio de 2012. O Senhor Presidente comunicou que, em nome do Tribunal, fez uma saudação, por telefone, à Procuradora do Distrito Federal, Doutora Simone Costa Lucindo Ferreira pela nomeação para a vaga de Desembargador do TJDFT, destinada ao "quinto constitucional da advocacia'', a qual foi escolhida dentre outros dois ilustres advogados Dr. João Berchmans Correia Serra e Dr. Eduardo Lowenhaupt da Cunha. Lembrou que este Tribunal teve a honra de ter em seu Quadro os Desembargadores Valtênio Mendes Cardoso e José de Campos Amaral, provenientes, também da Procuradoria do Distrito Federal. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Pleno a Portaria GPR 548, de 26 de abril de 2012, publicada no DJ-e de 30 subsequente que declarou vagas as Varas para fins de provimento, mediante remoção de Juiz de Direito Titular. Concedendo a palavra ao eminente Desembargador Corregedor Dácio Vieira, Sua Excelência apresentou relatório analítico da situação funcional de todos os magistrados inscritos, o qual foi previamente encaminhado aos eminentes Pares, por via eletrônica, de acordo com o art. 320, § 5º, do Regimento Interno. Ressaltou que os provimentos das Varas devem atender ao critério da antiguidade, nos moldes do art. 3º, parágrafo único, da Resolução 32/2007 do CNJ. Para a 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília inscreveram-se os Juízes: Rômulo de Araújo Mendes, João Luís Fischer Dias e Marília de Ávila e Silva Sampaio. Todos aptos a concorrer. Passando-se à votação aberta e fundamentada, com 22 (vinte e dois) votantes, foi removido, à unanimidade, o Doutor Rômulo de Araújo Mendes; para a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal inscreveram-se os Juízes: Lavínia Tupy Vieira Fonseca e Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira (não está apto a concorrer por tratar-se de remoção restrita de Juiz de Direito Titular de Vara de Circunscrição Judiciária das cidades satélites). Em votação aberta e fundamentada, com 22 (vinte e dois) votantes, foi removida, à unanimidade, a Doutora Lavínia Tupy Vieira Fonseca; e para a Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho inscreveram-se os Juízes: Osvaldo Tovani, Haranayr Inácia do Rego Almeida Madruga e José Roberto Moraes Marques. Em votação aberta e fundamentada, com 22 (vinte e dois) votantes, foi removido, à unanimidade, o Doutor Osvaldo Tovani. Para a Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia nenhum magistrado apresentou inscrição. Prosseguindo, passou-se à apreciação da Portaria GPR 547, de 26 de abril de 2012, publicada no DJ-e de 30 subsequente, que declarou vagos Juizados e Varas para fins de provimento mediante promoção de Juiz de Direito Substituto. Com a palavra, o eminente Corregedor Dácio Vieira destacou que foi encaminhado aos eminentes Pares relatório analítico da situação funcional dos magistrados inscritos e esclareceu que todos os Juízes de Direito Substitutos que integram o rol dos elegíveis - um quinto da lista de antiguidade com a exclusão dos que manifestaram recusa, mostram-se operosos e preenchem o lapso temporal mínimo de dois anos de exercício da judicatura do Tribunal estando aptos a concorrerem às vagas. Para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá inscreveram-se os seguintes magistrados: Thereza Karina de Figueiredo Galdêncio Barbosa, Maura de Nazareth, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Eduardo Smidt Verona, Taciano Vogado Rodrigues Júnior, Renato Magalhães Marques, Weiss Webber Araújo Cavalcante, Joelci Araújo Diniz, Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, Gislaine Carneiro Campos Reis, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Fernanda D'Aquino Mafra, Cléber de Andrade Pinto, Wagno Antônio de Souza, Álvaro Couri Antunes Sousa e Lizandro Garcia Gomes Filho. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e contados os votos, formou-se a lista tríplice com os Doutores: Thereza Karina, Maura de Nazareth e Márcio Evangelista. Promovida, por merecimento, a Doutora Thereza Karina de Figueiredo Galdêncio Barbosa, à unanimidade; para a Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião inscreveram-se os magistrados: Maura de Nazareth, Taciano Vogado Rodrigues Júnior e Joelci Araújo Diniz. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes, foi promovida, por antiguidade, a Doutora Maura de Nazareth, à unanimidade; para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião inscreveram-se os seguintes magistrados (excetuando-se os já promovidos): Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Eduardo Smidt Verona, Taciano Vogado Rodrigues Júnior, Renato Magalhães Marques, Weiss Webber Araújo Cavalcante, Joelci Araújo Diniz, Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, Gislaine Carneiro Campos Reis, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Fernanda D'Aquino Mafra, Cléber de Andrade Pinto, Wagno Antônio de Souza, Álvaro Couri Antunes Sousa e Lizandro Garcia Gomes Filho. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e contados os votos, formou-se a lista tríplice com os Doutores: Márcio Evangelista, Eduardo Smidt e Taciano Vogado. Promovido, por merecimento, o Doutor Márcio Evangelista Ferreira da Silva, à unanimidade; para a 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga inscreveram-se os magistrados: Eduardo Smidt Verona, Taciano Vogado Rodrigues Júnior e Joelci Araújo Diniz. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e contados os votos foi promovido, por antiguidade, o Doutor Eduardo Smidt Verona, à unanimidade; para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga inscreveram-se os magistrados (excetuando-se os já promovidos): Taciano Vogado Rodrigues Júnior, Renato Magalhães Marques, Weiss Webber Araújo Cavalcante, Joelci Araújo Diniz, Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, Gislaine Carneiro Campos Reis, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Fernanda D'Aquino Mafra, Cléber de Andrade Pinto, Wagno Antônio de Souza, Álvaro Couri Antunes Sousa e Lizandro Garcia Gomes Filho. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e conferidos os votos formou-se a lista tríplice com os Doutores Taciano Vogado, Renato Magalhães e Weiss Webber. Promovido, por merecimento, o Doutor Taciano Vogado Rodrigues Júnior, à unanimidade; para o 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga excetuando o Dr. Taciano Vogado Rodrigues Júnior, já promovido, inscreveram-se os magistrados Renato Magalhães Marques e Joelci Araújo Diniz. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e conferidos os votos, foi promovido, por antiguidade, o Doutor Renato Magalhães Marques, à unanimidade; para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia inscreveram-se os magistrados (excetuando-se os já promovidos): Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, Weiss Webber Araújo Cavalcante, Joelci Araújo Diniz, Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, Gislaine Carneiro Campos Reis, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Fernanda D'Aquino Mafra, Cléber de Andrade Pinto, Wagno Antônio de Souza, Álvaro Couri Antunes Sousa e Lizandro Garcia Gomes Filho. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e conferidos os votos formou-se a lista tríplice com os Doutores: Daniel Eduardo Carnacchioni, Weiss Webber e Joelci Araújo. Promovido, por merecimento, o Doutor Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, à unanimidade; para a 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga excetuando-se o Dr. Taciano Vogado Rodrigues Júnior, já promovido, inscreveram-se as magistradas Priscila Faria da Silva e Joelci Araújo Diniz. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e conferidos os votos, foi promovida, por antiguidade, a Doutora Priscila Faria da Silva, à unanimidade; para o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina inscreveram-se os magistrados (excetuando-se os já promovidos): Weiss Webber Araújo Cavalcante, Joelci Araújo Diniz, Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, Gislaine Carneiro Campos Reis, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Fernanda D'Aquino Mafra, Cléber de Andrade Pinto, Wagno Antônio de Souza, Álvaro Couri Antunes Sousa e Lisandro Garcia Gomes Filho. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e contados os votos, formou-se a listra tríplice com os Doutores: Weiss Webber, Joelci Araújo e Roberta Magalhães. Promovido, por merecimento, o Doutor Weiss Webber Araújo Cavalcante, à unanimidade; para a 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga inscreveram-se as magistradas (excetuando-se o Doutor Taciano Vogado, já promovido): Thaíssa de Moura Guimarães e Joelci Araújo Diniz. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e conferidos os votos, foi promovida, por antiguidade, a Doutora Thaíssa de Moura Guimarães, à unanimidade; para a 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia inscreveram-se os magistrados (excetuando-se os já promovidos): Reginaldo Garcia Machado, Joelci Araújo Diniz, Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, Gislaine Carneiro Campos Reis, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Fernanda D'Aquino Mafra, Cléber de Andrade Pinto, Wagno Antônio de Souza, Álvaro Couri Antunes Sousa e Lisandro Garcia Gomes Filho. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e conferidos os votos formou-se a lista tríplice com os Doutores: Reginaldo Machado, Joelci Araújo e Roberta Magalhães. Promovido, por merecimento, o Doutor Reginaldo Garcia Machado, à unanimidade; para o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia inscreveram-se as magistradas (excetuando-se o Doutor Taciano Vogado, já promovido) Márcia Alves Lobo e Joelci Araújo Diniz. Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e conferidos os votos, foi promovida, por antiguidade, a Doutora Márcia Alves Lobo, à unanimidade; para a 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília inscreveram-se os magistrados (excetuando-se os já promovidos): Joelci Araújo Diniz, Gislaine Carneiro Campos Reis, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Fernanda D'Aquino Mafra, Cléber de Andrade Pinto, Wagno Antônio de Souza, Álvaro Couri Antunes Sousa e Lisandro Garcia Gomes Filho (a Juíza Roberta Cordeiro de Melo Magalhães recusou-se a concorrer). Passando-se à votação com 20 (vinte) votantes e conferidos os votos formou-se a lista tríplice com os Doutores: Joelci Araújo, Gislaine Carneiro e Catarina de Macedo. Promovida, por merecimento, a Doutora Joelci Araújo Diniz, à unanimidade. Na oportunidade, o eminente Desembargador Lécio Resende registrou sua satisfação e alegria pelas remoções e promoções desejando a todos os magistrados felicidades nas suas jurisdições. O Senhor Presidente aderiu às palavras do Des. Lécio e agradeceu ao eminente Corregedor pelo rápido andamento dos processos. Chamado a julgamento o PA 14.357/2010. Assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre a criação de varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais na Circunscrição Judiciária de Brasília (cópia do expediente foi distribuída aos Desembargadores). Com a palavra, o Desembargador Corregedor Dácio Vieira fez um breve resumo sobre o assunto colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. Após ampla discussão o Tribunal Pleno decidiu retirar o processo de pauta para um estudo mais aprofundado da proposta. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília-DF, 05 de junho de 2012.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente