Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 22/05/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão do Tribunal Pleno (extraordinária), realizada em 22 de maio de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bitencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio e João Batista Teixeira. Aberta a sessão foi aprovada a ata da 4ª sessão extraordinária realizada em 10/04/2012. Cumprindo normas regimentais o Senhor Presidente informou aos eminentes Pares que será apresentado ao Tribunal o Programa do Biênio - PLABI 2012/2014, passando, a seguir, a palavra à Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica /SEPG, Drª. Liz Criciny, para apresentar o referido Plano, que dá continuidade ao Plano Estratégico 2010/2016. A Senhora Secretária informou que o tema escolhido pelo Presidente foi à música, a orquestra, ressaltando as palavras de Sua Excelência, quando diz ser impossível não associar uma partitura ao PLABI, "'pois esse documento representa o norte que conjugará as mais diversas ações dos setores desta Casa de Justiça em busca de um resultado único garantir o cumprimento da Missão Institucional, propiciando o alcance dos objetivos definidos no Plano Estratégico''. O PLABI está constituído de 14 (quatorze) programas de gestão setorial e gestão institucional, contendo cada um diversos projetos, são eles: Programa de Regularização das Edificações do TJDFT; Programa de Aparelhamento das Unidades; Programa de Aparelhamento das Edificações; Programa de Revitalização das Edificações do TJDFT; Programa de Expansão da Infraestrutura Física do TJDFT; Programa de Qualidade de Vida do TJDFT; Programa de Manutenção e aperfeiçoamento dos Sistemas Administrativos; Programa de Manutenção e Expansão da Infraestrutura Tecnológica do TJDFT; Programa de Valorização de Magistrados e Servidores; Programa de Manutenção e Aperfeiçoamento dos Sistemas Judiciais; Programa de Aprimoramento da Comunicação do TJDFT; Programa de Aprimoramento da Gestão; Programa de Sustentabilidade socioambiental do TJDFT e Programa de Gestão Documental. Finda a apresentação, o Senhor Presidente informou que o conteúdo do PLABI será encaminhado a cada um dos Membros da Corte, "mas nada é definitivo, porque uma das essências da administração é a de fazer um feedback permanente e a reformulação, de acordo com as circunstâncias, sobretudo as financeiras, econômicas e políticas do momento em que ocorrerem''.Prosseguindo, passou-se à apreciação da minuta de Resolução que Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação PGTIC do TJDFT, constante do PA 8.406/2012, relatado pelo Desembargador Jair Soares, Presidente do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJDFT. O eminente Relator informou que a minuta de resolução foi encaminhada, previamente, a todos os Desembargadores, por meio eletrônico. Após leitura do voto, colocada a matéria em votação, o Tribunal aprovou a resolução, à unanimidade. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília/DF, 25 de maio de 2012.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício