Ata 6 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 05/06/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 6ª Sessão do Tribunal Pleno (extraordinária), realizada em 05 de junho de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira e Jesuíno Aparecido Rissato. Aberta a sessão foi aprovada a ata da 4ª sessão ordinária realizada em 25/05/2012. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente procedeu à eleição para o 2º Vice-Presidente do TJDFT, conforme preceitua o art. 5º da Lei 11.697/2008 e o art. 3º do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda Regimental 3/2011. Obedecendo a ordem de antiguidade dos Senhores Desembargadores, o Senhor Presidente consultou, primeiramente, o Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira se aceitaria concorrer ao cargo. Sua Excelência declinou da indicação, no momento, pelas mesmas razões apresentadas na última eleição. Na sequência consultou o Desembargador Mario Machado que também declinou, uma vez que exerce mandato no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Prosseguindo, foi consultado o Desembargador Lecir Manoel da Luz, que, com muita honra aceitou concorrer. Designados escrutinadores os Desembargadores Lécio Resende e Jesuíno Rissato, passou-se à votação secreta (art. 102 da LOMAN) com 32 (trinta e dois) votantes. Distribuídas as cédulas, contados e apurados os votos obteve-se 29 (vinte e nove) votos "sim'' e 03 (três) votos "não''. O Senhor Presidente declara eleito o Desembargador Lecir Manoel da Luz para 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O Desembargador eleito proferiu as seguintes palavras: "Senhor Presidente, desejo registrar que quando integrei o quadro do Ministério Público fui consciente de que deveria somar, trabalhar, e de que o meu nome não deveria nem aparecer nos momentos de glória. Queria o Ministério Público no auge. Entusiasmei-me e vim para o Tribunal de Justiça, com pensamento idêntico: o Lecir não existe; o que existe é o Tribunal de Justiça. Quero o nosso Tribunal de Justiça bem e colocado, se possível, em primeiro lugar, sempre, nesse país maravilhoso que é o Brasil. Gosto de trabalhar com o seguinte pensamento: engrandecer a instituição, somar. Evidentemente estou agradecido e extremamente emocionado. O que tenho a dizer é que agradeço muito aos eminentes Pares que sufragaram o meu nome e que confiam em mim. Registro novamente: podem confiar, porque trabalharei com afinco, mais do que venho trabalhando, para o engrandecimento do Tribunal de Justiça, do ordenamento jurídico pátrio e do povo brasileiro. Muito obrigado''. Finalizando a sessão, o Senhor Presidente comunicou à Corte que, havendo interesse de algum desembargador para compor a 1ª Turma Cível e 1ª Câmara Cível, está aberta a transferência, no prazo de 03 (três) dias, em virtude da vaga do Desembargador Lecir Manoel da Luz, eleito, nesta data, 2º Vice-Presidente. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada sessão, do que, para constar eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília/DF, 29 de junho de 2012.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente