Ata 10 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 30/10/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 10ª Sessão do Tribunal Pleno (extraordinária), realizada em 30 de outubro de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Antoninho Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Simone Costa Lucindo Ferreira e Alfeu Gonzaga Machado. Aberta a sessão, o Senhor Presidente chamou a julgamento os seguintes processos administrativos:PAD 10.918/2012. Relatora: Desª. Carmelita Brasil. Assunto: Proposta Orçamentária da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – exercício 2013. Decisão: “Aprovada a proposta orçamentária do TJDFT para o exercício de 2013, nos termos do voto da Relatora. Unânime.”;PAD 16.579/2012. Relatora: Desª. Vera Andrighi. Requerente: Des. Roberval Casemiro Belinati. Requerido: Presidente do TJDFT. Assunto: Proposta de alteração da Resolução n. 4/2011, que dispõe sobre a designação de nomes dos fóruns e unidades judiciárias instaladas pelo TJDFT. Decisão: “Aprovada a proposta. Maioria”. Pedindo a palavra, o eminente Desembargador Corregedor Dácio Vieira submeteu à aprovação do Pleno os nomes dos DesembargadoresCarmelita Indiano Americano do BrasilDiaseLuciano Moreira Vasconcelos– membros titulares, eFernando Antonio Habibe Pereira– membro suplente, para compor a Comissão de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, sob sua presidência, de acordo com o art. 22, item III, § 1º, do RITJDFT. A comissão foi aprovada à unanimidade. Antes de encerrar a sessão, o Desembargador Jair Soares sugeriu que a Primeira Vice-Presidência faça um estudo para disciplinar a concessão de férias aos magistrados. Após considerações feitas por alguns dos eminentes Pares, o Desembargador Sérgio Bittencourt aceitou a sugestão, comprometendo-se a providenciar um estudo a respeito do tema. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Leonardo Emílio Salviano da Costa, _________________________, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em de novembro de 2012.
Des. JOÃO MARIOSI
Presidente