Ata 12 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 19/12/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 12ª Sessão do Tribunal Pleno (ordinária), realizada em 19 de dezembro de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes, José Carlos Souza e Ávila e Jesuíno Aparecido Rissato. Convocada a sessão de encerramento do Ano Judicial nos termos do artigo 283 do Regimento Interno, o Senhor Presidente relembrou que, quando a LOMAN foi escrita, o Ano Judicial terminava em 30 de dezembro, exceto nas justiças mantidas pela União, e o período judicial só começava em fevereiro. Agradeceu a presença dos eminentes Pares, desejando a todos um Feliz Natal. Recordou que a palavra Natal significa natalício, ou seja, o dia do nascimento. E nós renascemos a cada período, independentemente de nossa crença. O Desembargador Romão C. Oliveira explicou que o Judiciário é uma instituição eminentemente solene e que o ato solene desta sessão se faz necessário para que se possa preservar o direito previsto na Lei 5.010/1966, o chamado “recesso judiciário”. Os atos solenes são a forma sacramental para que o Judiciário tenha direito ao recesso, existindo, assim, duas solenidades: a de abertura e a de encerramento. Na oportunidade, desejou um feliz recesso, um ano novo generoso e que a vinda do aniversário de Jesus Cristo seja um conforto para todos. O Desembargador Jair Soares lembrou ao Des. Romão C. Oliveira que Sua Excelência está corretíssima ao registrar a importância desta sessão. O Desembargador José Divino agradeceu a colaboração dos servidores desta Casa, capitaneados pela Secretária-Geral, e aproveitou a oportunidade para reiterar os votos de Feliz Natal e Ano Novo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de janeiro de 2013.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente