Ata 8 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 28/09/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 8ª Sessão do Tribunal Pleno (ordinária), realizada em 28 de setembro de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bittencourt. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Antoninho Lopes, João Egmont Leôncio Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira e Alfeu Gonzaga Machado. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 9ª Sessão extraordinária, de 25 de setembro de 2012. Passando à pauta sobre a recondução e a eleição dos membros do Conselho Especial, de acordo com os respectivos artigo 6º e parágrafos do Regimento Interno, o Senhor Presidente esclareceu à Corte que a composição do Conselho referente ao quinto constitucional está representada pelos Desembargadores Dácio Vieira e Flávio Rostirola, oriundos da OAB/DF, e pelos Desembargadores Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Humberto Adjuto Ulhôa e Nídia Côrrea Lima, oriundos do MPDFT, no total de 6 (seis) desembargadores, não obstante o quinto corresponda a 4 (quatro) desembargadores. Esclareceu que o Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa já completou seu 1º mandato, podendo ser reconduzido. Porém, para regularizar a composição do Conselho, deverá ser eleito um membro proveniente da magistratura. Pela antiguidade, a próxima a concorrer é a Desembargadora Vera Andrighi, a qual foi eleita membro titular por aclamação, e o Desembargador Roberval Belinati, membro suplente. Para membro suplente do Desembargador Jair Soares, o Desembargador Silvânio Barbosa dos Santos. Na oportunidade, a Desembargadora Vera Andrighi agradeceu a confiança dos eminentes pares. A seguir, foi apreciada a recondução do Desembargador Flávio Rostirola, membro titular, para compor o Conselho Especial em virtude do término do seu 1º mandato e, em votação secreta, foi eleito com 22 (vinte e dois) votos. A Desª. Simone Lucindo obteve 1 (um) voto. Para membro suplente, foi reconduzido o Des. Cruz Macedo. Foram escrutinadores os Desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira e Alfeu Machado. O eminente Desembargador Flávio Rostirola agradeceu à Corte a sua recondução. O Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira registrou, com pesar, o falecimento da genitora do Desembargador Cruz Macedo, associado ao Tribunal. O Senhor Presidente, Desembargador Sérgio Bittencourt, noticiou que a realização do concurso para juiz de direito substituto está dentro do prazo estipulado e que Já foram encerradas as inscrições, com 4.413 candidatos; provavelmente no mês de outubro/2012, será realizada a primeira etapa do concurso com a prova objetiva. Por último, o Senhor Presidente registrou felicitações à eminente Desembargadora Carmelita Brasil pelo transcurso de seu aniversário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu,Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de outubro de 2012.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente