Ata 9 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 25/09/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão do Tribunal Pleno (extraordinária), realizada em 25 de setembro de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Antoninho Lopes, João Egmont Leôncio Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Caetano Rodrigues Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira e Alfeu Gonzaga Machado. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 18/9/2012. Iniciados os trabalhos, o Senhor Presidente submeteu à apreciação o Ofício GP 3.806, de 22/8/2012, do TRE/DF, no qual o Desembargador Mario Machado, Presidente daquela Corte Eleitoral, solicitou a indicação de lista tríplice para escolha de um Juiz Classe Jurista, visando compor o Colegiado do TRE/DF como Membro Titular em virtude do término do mandato (1º biênio) do Dr. Josaphá Francisco dos Santos, em 9 de fevereiro de 2013. Concedida a palavra ao Presidente do TRE/DF, Sua Excelência informou que já foram encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral duas listras tríplices: uma para Membro Titular: Dr. Cleber Lopes de Oliveira, Dr. Marcos Luis Borges de Resende e Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto; e outra para Membro Suplente: Dr. Francisco José de Campos Amaral, Drª. Eliene Ferreira Bastos e Dr. Clóvis Pólo Martinez. Encaminharam os currículos à Presidência do TJDFT os Doutores Alexandre Rocha Pinheiro, Clóvis Pólo Martinez e Eduardo Lowenhaupt da Cunha; além do Dr. Josaphá Francisco dos Santos, que poderá ser reconduzido. O Desembargador Flávio Rostirola indicou o nome do Defensor Público Edvaldo Ferreira da Silva, e a Desembargadora Vera Andrighi, o do Advogado Luis Maurício Lindoso. Passando-se à votação secreta, foram designados escrutinadores os Desembargadores Otávio Augusto e Alfeu Machado. Distribuídas as cédulas para 32 (trinta e dois) votantes, colhidos e conferidos os votos, apuraram-se no1º escrutínio: Josaphá Francisco dos Santos, 27 (vinte e sete) votos; Eduardo Lowenhaupt da Cunha, 15 (quinze) votos; Alexandre Rocha Pinheiro, 12 (doze) votos; Luis Maurício Lindoso, 10 (dez) votos; Edvaldo Ferreira da Silva, 9 (nove) votos; Francisco José de Campos Amaral, 4 (quatro) votos; Clóvis Pólo Martinez, 2 (dois) votos), Marcos Luis Borges de Resende, 1 (um) voto; Ronaldo Pinheiro de Almeida, 1 (um) voto e Eliene Ferreira Bastos, 1 (um) voto. Apenas o Dr. Josaphá Francisco dos Santos obteve votos suficientes para compor a lista tríplice. Passou-se então ao2º escrutíniocom os quatro nomes mais votados no escrutínio anterior: Eduardo da Cunha, Alexandre Pinheiro, Maurício Lindoso e Edvaldo Silva. Distribuídas as cédulas para 33 (trinta e três) votantes, colhidos e conferidos os votos, obteve-se o seguinte resultado: Alexandre Pinheiro, 20 (vinte) votos; Eduardo da Cunha, 17 (dezessete) votos; Maurício Lindoso, 14 (quatorze) votos; Edvaldo Silva, 10 (dez) votos; e 1 (um) voto nulo. Nesse escrutínio, nenhum dos indicados obteve votos suficientes (metade mais um) para compor a lista tríplice. Passando-se ao3º escrutínio, de acordo com o art. 312, § 3º, do RITJDFT, foi excluído o nome menos votado no escrutínio anterior (Edvaldo Ferreira da Silva). Concorreram os Doutores Alexandre Pinheiro, Eduardo da Cunha e Maurício Lindoso. Distribuídas as cédulas para 33 (trinta e três) votantes, colhidos e conferidos os votos, obteve-se o seguinte resultado: Alexandre Pinheiro, 23 (vinte três) votos; Eduardo da Cunha, 22 (vinte e dois) votos; Maurício Lindoso, 17 (dezessete) votos; e 1 (um) voto nulo. A lista tríplice ficou composta pelos DoutoresJosaphá Francisco dos Santos, com 27 (vinte e sete) votos – 1º escrutínio,Alexandre Rocha Pinheiro, com 23 (vinte e três) votos – 3º escrutínio, eEduardo Lowenhaupt da Cunha,com 22 (vinte e dois) votos – 3º escrutínio. A seguir, o Senhor Presidente convocou o Juiz Assistente da Presidência, Dr. James Eduardo de Oliveira, para compor a mesa. Chamados a julgamento os processos administrativos:PA 17.691/2011. Relator: Desembargador Corregedor Dácio Vieira. Assunto: Proposta de resolução que dispõe sobre a alteração de competência da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Discutida e votada, a resolução foi aprovada à unanimidade, após aceitas as alterações propostas.PA 12.401/2010. Relator: Desembargador Corregedor Dácio Vieira. Assunto: Proposta de resolução que regulamenta o procedimento de alienação judicial eletrônica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Discutida e votada, a resolução foi aprovada à unanimidade, após aceitas as alterações propostas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de setembro de 2012.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício