Ata da 12ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 09 de julho de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 12ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 09 de julho de 2013, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bittencourt. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado e Sebastião Coelho da Silva. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 11ª Sessão realizada em 28/6/2013, encaminhada aos desembargadores previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação da Corte os pedidos, dos Juízes de Direito Fabrício Fontoura Bezerra e Antonio Fernandes da Luz, de reconsideração da decisão do Tribunal Pleno, sessão de 28 de junho de 2013, quanto às remoções dos juízos vagos declarados na Portaria GPR 748 de 31/5/2013. Concedida a palavra ao eminente Corregedor Desembargador Lecir Manoel da Luz, Relator nato da matéria, Sua Excelência fez breve relatório sobre os pedidos dos magistrados votando pelo provimento de ambos os recursos. Pela ordem, o Desembargador Romão C. Oliveira suscitou questão de ordem para que, preliminarmente, os demais juízes interessados nas remoções dos juízos vagos (Portaria GPR 748/2013) fossem notificados. O Desembargador Mario Machado suscitou preliminar de não conhecimento dos pedidos de reconsideração, por não haver previsão no Regimento Interno. Discutida e votada a matéria, o Tribunal tomou a seguinte decisão: “Convertido o julgamento em diligência objetivando a notificação prévia dos Juízes de Direito interessados”. Prosseguindo, passou-se à apreciação do Ofício GP 1601/2013/GP – TRE/DF (PA 11.126/2013 - TJDFT), no qual a Presidência daquela Corte Eleitoral solicita a indicação de um Juiz de Direito, Membro Suplente, em virtude da posse da Juíza Maria de Fátima Rafael de Aguiar como Membro Titular, em 19 de junho do corrente ano. O Senhor Presidente passou a palavra ao Corregedor Desembargador Lecir Manoel da Luz para informar se todos os Juízes de Direito constantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade são elegíveis. Prestadas as informações, deu-se início à votação secreta. Designados escrutinadores os Desembargadores Romão C. Oliveira e Sebastião Coelho da Silva. Distribuídas as cédulas, colhidos e conferidos os votos, foi apurado, no primeiro escrutínio, o seguinte resultado: Dr. Gilberto Pereira de Oliveira, 8 (oito) votos; Dr. James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, 9 (nove) votos; Drs. José Guilherme de Souza, Esdras Neves Almeida, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Ademar Silva de Vasconcelos, 1 (um voto) cada; Drª. Gislene Pinheiro de Oliveira, 2 (dois) votos; 3 (três) votos nulos e 1 (uma) abstenção. Não havendo votos suficientes à eleição, passou-se ao segundo escrutínio submetendo-se à votação os nomes dos três Juízes mais votados, Dr. James Eduardo Oliveira, Dr. Gilberto de Oliveira e Drª. Gislene Pinheiro. Distribuídas as cédulas, colhidos e conferidos os votos, foi apurado o seguinte resultado: Dr. Gilberto de Oliveira, 11 (onze) votos; Dr. James Eduardo Oliveira, 11 (onze) votos; Drª. Gislene Pinheiro, 4 (quatro) votos e 1(uma) abstenção. Em razão do empate entre os Juízes Gilberto de Oliveira e James Eduardo Oliveira, passou-se ao terceiro escrutínio. Distribuídas as cédulas, colhidos e conferidos os votos, apurou-se o seguinte resultado: Dr. Gilberto de Oliveira, 11 (onze) votos, Dr. James Eduardo Oliveira, 12 (votos); 2 (dois) votos brancos e 2 (duas) abstenções. Eleito o Juiz de DireitoJames Eduardo da Cruz de Moraes Oliveirapara compor o TRE/DF como Membro Suplente. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Leonardo Emílio Salviano da Costa, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de julho de 2013.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do TJDFT