Ata da 18ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 19 de dezembro de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
Presidência
Ata da 18ª Sessão do Tribunal Pleno de encerramento dos trabalhos (art. 283 do RITJDFT), realizada em 19 de dezembro de 2013, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, Roberval Casemiro Belinati, Fernando Antonio Habibe Pereira, Antoninho Lopes, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Simone Costa Lucindo Ferreira e Sebastião Coelho da Silva. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 17ª Sessão, realizada em 29 de novembro de 2013, encaminhada aos desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 07 de janeiro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício