Ata da 2ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 25 de janeiro de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 2ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 25 de janeiro de 2013, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Caetano Rodrigues Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato e Simone Costa Lucindo Ferreira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou todos os membros do Tribunal de Justiça, desejando que o ano de 2013 seja melhor que 2012 e que os serviços sejam apreciados de forma social e jurídica, como esperado pelos jurisdicionados e pelo próprio Tribunal. A seguir, submeteu à apreciação dos eminentes pares as atas da 11ª e da 12ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 14 e 19 de dezembro de 2012, e a ata da 1ª Sessão realizada no dia 7 de janeiro de 2013, as quais foram aprovadas à unanimidade. Passando aos assuntos da pauta, o Senhor Presidente chamou a julgamento o seguinte processo administrativo:PA 19.154/2012.Relator: Desembargador Sérgio Bittencourt – Primeiro Vice-Presidente. Assunto: Proposta de alteração do § 1º do artigo 11 da Resolução 8/2011. O Relator fez rápida exposição sobre a matéria, uma vez que, previamente, enviou cópia do expediente aos eminentes Pares. Discutida a questão, tomou-se a seguinte decisão: “Aprovada a proposta de alteração do § 1º do artigo 11 da Resolução nº 8/2011, que trata da designação temporária de juiz de direito substituto nos casos de convocação de juiz de direito para substituir desembargador. Unânime”. O próximo assunto referiu-se àrecondução e à eleição de membros do Conselho Especialconforme preceitua o artigo 6º e parágrafos do Regimento Interno. Primeiramente, procedeu-se à recondução dos Desembargadores Ana Maria Duarte Amarante Brito – membro titular, e Angelo Canducci Passareli – membro suplente, para comporem o Conselho Especial (designados pela Portaria GPR 137, de 16/2/2011). Consultada a Corte, a recondução dos eminentes Desembargadores foi aprovada à unanimidade. Prosseguindo, foi eleito, à unanimidade, o DesembargadorGeorge Lopes Leite, membro titular, a partir de 6/2/13, em virtude da não recondução do Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, em obediência ao contido no § 6º do Art. 6º do Regimento Interno, ficando dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 196, de 27/1/12, publicada no DJ-e de 29 subsequente. Indicados, ainda, à unanimidade, os DesembargadoresJosé Divino de Oliveira, membro suplente do Desembargador George Lopes Leite, eFernando Antonio Habibe Pereira, membro suplente da Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello. A seguir, o Senhor Presidente submeteu ao Tribunal Pleno o Ofício GPR 2.245, no qual solicita a indicação pela Terracap de um terreno que possa ser permutado por uma gleba já destinada ao TJDFT no Setor Habitacional Jockey Club, nº 2. Pediu autorização do Pleno para realizar as tratativas com a Terracap, haja vista estarem vagando os terrenos nos quais se localizam atualmente as garagens oficiais dos tribunais no SGON – que serão transferidas para o SAAN -, local que seria ideal para esta Corte, pois já dispomos, naquela proximidade, de oferta da Terracap de área entre 14.000 m2 e 17.000 m2. O Pleno autorizou as tratativas, que deverão ser continuadas pelo próximo Presidente desta Corte. Por último, o Desembargador João Mariosi consultou a Corte quanto ao dia em que será realizada sessão para eleger do novo Presidente do TJDFT. Submetida a data à votação, decidiu-se que a sessão será realizada no dia 7 de fevereiro, a partir das 17 horas. Antes de encerrar a Sessão, o Senhor Presidente avisou todos os presentes de que no dia 29 de janeiro, haverá sessão do Conselho Especial para julgamento dos agravos regimentais em mandados de segurança que versam sobre o concurso de Juiz de Direito Substituto do DF, cuja 2ª etapa ocorrerá no domingo, dia 3 de fevereiro. O edital foi disponibilizado no DJ-e de 24/1/2013. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 07 de fevereiro de 2013.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente