Ata da 5ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 05 de março de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 5ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 5 de março de 2013, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira e Alfeu Gonzaga Machado. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 4ª Sessão, realizada em 22/2/2013, encaminhada aos desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. O Senhor Presidente comunicou que este Tribunal de Justiça foi o único tribunal a cumprir as Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp de 2012 e que será realizada uma cerimônia de premiação no Conselho Nacional de Justiça. A seguir, foi chamado à apreciação o Ofício 565/2013 – TRE/DF, no qual a Presidência daquela Corte Eleitoral solicita a indicação de um Desembargador para integrar o TRE/DF como membro suplente em virtude da posse, prevista para o dia 25/3/2013, do Desembargador Romeu Gonzaga Neiva como Segundo Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça. Com o quórum mínimo de dois terços dos desembargadores, de acordo com o artigo 311, do Regimento Interno, deu-se início à votação secreta nos termos do artigo 120, § 1º, I, da Constituição Federal, obedecendo-se à ordem de antiguidade. Foram designados escrutinadores os Desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira e Alfeu Gonzaga Machado. Apurados os votos, foi eleito o Desembargador José Cruz Macedo com 25 (vinte e cinco) votos. O Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior obteve 2 (dois) votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de março de 2013.
Desembargador João Mariosi
Presidente do TJDFT