Ata da 11ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 27 de junho de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 11ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 27 de junho de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Sousa e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato e Simone Costa Lucindo Ferreira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 10ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 10 de junho de 2014, encaminhada previamente aos desembargadores. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Tribunal os itens constantes da pauta.Primeiro item: PA 09.222/2014. Relator: Des. Corregedor Romeu Gonzaga Neiva. Assunto: minuta de resolução que dispõe sobre a transformação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF. Decisão: “Aprovada a proposta do eminente Desembargador Corregedor e a minuta de resolução por ele apresentada. Unânime”.Segundo item: eleição de dois desembargadores, membros suplentes, para a composição do Conselho Especial; o primeiro na vaga do Desembargadores Cruz Macedo (que ascendeu à antiguidade do Conselho deixando a vaga de suplente do Desembargador Flávio Rostirola) e o segundo na vaga do Desembargador Antoninho Lopes (o qual encontra-se no período de 90 dias que antecede à aposentadoria, motivo pelo qual não substitui o Desembargador George Lopes Leite em seus impedimentos). Concorreram às vagas os Desembargadores: João Egmont, Luciano Vasconcellos, Souza e Ávila, Teófilo Caetano, Nilsoni de Freitas, João Batista Teixeira, Jesuíno Rissato, Simone Lucindo, Alfeu Machado e Sebastião Coelho. Para a vaga do Desembargador Cruz Macedo, representante da OAB/DF, foi eleita por aclamação a DesembargadoraSimone Lucindo, representante da OAB/DF, como suplente do Desembargador Flávio Rostirola. Para a vaga do Desembargador Antoninho Lopes, foi eleito, por aclamação, o DesembargadorJoão Egmontcomo suplente do Desembargador George Lopes Leite. Declarou-se impedido o Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior.Terceiro item:Portaria GPR 695, de 16 de maio de 2014– Provimento mediante promoção de Juiz de Direito Substituto, a ser preenchido pelo critério de merecimento, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. São considerados inscritos os magistrados que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade e que tenham pelo menos dois anos de exercício na classe (art. 320, § 2º do Regimento Interno). O eminente Desembargador Corregedor Romeu Gonzaga Neiva apresentou relatório analítico da situação funcional dos magistrados inscritos, o qual foi encaminhado previamente aos desembargadores juntamente com um quadro-resumo das atividades do Juizado em questão. Sua Excelência destacou que a Juíza de Direito Substituta, a mais antiga da lista, Drª. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro encaminhou ofício à Presidência ratificando seu interesse na promoção ao juízo em exame. Passando-se à votação aberta e fundamentada, em primeiro escrutínio, formou-se a lista tríplice pelos três Juízes de Direito Substitutos mais antigos Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro, Fernando Nascimento Mattos e Ana Carolina Ferreira Ogata. Em segundo escrutínio, após votação aberta e fundamentada, foi promovida, à unanimidade, ao cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal a Doutora Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro para exercer a titularidade do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, pelo critério de merecimento. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de julho de 2014.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios