Ata da 1ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 07 de janeiro de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PRESIDÊNCIA
Ata da 1ª Sessão do Tribunal Pleno de abertura dos trabalhos do ano judiciário (art. 283 do RITJDFT), realizada em 07 de janeiro de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bittencourt. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Antoninho Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado e Sebastião Coelho da Silva. Aberta a sessão, o Senhor Presidente, ao cumprimentar os eminentes Parese o Senhor Secretário-Geral Substituto, Leonardo Emílio Salviano da Costa, em nome do qual cumprimentou todos os laboriosos servidores da Casa, proferiu as seguintes palavras: “Ao dar por aberta esta sessão – que na verdade é muito mais uma solenidade que se realiza em obediência a normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e de nosso Regimento Interno – ofereço, em nome de nosso Presidente, Desembargador Dácio Vieira, votos de boas-vindas e o desejo de que o ano novo que se inicia transcorra em clima de paz, harmonia, respeito mútuo, além de repleto de realizações em benefício dos nossos jurisdicionados do Distrito Federal. Informo que encerrei, na madrugada de hoje, o plantão judicial do recesso forense, realizado pelos quatro membros do Conselho da Magistratura, o qual – posso garantir – transcorreu na mais perfeita ordem, sem incidentes dignos de nota. Transmito, no entanto, ao nosso eminente colega, Desembargador Flávio Rostirola, o nosso pesar e nossa solidariedade pela dor da perda do ente querido, sua mãe, chamada pelo Criador depois de cumprida sua missão com dignidade e honradez aqui na terra. Em sequência, franqueio a palavra às autoridades que desejariam dela fazer uso, inclusive sobre a ata da sessão anterior cuja cópia foi distribuída a todos”. Não havendo impugnação, declarou aprovada a Ata da 18ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 19 de dezembro de 2013. O Desembargador Flávio Rostirola agradeceu a manifestação de pesar da Casa e de todos os Colegas. O Desembargador Corregedor Lecir Manoel da Luz comunicou que durante o plantão de 25 a 28 de dezembro de 2013, embora tenha sido bastante laborioso, foi muito bem recepcionado pelos servidores e pela segurança do Tribunal, agradecendo pelo tratamento recebido que o deixaram muito satisfeito. O Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, 2º Vice-Presidente, informou que no seu plantão, de 13h30min às 18h, não houve incidentes apesar do grande volume de trabalho. Elogiou a equipe de servidores pela presteza e eficiência dos serviços. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu, mais uma vez, em nome do Desembargador Dácio Vieira, a presença de cada um, dando por encerrada sessão, renovando a todos os votos de sucesso no Ano Judiciário de 2014. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Leonardo Emílio Salviano da Costa, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 31 de janeiro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício do TJDFT