Ata da 8ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 09 de maio de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 8ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 9 de maio de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Antoninho Lopes, José Carlos Sousa e Ávila, Teófilo Caetano Rodrigues Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira e Simone Costa Lucindo Ferreira.Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 7ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 15 de abril de 2014, encaminhada aos desembargadores previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Pleno a Portaria GPR 470 de 4 de abril de 2014, publicada no DJ-e do dia 8 subsequente, que declarou vaga, para fim de provimento mediante remoção de Juiz de Direito Titular de vara da Circunscrição Judiciária de Brasília ou de varas com competência em todo o Distrito Federal.Com a palavra, o Desembargador Corregedor Romeu Gonzaga Neiva apresentou relatório analítico da situação funcional dos magistrados inscritos, o qual foi previamente encaminhado aos eminentes Pares, por via eletrônica, de acordo com o art. 320, §§ 4º e 5º do Regimento Interno.Para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federalno prazo regimental, apresentou inscrição apenas a Juíza de Direito Doutora Leila Cury. Em votação aberta e fundamentada foi removida, à unanimidade, com 24 (vinte e quatro) votos a Juíza de Direito Doutora LEILA CURY. Para a 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasíliano prazo regimental, apresentaram inscrição as Juízas de Direito Doutoras Vanessa Maria Trevisan, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz e Priscila Faria da Silva. Em votação aberta e fundamentada foi removida, à unanimidade, com 24 (vinte e quatro) votos a Juíza de Direito Doutora VANESSA MARIA TREVISAN. Para a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltinano prazo regimental, apresentaram inscrição as Juízas de Direito Doutoras Margareth Aparecida Sanches de Carvalho, Fernanda Dias Xavier e Thaíssa de Moura Guimarães (a Drª. Thaíssa não preenche o requisito de dois anos de exercício na atual lotação - art.318, § 4º, do RITJDFT). Em votação aberta e fundamentada foi removida, à unanimidade, com 24 (vinte e quatro) votos a Juíza de Direito Doutora MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou aos Pares que foram colocadas nas bancadas duas minutas de resoluções; a primeira dispõe sobre o Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal - PROJUS e a segunda dispõe sobre a Comissão de Assuntos Institucionais. Sua Excelência explicou que a primeira resolução tem o intuito de assegurar que os recursos destinados ao PROJUS sejam estritamente usados para esse fim. A resolução cria um Conselho Gestor composto por um desembargador e por dois juízes de direito designados pelo Presidente do Tribunal.A segunda resolução que dispõe sobre a Comissão de Assuntos Institucionais cria como órgão consultivo da Administração do Tribunal, a Comissão de Assuntos Institucionais. Participam da Comissão o Presidente do Tribunal, o Primeiro e o Segundo Vice-Presidentes, o Corregedor, um juiz assistente da Presidência, da Primeira Vice-Presidência e da Corregedoria, além dos Secretários-Gerais do Tribunal e da Corregedoria. Aberta a palavra aos eminentes Pares, após discussão, foi decidido adiar a análise das minutas de resoluções para melhor estudo. Na sequência, o Senhor Presidente informou à Corte que neste mês de maio os servidores lotados nos órgãos julgadores da segunda instância, bem como nos gabinetes dos desembargadores receberão treinamento para a nova sistemática de assinatura de acórdãos em tempo real. O novo sistema está sendo testado, com sucesso, há cerca de um ano, na 3ª Turma Cível e permitirá maior agilidade na assinatura dos acórdãos.O Senhor Desembargador Angelo Passareli questionou o Senhor Presidente sobre o treinamento dos novos projetos de informática para os desembargadores. Em resposta, Sua Excelência informou que haverá instrução específica para os magistrados. O Senhor Desembargador Mário-Zam afirmou sua preocupação com a estatística do Tribunal encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, pois os dados fornecidos, como subsídio, pela informática destoam da realidade. A respeito do tema o Senhor Presidente informou que uma das providências a serem executadas é a unificação dos dados estatísticos da Presidência e da Corregedoria. O Senhor Desembargador Angelo Passareli lembrou que em nossa estatística ainda não consta com exatidão o número de decisões monocráticas proferidas pelos desembargadores. O Senhor Desembargador Romão C. Oliveira trouxe à discussão da Corte a questão da limitação imposta pelo Tribunal para consulta a determinadas matérias na internet; o que muitas vezes dificulta a atividade judicante do magistrado. O Senhor Presidente informou que consultará a informática sobre a possibilidade de identificar imediatamente o IP dos computadores e fazer uma lista de liberação para os senhores magistrados. Informou, também, que será trocado o sistema de todos os fóruns por fibra ótica. O Senhor Desembargador Cruz Macedo registrou sua satisfação pelas novas acomodações da sala de sessão do Tribunal Pleno, parabenizando o Senhor Presidente pela iniciativa. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 30 de maio de 2014.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios