Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno em homenagem ao Desembargador Otávio Augusto Barbosa, realizada em 20 de maio de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno em homenagem ao Desembargador Otávio Augusto Barbosa, realizada em 20 de maio de 2014, sob a Presidência da Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes, João Egmont Leôncio Lopes, José Carlos Sousa e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira e Sebastião Coelho da Silva. O Senhor Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira – Presidente: “Declaro aberta a sessão especial, convocada na forma do art. 93 do Regimento Interno, destinada a homenagear o Desembargador Otávio Augusto Barbosa, que está deixando o Tribunal em razão de aposentadoria voluntária. Registro, com satisfação, a presença do Desembargador Cruz Macedo, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, representando a Presidência daquele egrégio Tribunal, a presença da Senhora Procuradora de Justiça Maria Aparecida Donati Barbosa, que muito nos honra, dos Senhores Membros do Ministério Público, Marcelo Cama Proença Fernandes, representando a OAB/DF e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Senhores Juízes Assistentes, Eduardo Henrique Rosas e Fabrício Fontoura Bezerra, demais autoridades presentes, magistrados, servidores, senhores familiares, senhores e senhoras cujas valorosas presenças abrilhantam esta sessão solene. Convido o Desembargador J. J. Costa Carvalho a fazer a saudação, em nome da Corte, ao Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Passo a palavra a Sua Excelência”. O Senhor Desembargador J. J. COSTA CARVALHO: “Senhor Presidente, senhores desembargadores, honrada representante do MP, ilustres advogados aqui presentes, digno Secretário-Geral desta Casa, demais autoridades e familiares do ilustre homenageado. O artigo 93, do Regimento Interno do TJDFT, apregoa o caráter especial da presente sessão e o seu parágrafo único, por sua vez, confere ao Presidente da Casa a prerrogativa de designar um membro da Corte para dirigir palavras de saudação ao desembargador prestes a se aposentar. Designado pelo culto Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, não podia eu ambicionar maior distinção do que a honra - aliada a uma profunda emoção e benfazeja alegria - de ser intérprete do tribunal nesta oportunidade. O tempo, esse senhor inexorável de todos os acontecimentos, está determinando que seja esta a última sessão da qual participa o culto Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Joaquim Maria Machado de Assis, certamente o nome de maior expressão da literatura brasileira, descreve, em uma de suas memoráveis obras, citando o filósofo Martin Heidegger, que “...só o começo é grande”. A expressão é correta, na medida em que compreendemos que no limiar de todas as coisas nascem as esperanças. É com o nascer do sol que se inicia a vida e é por isso que o amanhecer sempre será festivo e a alvorada se confunde com o canto dos pássaros. Já o crepúsculo costuma ser melancólico, pois com ele vem o cair do dia, que sucede o ocaso do sol, a sugerir o ocaso da vida. Se é certa a afirmativa do admirável escritor citado, força é convir, noutra vertente, que nenhum começo prestará, se não se acaba bem a tarefa grandiosamente iniciada. Vale dizer: não basta começar bem, nem serve mediar bem, se não se acaba bem. De pouco servem bons começos e melhores meios, se os fins não saem prósperos. No caso do Desembargador Otávio, posso afiançar, sem hesitação, que Sua Excelência deixa a toga de cabeça erguida, porque cumpriu e honrou as tradições mais nobres desta Corte de Justiça. Neste 2º grau, alcançou o último estágio de uma fulgurante trajetória no exercício da magistratura. Nascido na bucólica Andradas-MG, a terra dos vinhos, o Desembargador Otávio Augusto possui, no mais elevado grau, a têmpera forte dos mineiros, e não a desperdiça. Por certo que sempre a empregou nos desafios da vida. Ao ingressar nas fileiras da magistratura, na condição de juiz substituto, Sua Excelência, nas primícias da carreira que se encetava, já se revelava um magistrado operoso. Como juiz titular, teve atuação marcante e destacada primeiramente na Circunscrição Judiciária de Planaltina e, depois, na 4ª Vara Criminal de Brasília. Trabalhador infatigável, porque permanentemente entusiasmado com o seu labor, e de uma inteligência extremamente viva, consolidou as marcas de seu talento, de coragem e dedicação à causa da Justiça. Em 1992, elevou-se à honraria excelsa de integrar este colendo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Desembargador Otávio: nessa ascensão contínua pelos degraus judiciários, Vossa Excelência colheu o respeito e a admiração do mundo jurídico, frutos maduros da exação sem concessões, da inteligência aliada ao senso comum, do saber jurídico posto a serviço da intuição da Justiça, que assinalaram cotidianamente sua judicatura. Neste recinto, Vossa Excelência foi visto sempre a decidir com o método de “sangrar” o texto da lei e dele extrair o direito harmonizável com a situação objetiva, e talhar, na solução do caso, as linhas mestras do pensamento lúcido. Deixa aqui uma copiosa relação de votos, marcados pela erudição, pela independência e pelo desejo incontido de fazer justiça. Sempre falou com toda clareza, sem rebuços, com a linguagem e o ânimo dos que acreditam naquilo que estão fazendo. Sistemático, Vossa Excelência sempre se comportou com austeridade, sem nunca ser arrogante. Cuidadoso, zeloso ao extremo, sem jamais descambar para a impertinência. Compartilhar com Vossa Excelência nas Turmas, Câmaras, Conselho Especial ou no Pleno significava momentos de raro prazer e satisfação. Vossa Excelência, portanto, retira-se das lides que enfrentou com armas polidas sob a reverência dos seus pares e o apreço elevado e sincero dos testemunhos de sua própria elevada e incorruptível consciência. Não bastasse a nota permanente do brilhantismo de sua atuação como órgão jurisdicional, o Desembargador Otávio ainda nos brindou (e a toda a sociedade do Distrito Federal) com o seu robusto talento administrativo, que seguramente esculpiu marcantes feições no austero e digno rosto tanto da Justiça do Distrito Federal e Territórios, quanto do e. Tribunal Regional Eleitoral. Deveras, Sua Excelência destacou-se como ativo e probo administrador, levando a cabo brilhantes iniciativas e inúmeras atividades de reconhecida relevância para o fortalecimento desta Casa e do TRE. Por certo que essa sua longa e profícua jornada, Desembargador Otávio, não seria coroada de tanto êxito se não tivesse contado com a parceria permanente da sua digna e querida esposa, Dra. Maria Aparecida Donati Barbosa. O escritor francês Honoré de Balzac já dizia que “... ao lado de todo grande homem há sempre a presença de uma grande mulher”. Não tenho dúvidas em dizer que Dra. Maria Aparecida sempre se revelou uma mulher intuitiva, de honestidade inquebrantável, caráter reto, leal, sincera, amiga e competente. Por certo que, bebendo da mesma fonte, já que igualmente trilhou as paragens jurídicas e hoje engrandece o MP local na condição de Procuradora de Justiça, certamente se revelou uma companheira de todas as horas, iluminando os seus passos, integrando o seu ser, sempre presente nas horas das amarguras, temores e procelas da vida, mas também nas ocasiões de vitórias, alegrias e realizações. Também não tenho hesitação em dizer que, em algum lugar do “paraíso”, existe uma alma que, neste momento, o vê com amor e lhe sorri e afaga, que o admira e abençoa: seu pai, o ilustre Milton Sebastião Barbosa, honra da magistratura local, que deixou em seu filho as qualidades e virtudes singulares que também eram as suas. Mas a jornada da família “Barbosa” no ofício judicante não se encerra aqui, Desembargador Otávio! Os rastros de Vossa Excelência, que um dia foram herdados de seu pai, Milton Sebastião, agora serão seguidos pelo seu filho, Rodrigo Otávio. Quando de sua posse como Juiz Substituto, há alguns meses atrás, pude constatar o cume da emoção de Vossa Excelência ao dar um abraço demorado e afetuoso em seu filho, como que querendo lhe dizer: “A missão foi cumprida. Vou para a aposentadoria alegre e realizado. Mas as pegadas que um dia herdei de meu pai não se apagarão. Tome o bastão, filho! Siga em frente! A nossa trajetória não pode parar!” Que o nosso Deus, o Pai de todas as Luzes, que tanto abençoou seu eminente e saudoso pai e a Vossa Excelência, continue lhe abençoando permanentemente e também ao colega querido, Rodrigo Otávio, e, enfim, a todos de sua digníssima e honrada família. Desembargador Otávio: ao terminar estas palavras, devo dizer que projeções de pessoas como a de vossa excelência aqui permanecem, mesmo que a presença física se afaste do recinto. Vossa excelência, com esta longa passagem por este tribunal, deixou a marca assinalada de sua personalidade, do seu trabalho, da sua figura singular de juiz, e nós, seus colegas, que aqui ainda permaneceremos, só temos a lhe agradecer. Receba, portanto, em meu nome próprio e de todos os eminentes Pares, nosso muito obrigado! Boa sorte, Desembargador Otávio! Que o Senhor Jesus, o Cristo, o Filho do Deus vivo, firme os seus passos nessa nova caminhada e que Deus, nosso eterno Pai, a todos abençoe. Obrigado!”. O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA – Presidente: Cumprimento a eminente Procuradora de Justiça Zenaide Souto Martins e a convido a fazer uso da palavra. S. Ex.a está com a palavra. A Senhora Procuradora de Justiça ZENAIDE SOUTO MARTINS: “Depois dessas palavras tão lindas do Desembargador J. J. Costa Carvalho, fica até difícil pronunciar uma despedida a contendo. Todavia, de todo coração, desejo a V. Ex.a, Desembargador Otávio Augusto, uma boa aposentadoria. V. Ex.a ainda tem muito que fazer nesta vida e, com certeza, vai saber aproveitar todos os momentos. Desejo toda a felicidade deste mundo. Grande abraço”. O Senhor Desembargador CRUZ MACEDO: “Senhor Presidente, o Desembargador J. J. Costa Carvalho já nos brindou com um magnífico discurso, contando a história do Desembargador Otávio Augusto. Peço a palavra apenas para registrar que o Desembargador Romão C. Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e fraterno amigo do Desembargador Otávio Augusto, teve de viajar a São Paulo para uma consulta e pediu que eu fizesse um cumprimento a V. Ex.a — com certeza ele o faria, se estivesse aqui — e falasse da honra que teve em julgar tanto tempo ao lado de V. Ex.a. Desembargador Otávio Augusto, a sua história fica marcada, neste Tribunal, por muitas lições de cultura jurídica e pela realização de grandes obras. O Desembargador Otávio Augusto, ao decidir ingressar nos quadros da Magistratura brasiliense, de fato, fez história. Talvez o Brasil tenha perdido um grande jogador, mas o Tribunal ganhou um excelente juiz, porque V. Ex.a exerceu a magistratura com muita elegância, sabedoria e segurança e honrou a magistratura do Distrito Federal. Quando presidiu o Tribunal de Justiça, também fez história, realizou grandes projetos e deu eficiência a atuação judicial desta Corte, prestigiando a 1.ª Instância, distribuindo servidores. Então, o que posso dizer é que, por onde V. Ex.a passou, tudo funcionou bem. É um Juiz que deixa o exemplo de muito trabalho, de competência, de grande saber jurídico, e agora, com a hora da aposentadoria, o que tenho a dizer é que V. Ex.a cumpriu a missão. Seja muito feliz com sua família, Dr.a Maria Aparecida Donati, eminente Procuradora do Ministério Público e com seus filhos e netos. E a história está marcada no nosso Tribunal. Parabéns Desembargador Otávio Augusto, grande satisfação conviver com V. Ex.a. Obrigado, Presidente”. O Senhor Desembargador MARIO MACHADO: “Como V. Ex.a, poucos, muito poucos. V. Ex.a, seja no exercício da função jurisdicional seja na função administrativa, sempre se pautou pela proficiência, altivez, independência, a mais absoluta independência, e tudo direcionado por inexcedível bom senso, sempre procurando o melhor para o jurisdicionado e para a Casa. V. Ex.a é um desses poucos Magistrados que realmente vestiram e vestem a camisa deste Tribunal com amor, paixão e se entregando a ele de corpo e alma. V. Ex.a deixa aqui o registro de decisões e ações que marcam a história deste Tribunal e o dignificam. Tenho certeza de que V. Ex.a deixa hoje o exercício do cargo, mas prossegue na sua vida em novas caminhadas, em que certamente também encontrará muito êxito como merece realmente. Não fica aqui um adeus, mas um até logo. Seja feliz!”. O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA – Presidente: Convido a fazer uso da palavra o Dr. Marcelo Cama Proença Fernandes, neste ato, representando a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O Senhor Procurador MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES: “Eminente Desembargador Otávio Augusto, é uma honra imensa poder me dirigir a V. Ex.a. Sempre subo a esta tribuna apenas para fazer sustentações orais na defesa do Distrito Federal e, nesta oportunidade, tenho imenso orgulho, imensa honra de representar a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, nas pessoas do Dr. Ibaneis Rocha Barros Júnior e da Dr.a Paola Aires Corrêa Lima, por duas razões, eminente Desembargador Otávio Augusto. Primeiramente, para render todas as homenagens a V. Ex.a pelo brilhantismo com que se houve durante toda a sua carreira de magistrado, decisões tecnicamente precisas, absolutamente correto, total disponibilidade para atender os advogados, enfim, um magistrado do mais alto gabarito. É essa imagem que V. Ex.a deixa na mente e no coração de todos os advogados e, especialmente, de todos os procuradores do Distrito Federal. Em segundo lugar, eminente Desembargador Otávio Augusto, gostaria de expressar a V. Ex.a os agradecimentos de toda a classe dos advogados de Brasília e do Distrito Federal pela forma sempre gentil, sempre adequada com que nos recebeu. Tive oportunidade de estar no gabinete de V. Ex.a, inúmeras vezes, na companhia da Procuradora-Geral, dos Procuradores-Gerais, dos meus Colegas, V. Ex.a sempre nos recebeu de forma gentil, pronta, correta, tomando as decisões sempre absolutamente técnicas, algumas vezes gostávamos do resultado final, outras nem tanto, mas isso faz parte da profissão de advogado. Porém o mais importante é que sempre fomos muito bem atendidos. Então, para não alongar muito, expresso, de coração, os nossos agradecimentos, rendo as nossas homenagens e desejo a V. Ex.a e a sua família toda a felicidade do mundo e espero que possa continuar na vida jurídica, abrilhantando ainda, por muitos anos, a comunidade jurídica do Distrito Federal. Muito Obrigado”. O Senhor Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA: “Senhor Presidente, gostaria de aclarar inicialmente que a ordem fora feita para ser quebrada. Não fosse assim, não precisaríamos de julgadores, já dizia nosso grande processualista do Espírito Santo, Sérgio Bermudes. Falar do Desembargador Otávio Augusto, do Juiz Otávio Augusto é repetir o que já fora dito o que se nos apresenta inteiramente despiciendo, porque já foi exaurido em sua plenitude pelas manifestações antecedentes. Mas algo, Senhor Presidente, eminentes Desembargadores, levou-me a suplicar a palavra, ainda que a destempo, porque vejo o Desembargador Otávio Augusto, além de um excelente jogador de futebol, além de um grande julgador, tanto em 1.ª como em 2.ª Instância, e posso falar por conhecimento próprio, porque tive a honra de com ele dividir tarefas na 1.a Turma Cível deste Tribunal. Na verdade, o fato que me leva a manifestar é relativamente à administração á frente desta Casa. Não seria o caso de elencarmos obras, porque ficaríamos aqui uma boa parte de tempo e tornar-se-ia esta Sessão cansativa, mas não poderíamos deixar de agradecer, como diziam os latinistas, sinceramente, sine cera, a uma obra que V. Ex.a deixa marcada no Tribunal, e não só para o Tribunal, para todos nós Desembargadores. Falo do empenho de V. Ex.a no trabalho profícuo e bem sucedido na elevação do número de cargos de desembargadores. Desembargador Otávio Augusto, não fosse o empenho de V. Ex.a, não fosse o pulso firme de administrador cumpridor de seus deveres, e mais do que isso, com sabedoria incomum, esse projeto não teria logrado sucesso. Tenho a dizer, não tão somente em nome pessoal, porque beneficiado diretamente, mas de todos os Desembargadores que figuram na ordem de antiguidade, após a Desembargadora Nilsoni de Freitas, todos, acho que posso dizer assim, Desembargador Otávio Augusto, queremos usar a desgastada palavra muito obrigado, Senhor Presidente. Não tenho dúvida alguma de que V. Ex.a foi o grande patrocinador desta causa difícil e inglória da qual todos somos beneficiários direta ou indiretamente, a contar pelo número de processos que são distribuídos. Senhor Desembargador Otávio Augusto, que Deus abençoe o futuro de sua carreira, porque não vejo, hoje, um fim, vejo, sim, um início de nova caminhada e nova caminhada que não temos a mais singela dúvida, será de sucesso. Que Deus o abençoe e muito obrigado, mesmo, nosso dileto e sempre Desembargador Otávio Augusto. Que Deus abençoe a sua inatividade! Muito Obrigado”. O Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI: “Eminente Desembargador Otávio Augusto, procurei, na Bíblia, duas passagens que bem representam este momento solene na vida de V. Ex.a. Eclesiastes 3, diz assim: Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu: Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou; tempo de matar e tempo de curar; tempo de derrubar e tempo de edificar; tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar e tempo de afastar-se de abraçar; tempo de buscar e tempo de perder; tempo de guardar e tempo de lançar fora; tempo de rasgar e tempo de coser; tempo de estar calado e tempo de falar; tempo de amar e tempo de odiar; tempo de guerra e tempo de paz. Esse é o momento de paz na vida de V. Ex.a que cumpre com dignidade a sua missão. A outra mensagem que trago da Bíblia é de Paulo, que todos conhecem. Paulo diz: Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda. V. Ex.a combateu o bom combate, somos testemunhas disso. Foi uma honra ter trabalhado ao longo dos anos ao lado de V. Ex.a, Desembargador Otávio Augusto. Todos aqui somos testemunhas de que V. Ex.a cumpriu com dignidade o sacerdócio da Magistratura. Sempre deu bom exemplo. Desde quando assumi como juiz substituto, já visitava o gabinete de V. Ex.a, na Vara Criminal e lá ouvia comentário sobre o processo, como se comportar como juiz e sempre ressaltando a seriedade, a honestidade, a dignidade, que era dever do magistrado. V. Ex.a sempre honrou a toga. A seriedade foi uma das principais marcas de sua missão. Até o Exército, e isso me chamou a atenção, foi convidado por V. Ex.a para ajudar a fiscalizar as obras deste Tribunal e nunca tinha visto isso. Deus foi generoso com V. Ex.a e permitiu que cumprisse integralmente os desafios da carreira, ocupasse os principais cargos de direção deste Tribunal e do Tribunal Regional Eleitoral. Isso é generosidade do nosso Pai Celestial. Aceite, eminente Desembargador Otávio Augusto, neste momento, a minha gratidão pelo apoio e incentivo que sempre recebi, em todos os momentos da minha vida, como magistrado, neste Tribunal. Especialmente naquele discurso que V. Ex.a fez em minha homenagem, na solenidade de minha posse no cargo de Desembargador, no dia 8 de março de 2008. V. Ex.a esta no meu coração, está no meu currículo e também faz parte da minha história. Também quero agradecer pela confiança que recebi de V. Ex.a por ter me convidado para coordenar o Núcleo de Mediação deste Tribunal na sua gestão, na Presidência desta Corte, cumprida com muita dignidade e seriedade. Desembargador Otávio Augusto, rogo a Deus que continue iluminando V. Ex.a e sua querida família — sua esposa, seus filhos, sua nora, seus netos. E desejo que faça bom proveito da merecida aposentadoria, que trabalhe menos, mas que faça bom proveito da merecida aposentadoria. Já estamos sentindo saudades, felicidades na nova caminhada!”. O Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO: “Senhor Presidente, nobres Colegas, familiares, Benjamim não poderia deixar Jacó partir sem falar algumas palavras. Tudo já foi dito. Os que estão aqui no Pleno entendem o Benjamim, não é Otávio? Tudo já foi dito, mas queria dizer uma palavrinha. Primeiro, registrar aqui os futebolistas que estão presentes no Plenário, Desembargador Mario Machado, Desembargador João Egmont, Desembargador João Batista Teixeira, Desembargador Teófilo Caetano e eu, participamos de grandes jornadas pelo Brasil a fora, sempre tendo a tranquilidade de que o nosso artilheiro resolveria tudo lá na frente. Desembargador Otávio, a vida é feita de projetos. Enquanto temos vida, Deus tem projetos para as nossas vidas. E vou me despedir aqui, neste Plenário, de V. Ex.a, mas na certeza da amizade que será permanente entre nós, e com os agradecimentos pessoais por tudo que V. Ex.a sabe, não preciso nominar. A Dr.a Aparecida, Frederico, Rodrigo, demais familiares, dizendo uma palavra de Deus a V. Ex.a sobre projetos, que está em Jó 22:28, que diz o seguinte: Se projetas alguma coisa, ela te sairá bem, e a luz do Senhor Cristo brilhará em teus caminhos. Que todos os seus projetos sejam imensamente abençoados. Muito obrigado, Senhor Presidente”. A Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS: “Desembargador Otávio Augusto, no ano de 2011, aguardávamos, com grande expectativa, a aprovação do projeto de lei que criaria novas vagas, elevando o número de desembargadores desta Casa. Eu, o Desembargador João Batista Teixeira e o Desembargador Jesuíno Rissato éramos os três primeiros da lista de antiguidade. Sempre que encontrávamos com o diligente André da Assessoria de Comunicação, bem assim o nosso querido amigo Dr. James Eduardo Oliveira, perguntávamos a respeito da aprovação do projeto e recebíamos uma única resposta: O Presidente está empenhado. E, como bem disse o Desembargador João Batista Teixeira, graças ao emprenho de V. Ex.a é que alçamos a tão honroso cargo, após 20 anos de Magistratura de 1.º Grau. Na singeleza das minhas palavras, Desembargador Otávio Augusto, receba a minha profunda gratidão e admiração. E, como sempre falo, V. Ex.a será sempre o nosso Presidente. Que Deus o abençoe!”. O Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO: “Desembargador Otávio Augusto, vou dizer poucas palavras, pois o que tinha de ser dito já o foi. V. Ex.a, como é do conhecimento de todos, honrou e ainda honra este Tribunal, tal qual o seu saudoso pai, o Desembargador Milton Sebastião Barbosa, a quem tive a honra de conhecer, porque S. Ex.a me deu posse no cargo de Oficial de Justiça nos idos de 1974, se não me falha a memória. Naquela época, havia livro de sentença. As sentenças eram transcritas em um livro ou nas folhas que eram encadernadas. Ali aprendi muito, Desembargador Otávio Augusto. Depois, quando já era Desembargador, por sorte minha a Desembargadora Sandra De Santis se removeu para uma Turma Criminal, tive a honra de ir para 6.ª Turma Cível, onde estou até hoje e na qual V. Ex.a era um dos titulares ao lado do eminente Desembargador Jair Soares e da eminente Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante. Naquela Turma, tive o prazer de ser seu revisor e aprendi muito com V. Ex.a. Posteriormente, no Tribunal Regional Eleitoral, tive a honra novamente de estar ao lado de V. Ex.a; lá fui promovido, o Tribunal me elegeu como membro titular daquela Corte e foi V. Ex.a quem me deu posse. Logo, o nome de V. Ex.a está sempre adstrito à palavra honra. E essa honra, Desembargador Otávio Augusto, quero sempre tê-la, porque tenho V. Ex.a como exemplo de Magistrado. Não tenho mais o que dizer senão desejar felicidades a V. Ex.a e a sua honrada família, sobretudo a sua honrada esposa, Maria Aparecida Donati Barbosa, de quem tive a honra de ser seu Colega na carreira do Ministério Público antes de ser Magistrado, e a seus honrados filhos, o Defensor Público Frederico Donati Barbosa e o meu Colega Magistrado Rodrigo Otávio Donati Barbosa. Desembargador Otávio Augusto, que Deus ilumine V. Ex.a com Sua graça e que V. Ex.a siga em paz. Quero ter a honra de sempre ser seu amigo. Muito obrigado por tudo!”. A Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE: “Agradeço a oportunidade também de me manifestar, não poderia deixar de comparecer hoje para despedida do nobre Colega, do nobre amigo com tão brilhante carreira, já tão bem exposta pelos demais Colegas. Apenas registro uma lembrança muito grata, de mais de 25 anos, quando atuante na Assistência Judiciária do Ministério Público do Distrito Federal, eu era uma Promotora de Justiça na defesa, e estreei na 4.ª Vara Criminal com o Desembargador Otávio Augusto e, lembro-me, defendia um preso na Papuda que era acusado de tudo, desacato, desobediência, resistência, dano à coisa pública, porque chegara, com mostras de estar drogado, de um serviço externo que fizera. Então, foram tentar tirar o sangue dele à força a fim de mandá-lo para o Instituto Médico Legal (IML), e ele ficou suspenso se debatendo, dando chute até no vento; chegou ao IML, quebrou o que pode, estragou a viatura no caminho da Papuda até o IML — só sei que a acusação era extensa. Na última hora, peguei o processo, fiz as três linhas de defesa e que sentença linda, absolutória do meu primeiro réu: “Ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo.”. E tive a primeira lição tão linda do grande Juiz que sempre foi V. Ex.a, Desembargador Otávio Augusto. Fica essa grata recordação aqui registrada. Endosso todos os votos de felicidade em todos os magníficos caminhos que, tenho certeza, V. Ex.a irá trilhar com seu maravilhoso e elevadíssimo espírito. Boa sorte, amigo. Boa sorte, Desembargador Otávio Augusto. Vá com Deus!”. O Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO: “Senhor Presidente, havia recebido uma nominata, mas, diante das palavras que foram pronunciadas nesta assentada, vou pedir vênia para não lê-la e dirigir-me a V. Ex.a para saudar a egrégia Corte, a todos seus membros e a todos aqueles que hoje se deslocaram para esta efeméride. Inicialmente, quero registrar e dizer para todos que levarei comigo as bondosas palavras que a mim foram dirigidas por todos aqueles que assomaram à tribuna, desejando-me, naturalmente, uma feliz aposentadoria. Quero agradecer ao Desembargador J. J. Costa Carvalho, inicialmente, orador pelo egrégio Tribunal, a quem se associaram a ilustre Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Desembargador Cruz Macedo, o ilustre Procurador do Distrito Federal e representante da Ordem dos Advogados do Brasil-DF Dr. Marcelo Proença Fernandes, o Desembargador Mario Machado, o Desembargador João Batista Teixeira, o Desembargador Roberval Casemiro Belinati, o Desembargador Sebastião Coelho, a Desembargadora Nilsoni de Freitas, a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, o meu ilustre botafoguense Desembargador José Divino, com quem estive junto por muito tempo na distribuição da justiça, enfim, a todos que assomaram à tribuna. Quero dizer que levarei as palavras que me foram dirigidas e as guardarei no fundo da alma, porque sei que da mesma forma vieram do fundo da alma. Todavia, agora é hora de evocação, mais uma vez. Em agosto de 1992, por ocasião da solenidade de minha posse no cargo de Desembargador deste egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, fiz por evocar o tempo em suas três dimensões temporais: o ontem, o hoje, o amanhã. Sobre o ontem, relembrava a minha vinda para Brasília, não antes de, mineiro por naturalidade, ter me transferido com meus pais para o Rio de Janeiro. O início, os estudos, o Colégio Santo Inácio, e tudo desbordou para esta Brasília, que meu pai chamava de Cidade Céu. Aqui, inicialmente o colégio Dom Bosco, o colégio Elefante Branco, a Universidade de Brasília (UnB), a formatura, este Tribunal, como assessor do Desembargador Lúcio Arantes, o concurso para Magistrado, o início da jurisdição em Planaltina, sucedido pela 4.ª Vara Criminal e, depois, o Tribunal de Justiça. Sobre o hoje, dizia da profunda emoção, pela indicação de meus Pares de então, de assumir as elevadas funções do cargo de Desembargador neste insigne sodalício. Sobre o amanhã, do olhar de profunda esperança pelo porvir, sem esquecer a sempre presente lição do ilustre magistrado Soares de Pinho. Dizia S. Ex.a: “Fazer justiça não é também somente dar a cada um o que é seu. É isto, mas a tempo e a hora.”. E o tempo, inexoravelmente, sem se permitir um segundo sequer de um momento de fugaz parada, fez do amanhã o presente, e, deste, o passado. E hoje — agora voltando ao hoje daquele momento relembrado, por perfeitas e bastantes atuais as expressões então por mim utilizadas naquele tempo — reproduzo-as. Disse eu àquela época: Não se pode ignorar que vivemos dias tumultuados. Divergências, antagonismos, radicalização de posições nos vários setores sociais, crise econômica, recessão, juros reais exorbitantes, má administração de renda, a violência substituindo o bom senso, tudo indicando que se é importante a atuação do Poder Judiciário, mais se avulta a importância da sua atuação nestes instantes, atuação que deverá ser serena, moderada, objetiva, visando contribuir com eficácia para a paz social tão necessária à boa convivência humana. Parece, diante da atualidade que estamos a vivenciar, que o tempo sequer teria passado, diante das mesmas aflições, das mesmas atribulações por que passa o nosso País; a própria humanidade, por que não dizer, nos dias hodiernos, não obstante mais de quatro lustros decorridos desde aquela ocasião. Mas, em realidade, vos digo — como está na Bíblia e como alguém já disse anteriormente —, o tempo passou. E é chegada a hora da partida e da despedida. Da partida deste egrégio Tribunal de Justiça como um de seus magistrados. Da despedida da jurisdição, da mesma toga que me acompanha, herança de meu pai, ao todo, por mais de 35 anos. Da despedida de todos os Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus, a quem peço vênia para abraçá-los a todos e a cada um em particular, emotivamente, e assim também aos servidores que ao longo desta longa jornada neste egrégio Tribunal que ora está por se findar, me acompanharam. Aos servidores do meu gabinete, permito-me declará-los nominalmente, em homenagem à dedicação que sempre mostraram ao longo desse caminhar a minha pessoa e a este Tribunal de Justiça. A lista é um pouco extensa: Dr.a Márcia, minha irmã, que no início me socorreu como assessora; Alexandre, Marialva, Aline, Maria Helena, Carol Sousa, Carol Miranda, Mônica, Clécio, Fernanda, Tânia, Adriana, Viviana, Daniela, Amanda, Jaqueline, Jordana, Débora, Tatiana, Cristina, Willian, Renata, Artur, Michel, Carla, Ricardo, Beatriz, Maria Eduarda, Olavo, Vilmar, Regina e Gabriela. Sem esquecer dos que me auxiliaram por ocasião do exercício da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, neste momento, saúdo a todos e a cada um deles, da mesma forma, abraçando-os emotivamente, e assim o fazendo com a remissão a todos eles na pessoa do então Secretário-Geral Guilherme de Sousa Juliano. A despedida dos Senhores membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios — a chamada Magistratura em Pé —, dos Senhores Advogados e da zelosa Procuradoria do Distrito Federal e dos Senhores Defensores Públicos, da mesma forma, saúdo a todos e a cada um de maneira fraternal, penitenciando-me por falhas eventualmente cometidas. Na realidade, as palavras e o tempo já se fizeram longos. Urge terminá-los, não sem antes agradecer a Deus este momento de paz, de harmonia e de reconhecimento, por permitir à minha pessoa a chegada a porto seguro após combater o bom combate. À minha esposa, Maria Aparecida, o apoio inexcedível em todos os momentos, e aos meus filhos, Rodrigo e Frederico, as alegrias que sempre me proporcionaram. Ao primeiro, primogênito, deixo o legado da toga. Concluo relembrando a exortação do Magistrado Soares do Pinho, que fiz ao tempo da posse — bem atuais, inclusive, as expressões. Dizia aquele ilustre Magistrado: Delegados dos nossos compatrícios, para velar pelo cumprimento da lei, corrigir injustiças, assegurar o gozo pacífico do trabalhador honesto, punir os transgressores, proteger o patrimônio moral e material dos que recorrem ao Judiciário, dos incapazes, dos desprotegidos, repitamos e cumpramos, diuturnamente, o compromisso assumido quando da investidura mais nobre que ao homem pode ser conferida – a de julgar –, cônscios de que estamos praticando, ainda que deficientemente (acrescentaria, por sermos humanos), o ato mais grave, honroso e oneroso que só é perfeito quando exercido por Deus, Juiz dos povos e dos Juízes. A jornada continua, não obstante em outra ordem. O futuro — agora, sim — a Deus pertence. Muito obrigado!”. O Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA – Presidente: “Ontem, ao assinar o ato da aposentadoria do Desembargador Otávio Augusto, mantive a caneta em suspenso por um bom tempo. É que me acorreram as lembranças de mais de 34 anos de Magistratura. Entramos juntos. Juízes substitutos, semblante alegre, descontraído. O Desembargador J. J. Costa Carvalho e o Desembargador Otávio Augusto fizeram alusão aos mistérios do tempo. De fato, o tempo é paradoxal. Ao mesmo tempo em que ele desvanece o nosso semblante, nosso corpo físico, fortalece o nosso espírito e as nossas crenças. Crença numa boa justiça, que o Desembargador Otávio Augusto sempre teve e praticou; crença numa justiça imparcial e isenta, que ele também sempre praticou; crença na honestidade de propósitos, que também é uma marca registrada de S. Ex.a. O Desembargador Otávio Augusto é, e uso o verbo no tempo correto, um ponto de referência neste Tribunal, porque até o seu silêncio é eloquente asserção quando entende que deva se calar, mas assentir, porque, se estivesse em desacordo, ele diria. Pediria a palavra e exporia suas convicções. Notável procedimento esse. Enfim, o coração me dizia para não assinar, mas o dever me determinava que sim. Um exemplo que temos de S. Ex.a é o de que não existem vontades ante o dever. O dever sobrepuja sempre. Então, assinei o exeat da sua jornada vitoriosa, e farei passar às suas mãos o ato respectivo, já encaminhado à Imprensa. Confesso — e penso que o Desembargador não ouvirá essa parte da minha fala — que senti uma pontinha de inveja, porque ele agora terá mais tempo disponível do que eu — e isso não me parece justo — para curtir nossa maravilhosa netinha. Agradeço a valorosa presença de todos”. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios