Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno em homenagem ao Desembargador Sérgio Bittencourt, realizada em 11 de julho de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno em homenagem ao Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bittencourt, realizada em 11 de julho de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Sebastião Coelho da Silva. O Senhor Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - Presidente: Declaro aberta a Sessão Especial em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bittencourt, em razão de sua aposentadoria, nos termos do art. 93 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Justiça. A Presidência cumprimenta cordialmente todos os convidados e registra a presença do Desembargador Romão C. Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; do Desembargador José Cruz Macedo, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; do Excelentíssimo Doutor Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ministro Substituto e Auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral; da eminente Procuradora-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutora Eunice Pereira Amorim Carvalhido; dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores aposentados que nos honram com as suas presenças; Senhores Magistrados presentes; Senhores membros do Ministério Público; Excelentíssimo Doutor Juliano da Costa Couto, Secretário-Geral Adjunto da OAB-DF, na pessoa de quem cumprimento todos os advogados aqui presentes; senhores tabeliães; notários; registradores; distintos familiares do nosso homenageado; autoridades presentes; servidores; senhoras e senhores. A Presidência, como disse, cumprimenta a todos e agradece penhoradamente a honra de vossas presenças. Esse agradecimento, esse cumprimento é particularizado na pessoa dos distintos familiares do Desembargador Sérgio Bittencourt, nosso homenageado, e que nos honram com as suas presenças. É uma sessão regimental, que se oportuniza ao Tribunal de Justiça prestar uma homenagem ao Desembargador que se despede. Para fazer a saudação ao Desembargador Sérgio Bittencourt em nome da Corte, passo a palavra à Desembargadora Carmelita Brasil. A Senhora Desembargadora Carmelita Brasil:Excelentíssimo Senhor Presidente, eminente Desembargador Getúlio Moraes Oliveira; Excelentíssima Procuradora-Geral do Ministério Público Doutora Eunice Carvalhido; Excelentíssimo Desembargador Romão C. Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; eminentes Pares; magistrados presentes; membros do Ministério Público, que também nos honram com sua presença; senhores advogados, servidores, querida amiga e consorte do nosso homenageado, Solange, em nome de quem cumprimento todos os familiares do Desembargador Sérgio Bittencourt que comparecem a essa sessão de despedida.Início a saudação ao eminente Desembargador e querido amigo Sérgio Bittencourt com duas certezas (as mulheres têm sempre muitas certezas). A primeira é que qualquer um dos eminentes Pares que compõem este egrégio Tribunal construiria uma oração com mais profundo conteúdo e perfeita forma do que eu, pela cultura, erudição e domínio das emoções de que são portadores. Referidas virtudes eu não as tenho. Mas como o amor cobre multidão de pecados, na inspirada expressão de Pedro - 1.ª Epístola, cap. 4, v. 8 - espero que o profundo respeito e a sincera amizade que nutro por V. Ex.a, Desembargador Sérgio Bittencourt, supram minhas deficiências. Agradeço ao eminente Presidente, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, por ter me designado para tão honrosa tarefa, que me propiciará dar o testemunho da missão incomensuravelmente bem cumprida pelo Desembargador Sérgio Bittencourt ao longo de mais de trinta anos de judicatura. A partir de 4 de abril de 1984, data da nossa posse, acompanhei, de perto, a rica vida profissional do homenageado. A segunda certeza diz respeito à omissão, inevitável, na espécie. O realce de alguma faceta da personalidade do Desembargador Sérgio Bittencourt sempre deixará ocultas muitas outras e, às vezes, mais importantes. Sobreleva, porém, deixar registrado que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios perde, com a aposentadoria do Desembargador Sérgio Bittencourt, um de seus membros mais ilustres. Imaginei uma saudação expressiva, à altura do caráter, da dignidade e da sabedoria do homenageado, mas não consegui expressá-la como queria. Recordo, a propósito, Augusto dos Anjos que registrou, em belos versos, a lição sobre a dificuldade de se materializar uma criação mental no soneto intitulado "Ideia", in verbis: De onde ela vem?! De que matéria bruta Vem essa luz que sobre as nebulosas Cai de incógnitas criptas misteriosas Como as estalactites duma gruta? Vem da psicogenética e alta luta Do feixe de moléculas nervosas, Que, em desintegrações maravilhosas, Delibera, e depois quer e executa. Vem do encéfalo absconso que a constringe, Chega em seguida às cordas do laringe, tísica, Tênue, mínima, raquítica... quebra a força centrípeta que a amarra, Mas, de repente, e quase morta, esbarra, No molambo da língua paralítica. Vê-se, pois, que o caminho percorrido entre a ideia e a palavra é longo e esta nunca retrata com fidelidade aquela. Não abordarei a questão relativa a aposentadoria compulsória por idade. A meu sentir o Ministro Marco Aurélio bem tratou da questão ao proferir o discurso em solenidade realizada em homenagem aos Ministros Bilac Pinto e Raphael de Barros Monteiro, qualificando-a como "castigo, cujas balizas hão de ser revistas em prol do interesse nacional". Isso porque o Desembargador Sérgio Bittencourt sempre encarou a aposentadoria com extrema serenidade. Desejou-a, mesmo, algumas vezes; que o ateste pedido formulado no já longínquo ano de 1998, quando ainda juiz de 1º Grau, que mãos amigas encontraram em esquecida gaveta. E por que não se consumou o desejo de despir a toga e seguir caminhos outros? (Aqui eminentes Pares, havia feito uma comparação com a aposentadoria de um grande jogador de futebol, em homenagem ao clima festivo da Copa do Mundo, mas, depois do 7x1, resolvi abandonar essa questão e esquecer essa comparação).Não se consumou porque ocorreu efetiva intervenção dos amigos, consubstanciada em longas e persuasivas conversas e porque não adjetivá-las também de egoístas, já que não queríamos perder o grande juiz que o Desembargador Sérgio Bittencourt sempre foi. Dentre grandes e respeitáveis qualidades, o Desembargador Sérgio Bittencourt, tem a de ser mineiro, de Araguari. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Uberlândia. Possui curso de extensão universitária em Direito Civil, Medicina Legal e Psicopatologia Forense. Participou de inúmeros congressos, fóruns, seminários e encontros nos quais proferiu palestras. Foi escrevente concursado do Cartório do 2º Ofício Judicial e Notas de Araguari. Exerceu a advocacia até 1974 e foi o chefe do departamento de assistência judiciária da Faculdade de Direito de Uberlândia. A partir de 1974 foi advogado da TERRACAP,inclusive Presidente da Comissão de Licitação, Assessor da Superintendência e Chefe do Departamento Jurídico daquela companhia. Nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em 1984. Foi o Juiz responsável pela instalação dos serviços judiciários no arquipélago de Fernando de Noronha, nos termos da Portaria GP/90, de 24/4/88. Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito do TJDFT, em abril de 1991. Designado Juiz Eleitoral Titular da 3.º Zona Eleitoral, entre abril de 1990 e maio de 1991 e da 12.º Zona Eleitoral entre julho de 1994 e julho de 1996. Exerceu a função de Diretor do Fórum, tanto em Taguatinga como em Brasília. Membro titular do TRE/DF entre setembro de 1997 a abril de 1998. Nomeado para o cargo de Desembargador do TJDFT, em 17/4/1998. Foi membro da 4.º Turma Cível, da 2.º Câmara Civil e, posteriormente, atuou na 1.a Vara Criminal e 1.a Câmara Criminal; exerceu em diversas ocasiões a presidência dos referidos órgãos. Convocado para substituir Desembargadores integrantes do Conselho Especial, a partir de novembro de 2002, sendo que a partir de maio de 2008, passou a integrar em caráter definitivo o referido órgão. Por unanimidade de votos do Pleno foi eleito Corregedor de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2010/2012. Foi eleito Vice-Presidente para o biênio 2012/2014. Além da judicatura dedicou-se ao magistério superior lecionando Direito Civil na conceituada Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Foi membro de várias comissões examinadoras do Concurso Público de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Foi membro da Comissão do Concurso Público para preenchimento das vagas dos Serviços Notariais e de Registros, nos termos Portaria Conjunta 19, de 28 de junho de 2000. Participou da Comissão Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Assistente Jurídico do Distrito Federal, responsável pelas disciplinas Direito Processual Civil e Direito Civil, no período de 1991 e 1992. Recebeu significativos elogios e condecorações, dentre os quais destacamos: Condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grã-Cruz; condecorado, pelo Governador do Distrito Federal, com a Ordem do Mérito Brasília, no grau de Comendador; com a Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no grau Grão Colar; com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, classe jurista; com a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau Grão Colar; com a Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal por meritórios serviços prestados ao Sistema de Segurança Pública da Capital da República. Trinta anos foi tempo suficiente para conhecer a sólida obra construída pelo Desembargador Sérgio Bittencourt nos diversos campos de atividade que exerceu no Tribunal. Somente um juiz vocacionado poderia realizar a obra que S. Ex.ª realizou. Como disse Jean-Paul Sartre, a vocação não se escolhe; acerta-se ou malogra-se. V. Ex.ª, Desembargador Sérgio Bittencourt, acertou em cheio. Como aplicador do Direito foi Juiz laborioso, consciente e justo. Prolatou sentenças e votos que sempre serviram de paradigmas para a formação da jurisprudência. Intérprete lúcido conseguia apreender o real significado da norma e com singular inteligência solucionava os conflitos submetidos à sua jurisdição. Como administrador revelou, para aqueles que não o conheciam bem, uma faceta rica nas habilidades que caracterizam o gestor eficaz. Ao exercer o cargo de Corregedor da Justiça soube priorizar a primeira instância e valorizar o juiz de primeiro grau que, de fato, retrata o poder judiciário como vem reiteradamente afirmando os grandes conhecedores deste Poder. Sintonizado com as mudanças, colocou em relevo os meios alternativos para a solução de conflitos, criando o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC), constituído por três Centros Judiciais de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC'S), quais sejam o de Brasília, de Taguatinga e dos Juizados Especiais. Ofereceu proposta, prontamente aceita pela Presidência, para a criação, em março de 2011, da Unidade de Apoio Judicial de auxílio aos órgãos judiciários que deu origem ao NUPEMETAS. Na Vice-Presidência, sensível às necessidades de suprir o sempre crescente número de cargos vagos de Juiz Substituto, não só terminou o XXXVIII concurso, como iniciou e terminou o XXXIX e deixou em andamento o XL concurso para cargo de Juiz Substituto. Sabemos que obras tão relevantes só podem ser construídas por homens dotados de inteligência invulgar, determinação e amor ao trabalho; não são resultado do acaso, mas da vontade. O determinismo, que vem de longe, costuma ser o apanágio para sanação da falta de têmpera e amor à luta dos homens comuns. Melhor atribuir às Parcas a responsabilidade por tecer a rede dos destinos, isentando os mortais da responsabilidade pelos sucessos e fracassos da própria vida. Estava escrito. Maktub. Mas o princípio do livre arbítrio, a começar pelos sofistas, exalta e valoriza o homem ensinando-o que é senhor de seu destino e tem nas mãos o poder de construir sua felicidade ou sua ruína. A vontade é a senhora que domina e comanda escolhas, realizadas hoje, ou no passado, e consequentemente condiciona os sucessos ou fracassos que permeiam a existência dos humanos. Não por outra razão, é preciso destacar que a escolha pela judicatura por V. Ex.ª, Desembargador Sérgio Bittencourt, e seu exercício por mais de três décadas com dedicação, proficiência e sabedoria, repita-se, é uma realização que engrandece o realizador. Sob outro prisma as lições deixadas por S. Ex.ª, nos julgados de sua relatoria ou com a sua participação, constituem precioso acervo que o Tribunal e os pósteros olharão com admiração e se inspirarão quando quiserem fazer justiça. Em tempo de transição, que se prolonga por mais tempo do que desejaríamos, o tecido social jaz carcomido por insidiosos vícios. A corrupção grassa de forma avassaladora, levando de roldão, não só os recursos públicos, mas o esforço do empreendedor sério, o sentimento de dignidade do cidadão e a esperança de uma geração que vê as oportunidades de realização diluídas em nuvens de dificuldades. Nesse contexto, homem de têmpera e de caráter, como o Desembargador Sérgio Bittencourt, marcam posição indicativa de novos rumos que, certamente, o homem do futuro tomará. A correção e intransigência com os desvios de comportamento, sejam praticados pelo homem comum, ou por aqueles que detêm o poder, deixarão para a posteridade a certeza de ser V. Ex.ª, Desembargador Sérgio Bittencourt, o juiz que ostentou a mais preciosa das virtudes para um magistrado: o destemor. Cada sociedade tem seu ideal de ser humano e durante muito tempo os especialistas no estudo da mente humana pensaram que o QI elevado seria tudo quanto o homem necessitaria para se destacar no meio social. Hoje, pesquisadores de relevo descortinam novas verdades e reformulam o conceito de inteligência. Destacam que a nominada inteligência emocional é a que propicia a formação do cidadão, do homem de bem que respeita o próximo e se responsabiliza pelo bem estar do grupo. Esta também é uma das qualidades de V. Ex.ª, Desembargador Sérgio. Somente quem possui inteligência emocional pode criar e manter laços de amor, como V. Ex.ª mantém. Destaco, no particular o forte vínculo afetivo com o irmão Desembargador Mauro Renan, de saudosa memória, que sempre vibrou com as conquistas de V. Ex.ª. A amizade com a sogra, D. Geny, que o considerava como filho. É a Inteligência emocional, inclusive, que propiciou a constituição de uma família integrada e harmoniosa, se bem que, no particular, para ser justa, mais mérito se dará à querida Solange, companheira presente ao longo de toda a jornada. Mulher amorosa, que coloca a família sempre em primeiro lugar, e, ao mesmo tempo, de fibra e de coragem. A chegada das três filhas; Marcela, Renata e Letícia e agora a presença dos netos, Matheus, Manuela, Lucas, João Vitor e Mariana, que permitem ao avô conhecer o amor mais que perfeito, completam o grupo fortalecido pela troca de vibrações sempre amorosas. Para terminar, lembro Guerra Junqueiro, que no poema In Pace-Finis afirmou: "Declaro-me aposentado, Terminei. Ponto final." Errado o poeta. Erradíssimo. Acaba-se apenas um trabalho, uma roda da lida, uma missão, mas outras virão. Nada de ócio. O trabalho, diz Joana de Angelis, é a grande lei que rege a vida. Trabalha o verme no solo, o homem na Terra e as grandes almas nos infinitos mundos que compõem o universo observável ou não. Assim sendo, encerrada uma tarefa, outra se descortina para o obreiro diligente. V. Ex.a, Desembargador Sérgio Bittencourt, terminou uma missão e por mais relevante que tenha sido, outra, ou outras, esperam a preciosa colaboração de V. Ex.a. Desejo que o sucesso continue iluminando as novas realizações de V. Ex.a. Seja Feliz! A Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante: Senhor Presidente, se V. Ex.ª me permite, mais uma vez quebro o protocolo. Com emoção, ouvi o belo discurso da eminente Desembargadora Carmelita Brasil e ratifico in totum seus termos. Enfatizo que aqui vai o guerreiro depois de uma etapa cumprida e, tenho certeza, com a convicção de haver lutado o bom combate. E que belo combate! Contemplamo-lo lutar e vencer em tantas frentes! Desembargador Sérgio Bittencourt, nosso coração acompanhará V. Ex.ª. Sabemos que outras etapas igualmente brilhantes o aguardam. De maneira alguma é o fim. Sempre digo aos que estão se aproximando deste momento que há luz depois do túnel, e não apenas no fim dele. V. Ex.a, com a inteligência brilhante, a capacidade, o senso de equilíbrio e a ponderação que sempre o caracterizaram, haverá de trilhar novos caminhos. Acima de todas as qualidades que reconhecemos no nobre amigo, considero que a maior delas é ter como esposa minha querida amiga Solange, que é uma pessoa incrível e que cuidará para que essa pequena travessia seja superada com um brilhante e novo caminho. Querido amigo, vá sob nossos aplausos e com nossos agradecimentos. Deus o abençoe! O Senhor Desembargador Mario Machado: Senhor Presidente, o Desembargador Sérgio Bittencourt é meu colega de concurso. Comentava há pouco com a Desembargadora Carmelita Brasil que são cinco os remanescentes daquele concurso de 1984 - tomamos posse em abril. São 30 anos de atividade ininterrupta. Um longo caminho. Fomos colegas na 4.a Turma Cível, na 1.a Turma Criminal e no Conselho Especial. Nosso convívio sempre foi prazeroso e proveitoso, porque o Desembargador Sérgio Bittencourt reúne todas as qualidades que devem ornar realmente um verdadeiro juiz. Anatole France colocou na boca de um de seus personagens, Bergerac, uma passagem interessante, que dizia o seguinte: Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela. Sem dúvida, Desembargador Sérgio Bittencourt, V. Ex.ª é um desses bons juízes que sempre soube interpretar a lei, aplicando-a com sabedoria, inteligência e buscando sempre o bem maior que o jurisdicionado persegue, que é a efetiva justiça. V. Ex.ª é um Magistrado generoso, que sempre observou os ditames legais e nunca abriu mão da autoridade, da correção e da dignidade no exercício das várias atividades: da atividade judicante às atividades administrativas. Exerceu os mais honrosos cargos no nosso Tribunal e sempre o defendeu. Considero como uma importante característica dos nossos dirigentes a defesa desta Corte, a fim de vê-la sempre descortinando posição de destaque no cenário nacional, o que tem sido obtido graças a pessoas como V. Ex.a. Como já disseram as Desembargadoras Carmelita Brasil e Ana Maria Duarte Amarante, não há uma parada. Na verdade, V. Ex.a desviará para outra trilha, mas sempre no caminho seguido até agora, que é o da dignidade, da justiça, do respeito, da ética, da correção. Tudo isso V. Ex.a encontrará de outra forma, pois tenho certeza de que haverá continuidade. Deixo meu até logo e meu agradecimento pela convivência. A Senhora Procuradora de Justiça Eunice Carvalhido: Senhor Presidente, Senhores Desembargadores, Autoridades já nominadas, Senhoras e Senhores, Desembargador Sérgio Bittencourt, depois daspalavras da eminente Desembargadora Carmelita Brasil, caberia a mim, dizer tão somente que acompanho o voto de S. Ex.ª, com os acréscimos trazidos pelo Desembargador Mario Machado e pela Conselheira Ana Maria Duarte Amarante. Devo registrar que, como Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, tive a honra e o privilégio de conviver com V. Ex.ª na atividade judicante. Asseguro que o Senhor figura no rol dos grandes magistrados brasileiros de todos os tempos. Cumpriu sua missão com dignidade, ética, humildade, retidão de caráter e o necessário cuidado na entrega da prestação jurisdicional. Sentiremos falta de V. Ex.ª, Desembargador Sérgio Bittencourt, mas estamos felizes porque, a partir de agora, poderá dedicar-se a si e aos seus familiares. O MPDFT agradece a V. Ex.ª pelo tempo dedicado ao sistema de Justiça e deseja felicidades nesta nova etapa da vida. Obrigada!O Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro: Senhor Presidente o momento é de alegria, e não poderia deixar de dirigir breves palavras ao eminente Desembargador Sérgio Bittencourt, por tudo que Sua Excelência significa para este Tribunal e para outros setores da vida jurídica do Distrito Federal. Pedi a palavra por causa de algo singular para mim: tive o privilégio inaudito de ter sido aluno do homenageado na querida Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) - hoje UniDF. Ali muito aprendi com as lições do jovem professor, o qual ministrava aulas de Direito Civil, especialmente Direito das Coisas. Estava iniciando a faculdade. Quantas vezes, a preparação de aulas e provas subtraem o tempo dos professores do convívio de sua família e seus amigos! Sei disso porque pude experimentar o exercício do magistério - gloriosa missão que foi tão bem desempenhada pelo eminente Desembargador Sérgio Bittencourt. Agradeço a felicidade de ter sido seu aluno e depois passar a conviver mais de perto com S. Ex.ª nesta Corte. A certeza de que, no Tribunal, pude conhecer mais de perto o eminente Desembargador Sérgio Bittencourt. Dentre vários predicados de nosso homenageado, ressalto dois: lhaneza no trato e amigo sincero. Agradeço ao Desembargador Sérgio Bittencourt por este tempo de convivência. Que Deus continue iluminando os seus passos! Obrigado. O Senhor Desembargador José Divino: Senhor Presidente, a exemplo do Desembargador Mário-Zam Belmiro, também tive a graça de ter sido aluno do eminente Desembargador Sérgio Bittencourt na nossa querida AEUDF, que, aliás, modéstia à parte, produziu bons frutos. Aqui há vários desembargadores oriundos da AEUDF. Quero só lembrar ao ilustre homenageado duas passagens em nossa vida profissional. A primeira delas foi quando ainda era membro do Ministério Público do Distrito Federal e atuava, em Sobradinho, como curador de família. S. Ex.a, Desembargador Sérgio Bittencourt, ainda juiz substituto. Lá houve um caso muito interessante, uma investigação de paternidade proposta contra um médico do hospital de Sobradinho. Nós ouvimos várias testemunhas, que eram enfermeiras daquele hospital, e V.Exa. perguntava às testemunhas: "Onde foi que a senhora conheceu o investigado? E as enfermeiras falavam assim: "Ah, Doutor, foi no bar Pescoço do Peru". Havia um bar famoso lá, "Pescoço do Peru", frequentado por todos os médicos e enfermeiras dali. Eu me lembro que o escrevente dessa audiência, o auxiliar do juiz, era justamente o hoje Procurador de Justiça Valdenor Queiroz - por sinal meu amigo dileto - e eu era o curador de família. Lembro-me que Valdenor ficava vermelho, com vontade de rir, quando falavam "Pescoço do Peru", e eu também com vontade de rir, mas, como promotor de justiça, tinha de manter a compostura. E o Desembargador Sérgio Bittencourt, tranquilo, mas com muita vontade de rir também, suspendeu um pouco a audiência e foi ao banheiro. Talvez ali tenha lavado o rosto e sorrido bastante, e voltou com aquela circunspecção. Lembro-me também de outro episódio, como juiz substituto, fui auxiliar de V. Ex.a na 2.ª Vara Cível de Taguatinga, se não me falha a memória. Ali chovia a cântaros, e a água caía em cima da máquina de escrever - naquela época não havia computador. E nós estávamos digitando, quando, em certo momento, V. Ex.a falou: "Doutor José Divino, pare um pouquinho, senão V. Ex.a pode ser eletrocutado". Desembargador Sérgio Bittencourt, endosso e subscrevo todas as palavras proferidas pela Desembargadora Carmelita Brasil. Sou muito grato por tudo que V. Ex.a fez por mim, ensinando-me, inclusive, o que sei sobre o Direito das Coisas. V. Ex.a, com sua honradez, altivez e cultura jurídica invejável, sempre nos tratou com muita cortesia, lhaneza e urbanidade. Que V. Ex.a tenha muito sucesso em sua nova jornada junto a sua família, seus netinhos e sua querida Solange. Que Deus siga seus passos sempre o iluminando onde V. Ex.a estiver. O Senhor Desembargador Romão C. Oliveira: Eminente Presidente, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, eminente Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal, Senhora Eunice Amorim Carvalhido, eminente homenageado, Desembargador Sérgio Bittencourt, eminente oradora da tarde, Desembargadora Carmelita Brasil, pedi a palavra apenas para dizer aquilo que já fora dito, e dito em melhor tonalidade de voz. O Desembargador Sérgio Bittencourt é essa figura ímpar, que todos aprendemos a admirar e, ao lado da Solange, também aprendemos a amar. É uma pessoa amável, não há dúvida. Conheço o Desembargador Sérgio Bittencourt ao tempo em que V. Ex.a ainda era advogado da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP), desde 1981, quando aqui cheguei como juiz de direito substituto. É uma pessoa que traz redobrado conforto para todos nós, quer por suas petições como advogado, quer por suas peças produzidas como magistrado, quer pelas preciosas lições de Direito Civil ou qualquer outro ramo do Direito em que S. Ex.a esteve debruçado, quer como professor, quer como juiz. Certamente, chegou a hora em que o eminente Desembargador Sérgio fará coro com Antônio Gonçalves Dias, dizendo: Minas tem palmeiras onde canta o sabiá. As aves, que aqui gorjeiam, não gorjeiam como lá. Não permita Deus que eu morra sem que eu volte para lá. Há muito tempo a viver, muito trabalho a realizar, mas o eminente Desembargador ganha um tempo a mais para festejar sua Araguari, tão querida e desejada por ele e seus familiares. Seja bem-vindo a nós outras vezes, porque certamente V. Ex.a fará muitos pousos, sim, em Araguari, da qual tanta saudade tem - até pelos olhos se lê essa saudade. Parabéns à família Bittencourt pelo resgate do seu mestre maior, ao lado de Solange. O Desembargador Sérgio Bittencourt constitui uma pilastra da família Bittencourt. Certamente a família está de parabéns, porque o eminente Desembargador Sérgio Bittencourt cumpriu o seu dever como magistrado, advogado, professor e agora está com a carta de alforria na mão para retornar a Araguari, quando quiser e a qualquer dia da semana. Muito obrigado. O Senhor Secretário-Geral Adjunto da OAB-DF Juliano Costa Couto: Boa Tarde! Apesar da rouquidão, pelo que já peço desculpas, a Ordem não poderia se calar neste momento importante. Excelentíssimo Presidente, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, Desembargador Romão C. Oliveira, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Procuradora-Geral de Justiça Eunice Amorim Carvalhido e demais Pares, a Ordem não poderia se calar, pois somos partícipes da Justiça, tentamos fazer a nossa contribuição na jurisdição. Fui louvado, com a determinação do Presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, para vir a este Tribunal, em nome da OAB e dos mais de vinte e cinco mil advogados, para participar dessa solenidade. Inclusive, Desembargador Sérgio Bittencourt, foi registrado por Colegas, como Eduardo Lowenhaupt, Cléber Lopes, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, que está aqui, senhor Tarcísio, senhor João Rodrigues Neto, o trato que o Senhor tinha com a nossa classe, respeitando a advocacia, o jurisdicionado, a defesa das ideias na prática democrática da produção da justiça.Com muito orgulho, registro um ponto em comum com o Desembargador Sérgio Bittencourt, sou mineiro - meu pai é de Luz e minha mãe de Ponte Nova - e entendo, ainda que não seja magistrado, que a mineiridade, quando colocada em prática, auxilia, sim, a jurisdição. O Senhor demonstrou isso, inclusive com os registros aqui já efetuados. Também tenho a alegria de dizer que sou fruto da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Formei-me ali, mas não tive a sorte de ter sido seu aluno, e sou também professor da Casa há 12 anos, como meu Colega Desembargador Waldir Leôncio Júnior e outros mais aqui. Vou só divergir de uma pontuação da Desembargadora Carmelita Brasil, em sua brilhante colocação, por entender que é boa a aposentadoria compulsória aos 70, porque nos emprestará talentos como o Desembargador Sérgio Bittencourt, que virá para a advocacia, estou certo, e aí terá tempo, saúde para colocar a sua inteligência do lado de cá do balcão da Justiça, também contribuindo para a sua produção. Registro que o Protocolo da Ordem estará aberto hoje, até as 19 horas, para já receber o seu pedido de inscrição. Eu, a nossa Diretoria e todos os advogados do Distrito Federal estaremos alegres em conceder-lhe essa outorga, contando sempre com a sua justiça. Registro - porque também tenho uma Manuela no seio de minha família - as presenças de Mateus, João Vitor, Manuela, Mariana e Lucas, que testemunharão, no futuro, o grande avô e talentoso magistrado que tiveram. Agradeço a presença. Seja bem-vindo à advocacia e seja feliz!. O Senhor Desembargador Cruz Macedo: Senhor Presidente, não deveria mais quebrar o protocolo, depois de tantas manifestações, especialmente a da eminente Desembargadora Carmelita Brasil, mas peço a palavra para dois registros. O primeiro, Senhor Presidente, é que também integro a legião de ex-alunos do Desembargador Sérgio Bittencourt, e com uma vantagem sobre os demais, porque fui aluno originário da Universidade Federal do Ceará e concluí meu curso na AEUDF. Portanto, fui aluno do Desembargador Sérgio Bittencourt na AEUDF e também na 4.ª Turma Cível, porque, quando vim para o Tribunal, compus, e até hoje o faço, a nossa querida 4.a Turma Cível, com os Desembargadores Sérgio Bittencourt, Mario Machado e Estevam Maia. Foi uma convivência inesquecível, de grande aprendizado. A convivência na 4.a Turma Cível é muito amigável. Todos têm um respeito enorme pelos Colegas e advogados. Este ambiente tão bom da 4.a Turma Cível, V. Ex.a ajudou a construir, passando por essa sessão. O segundo registro, é que lamentarão a ausência de V. Ex.a nesta Tribunal, os seus conhecimentos, a sua seriedade. Um Juiz que podemos chamar de exemplar na história do nosso Tribunal. Agora, Desembargador Sérgio Bittencourt, existe um lado bom, porque V. Ex.a fica livre das amarras da magistratura, limitações do cargo, pressão e, como diz o Desembargador Romão C. Oliveira, da agrestia da estatística. Agora, V. Ex.a se livra da presença diária no Tribunal e terá, certamente, outros objetivos que lhe darão muita alegria e satisfação ao lado de sua queridíssima família: Dona Solange, filhas, netos e genros. Podemos afirmar, com toda certeza, que, se há um tempo para todas as coisas, como nos diz a Bíblia, se há um propósito para todas as coisas abaixo do céu, V. Ex.a cumpriu inteiramente a sua missão neste Tribunal, e nos deixa um bom exemplo. O nosso agradecimento, Desembargador Sérgio Bittencourt. Muito obrigado pela presença de V. Ex.ª.O Senhor Desembargador Sandoval Oliveira - Presidente da AMAGIS: Boa tarde, Senhor Presidente. Agradeço a oportunidade que me é dada e cumprimento a todos os eminentes componentes da Corte. Em nome da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS/DF), não poderíamos perder essa oportunidade ímpar de vir também homenagear o eminente Desembargador Sérgio Bittencourt, pessoa de todos conhecida como amável, educado, sempre nos atendeu com muita tranquilidade, mesmo que fosse para dizer um "não". Também sou egresso da AEUDF, mas não tive o prazer e a felicidade de ser aluno do Desembargador Sérgio Bittencourt. Todavia, fui aluno dele na 4.ª Turma Cível, em uma das minhas primeiras convocações. O Desembargador Sérgio Bittencourt trata os seus Pares da mesma forma como trata os juízes que vêm ao Tribunal para contribuir, com muita tranquilidade e simpatia. Sempre me aconselhei com o Desembargador Sérgio Bittencourt, ele sempre me deu boas lições. Queria externar aos eminentes Pares, familiares e presentes a nossa satisfação e alegria de ter, nos quadros deste Tribunal, há mais de trinta anos, o Desembargador Sérgio Bittencourt. Parabéns, Desembargador Sérgio, pelo trabalho que o senhor aqui desempenhou. Desejamos sucesso e felicidade em sua vida! Muito obrigado. A Senhora Juíza de Direito Marilza Neves Gebrim: Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, em nome de quem cumprimento a Mesa, os integrantes da Corte e esta seleta plateia, peço licença para falar diretamente ao meu estimado amigo Desembargador Sérgio Bittencourt. Ele, mais do que ninguém, sabe o quanto é difícil, para mim, estar aqui. Correndo sério risco de, em razão da emoção, não conseguir proferir as palavras que pretendia, resolvi transcrevê-las. Não poderia deixar de registrar, publicamente, quão honrada me senti ao receber de Vossa Excelência o convite para atuar como Juíza Assistente da Corregedoria, no biênio 2010/2012, e como Juíza Assistente da Primeira Vice-Presidência, no biênio 2012/2014.Confesso que, no momento do primeiro convite, a imensa honra veio acompanhada de grande ansiedade, por não ter noção do que me esperava ou do que de mim era esperado. Quando Vossa Excelência me perguntou se conhecia as atividades da Corregedoria ou o que fazia a Corregedoria, respondi: "não faço ideia, mas vou aprender tudo", o senhor respondeu: vamos aprender juntos. Vossa Excelência não só "aprendeu", como se superou: Mesmo antes de assumir a douta Corregedoria, ainda durante a fase de transição, fez questão de visitar todas as circunscrições judiciárias para conhecer as necessidades e os anseios dos Magistrados de Primeiro Grau. Esse foi o ponto principal da atuação de Vossa Excelência; ter o olhar voltado para a Primeira Instância. Sem abandonar a função histórica, correicional, da douta Corregedoria, Vossa Excelência buscou auxiliar e orientar os juízes e servidores da primeira instância, eliminando os entraves de acesso ao Corregedor, garantindo-lhes os meios para que realizassem seu trabalho com segurança e o máximo de tranquilidade. Prova disso é o número de Juízes de Primeiro Grau presentes nesta sessão para homenageá-lo. Em meu nome e dos colegas Pedro Yung-Tay de Araújo Neto, Gislene Pinheiro de Oliveira e Vanessa Maria Trevisan, agradeço a Vossa Excelência confiança em nós depositada, em especial pela experiência de aprendizado, não só de assuntos afetos à justiça, sua especialidade, mas aprendizado de vida, de relacionamento com o próximo, de acolhimento de colegas e de subordinados com a mesma atenção e com o mesmo zelo. Pretendemos seguir seus passos. Os incontáveis feitos de Vossa Excelência à frente da Corregedoria da Justiça e da Primeira Vice-Presidência, tão bem destacados pela eminente Desembargadora Carmelita Brasil, Primeira Vice-Presidente deste Egrégio Tribunal, ficarão na história desta Corte de Justiça e serão lembrados não só por cada um de nós, que tivemos a honra de trabalhar ao seu lado, mas também por todos os Magistrados, servidores e jurisdicionados que foram alcançados pelos reflexos das novas práticas implantadas por Vossa Excelência, com o inestimável apoio do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa, que também o prestigia nesta oportunidade. Finalizando, e sem dizer adeus, mas um breve até logo, rogo a Deus que o abençoe nesta nova etapa de sua vida, que possa usufruir do merecido descanso ao lado de nossa querida Dona Solange e de seus netos, que sabemos ser sua maior alegria, mas sem nos esquecer e sem nos abandonar, pois continuará morando em nossos corações. Um grande beijo. A Senhora Renata Marinho O'Reilly Lima: Caríssimo Desembargador Sérgio Bittencourt. Falo hoje, nesta Sessão Especial, não apenas em meu nome, mas em nome de todos e de cada um dos servidores, terceirizados e estagiários que tiveram a honra de testemunhar sua história nesses trinta anos dedicados à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Não é por acaso que tantas pessoas comparecem a esta homenagem...Seria redundante voltar a falar de sua competência e comprometimento no exercício da judicatura, da sua marcante passagem pela Corregedoria da Justiça ou do seu excepcional desempenho na Primeira Vice-Presidência desta Corte quando tal testemunho já foi dado pelas autoridades que se pronunciaram. Tanto a sua coragem, técnica e independência como magistrado, quanto a sua habilidade como gestor da coisa pública, são fatos notórios e incontestáveis. Para nós, servidores, ficará o exemplo de um magistrado correto, preocupado com a realização da Justiça e com a preservação do bom nome deste Tribunal. Ao seu lado aprendemos a trabalhar com responsabilidade, a tratar aos outros com a educação e a gentileza com que almejamos ser tratados. A assumir as nossas responsabilidades e a ajudar os outros com as suas. Tivemos um líder que sempre dividiu os méritos de seu trabalho, prestigiando e reconhecendo publicamente sua equipe a toda oportunidade, mas que sempre tomou para si a responsabilidade por algum erro cometido. As lições aprendidas, entretanto, vão muito além...Conhecemos um chefe de família dedicado, que ao lado de sua incansável esposa - nossa querida Dona Solange - criou as filhas Marcella, Renata e Letícia em um ambiente amoroso e acolhedor. Não por acaso todas constituíram vida própria, são servidoras concursadas desta Casa e criam seus filhos com o mesmo carinho e atenção que lhes foi dado. Conhecemos um homem que, a despeito da autoridade nele investida, com simplicidade e humildade sempre olhou para o próximo como um igual, digno de atenção e respeito. Que nunca se esqueceu que por detrás de processos estão vidas, e que por mais simples que pareça uma causa, ela é importante para alguém. Aprendemos, também, que se é impossível acertar sempre, só o esforço para o acerto proporciona a paz de um sono tranquilo. Generosidade é outro traço marcante de sua personalidade. Muito mais do que chefe, o Senhor se dispôs a ser amigo. Daqueles sinceros, que elogia quando merecido, mas que não se furta a repreender quando necessário. Alguém com quem se pode contar! Sua presença marcou nossas vidas. Expressamos aqui toda a nossa GRATIDÃO: a Deus, por tê-lo colocado em nossas vidas e, ao Senhor, Desembargador Sérgio Bittencourt, por ter nos transformado em pessoas melhores e em profissionais qualificados pela sua marca. Conte sempre conosco, pois continuaremos contando com o senhor como nosso mentor e amigo. Boa sorte nessa nova etapa de vida!". O Senhor Desembargador Sérgio Bittencourt: Senhor Presidente, Eminentes Desembargadores, Meritíssimos Juízes Titulares e Substitutos, Dignos Membros do Ministério Público, Ilustres Advogados, Senhores Defensores Públicos, Laboriosos Servidores, Queridos familiares, Caros amigos. "Chegou, enfim, o dia em que deverei encerrar minhas atividades de Magistrado da honrada e digna Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Não queria que acontecimento tão natural fosse motivo para que Vossa Excelência, Senhor Presidente convocasse uma sessão solene deste órgão colegiado. Convenci-me, porém, de que não deveria mais resistir à realização do evento quando me dei conta de que não sou credor, mas devedor ao Tribunal de uma derradeira homenagem pelos trinta anos de fraterna e respeitosa convivência com eminentes colegas, membros do Ministério Público, brilhantes e aguerridos advogados e defensores públicos que aqui atuam, e com nossos prestativos e atenciosos servidores. Portanto, se hoje aqui estou, não estou por obediência irrestrita a uma norma regimental, mas por um dever de gratidão a todos que, de uma forma ou de outra, cruzaram meu caminho e, de uma ou de outra forma, ensinaram-me um pouco mais da vida e da carreira que abracei. Serão, pois, minhas palavras apenas de agradecimentos - a Deus, em primeiro lugar, por ter me permitido caminhar eencerrar a jornada com a sensação de dever cumprido. Ouvi, minutos atrás, quase sem conter a emoção, amáveis referências à minha pessoa. Não esperava tamanha manifestação de apreço pois devo admitir que eu nada teria sido ou nada teria feito sem a colaboração ou a participação de tantos amigos, dentre os quais a eminente Desembargadora Carmelita Brasil que, em sua saudação, procurou, com a bondade que a caracteriza, destacar fatos corriqueiros da minha vida para dar-lhes, sem que eu mereça, alguma importância ou relevância. À nobre colega meus sinceros agradecimentos, que estendo aos que se manifestaram em seguida lembrando minhas parcas qualidades, quer como juiz, quer como membro da administração do Tribunal nos dois últimos biênios, quer ainda, para lembrar velhos tempos em que tive a ousadia de atuar como professor em das mais renomadas instituições de ensino do Distrito Federal. Não posso deixar de destacar o quanto me foram caras as palavras da Dra. Marilza Gebrim, minha competente juíza auxiliar desde o primeiro dia de exercício nas funções de Corregedor e de Vice-Presidente da Justiça do Distrito Federal, e da Dra. Renata Marinho, devotada servidora que me acompanha há anos em minhas atividades na segunda instância. A ambas o meu mais sincero "muito obrigado" não só pelas referências elogiosas ao "chefe", mas principalmente pela sua dedicação, fidelidade e trabalho de inestimável valor. Registro, por oportuno, meus agradecimentos ao ilustre representante da seccional da OAB e do eminente Juiz Sandoval Oliveira, digno e atuante Presidente da nossa AMAGIS. Senhor Presidente, minha vida profissional, começou com uma ordem de meu pai para que me apresentasse, no dia seguinte, aos meus dois irmãos mais velhos, os tabeliães Mauro Renan e Fábio Bittencourt. Corria o ano de 1963 e, como minhas notas do colégio estavam a revelar perigosa indolência de minha parte, suponho ter havido uma pequena reunião familiar, e a solução encontrada foi confinar-me no Cartório onde poderia readquirir o estímulo e o gosto pelo lado mais sério da existência. A lembrança desse momento crucial de minha vida impõe-me, hoje, agradecer não só a meus pais, o ferroviário José Bittencourt e a professora Geralita Peres dos Santos Bittencourt, pela percepção e pela solução que adotaram para que eu pudesse superar as dificuldades que passava, mas também aos meus queridos irmãos pela acolhida e pelos anos que se seguiram de agradável convivência e aprendizado de inestimável valor. Mas, ao obter minha graduação, desejei por em prática o que aprendera. Deixei, então, quase um decênio depois, o conforto e a segurança do Cartório e aluguei modestíssimo cômodo localizado em prédio próximo ao fórum. Ali, por algumas semanas, esperei - em vão - pelo primeiro cliente. Nesse ínterim, porém, dois fatos trouxeram-me a certeza de que não deveria abandonar o meu projeto. O primeiro foi a notícia de que, pela influência de alguns professores amigos, residentes em Araguari, fora escolhido para assumir a chefia do Serviço de Assistência Judiciária que minha inesquecível Faculdade de Direito de Uberlândia iria implantar em nossa cidade com o propósito de facilitar o estágio de estudantes que ali residiam. Por tão significativa prova de confiança, não posso de reverenciar in memoriam os doutores Ruy Borges de Carvalho e João Nascimento Godoy, Juiz de Direito e Promotor de Justiça da Comarca, e os advogados Ranulpho Cunha e Eduardo Brasileiro. Pela mesma razão, minha grata lembrança ao Dr. Natal Nader, hoje ainda em plena e brilhante atividade. O outro fato foi o convite de dois grandes e renomados advogados da região, Antônio Maldonado Baena e Neiton de Paiva Neves, para fazer parte de seu escritório. Considero que este, embora breve, foi o momento mais significativo de minha vida profissional, pois além de ter podido, dali para diante, mergulhar, inteiramente, na atividade que escolhera, pude contar, nos primeiros passos, com a experiência, a cultura e o idealismo de dois homens dignos, honestos e apaixonados pelo que faziam. Ao Baena e ao Neiton, minha respeitosa e imensa gratidão. Faço, aqui, um pequeno e triste parêntesis para dizer que, semana passada, Solange e eu saímos às pressas para Araguari a fim de estarmos presentes à última homenagem ao amigo Baena. Deixamos com Terezinha, sua esposa (eterna esposa) nosso abraço amigo e a certeza de nossa gratidão. Em Brasília, depois de mais de dez anos a serviço da TERRACAP, empresa pública do GDF, e de uns poucos clientes particulares, ingressei, finalmente, após aprovação em Concurso Público, na magistratura do Distrito Federal e dos Territórios. No início, como Juiz Substituto, conheci todos os fóruns existente à época. Como titular, passei pela 1ª Vara Cível de Taguatinga, 8ª vara Cível de Brasília e Vara de Acidentes do Trabalho. Em todas, esteve comigo, pela recíproca e respeitosa confiança conquistada, a Dra. Fátima Lucas Xavier. Em nome da Dra. Fátima e do Dr. Carlos Quaresma, Oficial de Gabinete, agradeço a todos os servidores que me dedicaram, na primeira instância, o seu tempo e o seu trabalho. Na pessoa de cada um desses extraordinários servidores agradeço aos que ao meu lado estiveram em seus respectivos setores. Alçado ao cargo de Desembargador, procurei montar meu Gabinete levando em conta referências de colegas mais experientes. Assim, coube ao Dr. Neisser Minervino, de reconhecida competência, depois sucedido pela Dra. Renata Marinho e pelo Dr. Paulo Santoro, coordenar o trabalho de minha equipe - Léa Barroso, Lúcia Galvão, José Nazareno Teixeira, Vanessa Figueiredo, Hélia de Oliveira, Daniela Lucas, Celso Lobato, Ellen Carneiro, Luciana Dibe, Adriano Mendes, Sérgio Oliva, Laura Leonel, Cynthia de Carvalho e Silva, Andréa de Paula, Daniella Mundim, Kellen Bisinoto, Priscila Crisóstomo, Kênia Guimarães, Simone Smaniotto, Ricardo Salviano, Alberto Santana, Isabela Goulart, Emilene Miguel, dentre outros. Alguns seguiram-me depois para a Corregedoria e Vice-Presidência, onde continuaram a desenvolver seu trabalho com proficiência e dedicação. A eles se juntaram outros valorosos servidores. Refiro-me a Melba Bocayuva, Cláudia Marques, Magda Tanús, Rozênio Luiz, Edênia Costa, Marco Sucupira, Juliana Milhomem, Raimundo Marcondes, José Araújo, Hamilton Araújo, André Anchises, Alexandre Tavernard, Glenda Warmling, Aline Gonçalves, Milene Ulhoa, Marcella Vieira, Rosmarie Schineider, Ana Cristina Cardoso, Ivana Uêda, Janaína Mendes, Julião Aquino, Gerusa Pinheiro, Paulo Bandeira, Kátia Prates, Mariana Resende, Ravísio Braga, Luiz Antonio Mendes, Diogo Fleury, Iolanda Sette, Rodolfo Batista, José Armando Silva, Bernardo Véo, Oswaldo Souza e Silva Filho, Gláucia Gebrim, Marcelo Girade, Michelle Goncalves, Desirée Gosling, Cristiane Caroba, Carmelita Mendonça, Liz Anunciata, Marcelo Hilário, Renata Caçador, Cleton Cardoso, Jacy Minervino, Elvis Correia, dentre outros. Também não posso esquecer dos valorosos terceirizados Hebert, Fábio, Juliana e Juciara Carvalho. Ressalto finalmente, que nenhum êxito poderia ter alcançado nesta fase se não fosse o entusiasmo com que os nobres juízes auxiliares Marilza, Pedro, Gislaine, Vanessa atenderam ao meu chamado. Finalmente, agradeço a Solange, esposa e companheira de todos os momentos, pela maravilhosa família que formamos e, com a graça de Deus, educamos no caminho do bem - minhas filhas Marcella, Renata e Letícia, meus genros Marcelo e Daniel, e meus netos que renovam a cada instante a alegria em meu coração, Matheus, João Vitor, Manuela, Lucas e Mariana. Muito obrigada a todos aqui presentes pela prova de estima. Disse.O Senhor Desembargador Getúlio Moraes Oliveira - Presidente: Há vários dias, encomendamos à nossa Assessoria Jurídica um parecer contrário que apresentasse qualquer obstáculo à aposentadoria, postergando-a indefinidamente, mas infelizmente não conseguimos, porque estão preenchidos todos os requisitos legais. O que nos motivou foi o coração, o desejo de permanência do Colega Sérgio Bittencourt. Um dos primeiros amigos que tive em Brasília - eu ainda fazia o concurso; de todo este auditório, sou o mais antigo magistrado presente - foi o irmão de Sérgio, Mauro Renan Bittencourt, um dos primeiros amigos que tive. Na sequência, fiquei conhecendo o Desembargador Sérgio Bittencourt, que trabalhava na TERRACAP. Algum tempo depois, S. Ex.a veio a integrar a Magistratura do Distrito Federal. Somos quase conterrâneos, como já lembrado por S. Ex.a. Ele, de Araguari; eu, de Monte Carmelo. Faço questão de frisar novamente Monte Carmelo, porque a única divergência que temos - o Desembargador Sérgio Bittencourt e eu - é sobre qual dessas duas cidades é a capital uma da outra. Tirante essa divergência, desde o princípio da nossa amizade, aprendi a admirar o Desembargador Sérgio Bittencourt. S. Ex.ª enobreceu todos os cargos pelos quais passou. Dava honorabilidade e honra aos cargos que assumia e muito mais do que isso, enobreceu e acrisolou os julgamentos de que participou. Primeiro, com o senso da justa medida; segundo, pela imparcialidade absoluta e incontestável, que é o apanágio da sua personalidade. Então, tudo isso fez crescer a minha admiração pela sua pessoa. Neste momento, passo às suas mãos, Desembargador Sérgio Bittencourt, o ato de sua aposentadoria, que acabei de assinar. Receba, meu caro Sérgio Bittencourt, com a Solange e os seus distintos familiares, as manifestações hoje produzidas como uma atestação fidedigna - porque espontâneas, vindas de corações elevados pela admiração que nutrem por V. Ex.a -de sua brilhante e abençoada passagem pela Justiça do Distrito Federal. Nossos votos de permanente felicidade! Agradeço a valorosa presença de todos. A Sessão está encerrada." Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios