Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno em homenagem ao Desembargador Luciano Vasconcellos, realizada no dia 9 de dezembro de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da Sessão Especial, realizada no dia 9 de dezembro de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mário Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch e Maria de Fátima Rafael de Aguiar. O Senhor Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira – Presidente:“Boa tarde! A Presidência tem a honra de declarar aberta esta Sessão Especial em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luciano Vasconcellos, em razão de sua aposentadoria, nos termos do art. 93 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Justiça. A Presidência agradece a todos e registra a presença do Desembargador Romão C. Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e da Excelentíssima Vice-Procuradora-Geral de Justiça Dr.ª Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, na pessoa de quem estendemos os cumprimentos aos membros do Ministério Público do Distrito Federal. Registro, com satisfação, a presença do MM. Juiz de Direito de 2.º Grau Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF), na pessoa de quem cumprimento os Magistrados de 1.º Grau presentes, e do Dr. Fernando de Assis Bontempo, eminente 2.º Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Distrito Federal, que, neste ato, representa seu Presidente, Dr. Ibaneis Rocha, na pessoa de quem cumprimento os Advogados presentes. Com satisfação e honra, registro a presença dos familiares de nosso ilustre homenageado, a quem peço licença para estreitar em um sobraçado fraternal; dos servidores que trabalham com S. Ex.ª, e das demais autoridades presentes. Senhoras e Senhores, o egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios se reúne nesta data em razão de pedido de aposentadoria formulado pelo Desembargador Luciano Vasconcellos. Tão logo veio ao conhecimento da Presidência pedido formulado pelo Desembargador Luciano Vasconcellos, imediatamente fomos ao seu gabinete e ali falamos, o que S. Ex.a já sabe e que é pensamento de todos os eminentes Pares desta egrégia Corte, da importância do eminente Desembargador para a Justiça do Distrito Federal, da circunstância de ser S. Ex.a um ponto de referência para todos nós, pela sua maneira reta, digna, honrada, sobretudo racional e justa de julgar. Fizemos, então, apelos para que S. Ex.a abrisse mão dessa ideia, porque seria, e será, uma perda irreparável para o Tribunal de Justiça e para a Justiça do Distrito Federal. Mas S. Ex.a nos convenceu — aliás, como sempre o fez nas lides judiciárias — da importância da sua aposentadoria em face de seus novos afazeres. Daí esta Sessão de hoje, momento em que o Tribunal tem para deixar público o apreço, a estima, o respeito por quem entrou na Magistratura como exemplo de competência e superação e sai da ativa como exemplo de Juiz. Para saudar o homenageado, concedo a palavra ao Desembargador João Egmont, em nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”. O Senhor Desembargador JOÃO EGMONT: “Excelentíssimo Senhor Presidente do TJDFT Getúlio Moraes de Oliveira, Excelentíssimos Senhoras e Senhores Desembargadores de hoje e de amanhã, Excelentíssimo Senhor Representante do MPDFT, Senhoras e Senhores advogados presentes, Senhoras e Senhores servidores deste TJDFT, caríssimos familiares do eminente Desembargador Luciano Vasconcelos, Sr. Hélio Gualberto Vasconcellos e Nilda Persici Moreira Vasconcellos, pais do homenageado; Sra. Vera Lúcia Dias Vasconcellos, sua querida esposa e companheira, na pessoa de quem presto meus cumprimentos aos demais familiares presentes; Senhoras e Senhores. Encontrava-me em minha casa quando recebi um telefonema do nosso prezado Presidente Getúlio Moraes de Oliveira, que me indagou: você está NA CASA? Os juízes têm forçosamente duas residências, onde exercemos com habitualidade nossas funções. A legislação admite a pluralidade de domicilio se a pessoa natural tiver mais de uma residência, pois se considerará domicilio seu qualquer uma delas, razão pela qual ao responder ao ilustre presidente que estava EM CASA e não NA CASA, referia-me a um de meus domicílios. Estamos EM CASA quando nos referimos àquele (domicilio) do aconchego do lar, onde dividimos o mesmo teto com nossas esposas, filhos, filhas, agregados e etc.., ou então com ninguém, e o domicilio do trabalho, onde exercemos nossas funções e passamos grande parte de nossos momentos e até mesmo de nossas vidas. Em casa ou na casa, estamos sempre trabalhando, de manha, tarde, noite e até mesmo de madrugada, como acontece com alguns notívagos, às vezes incompreendidos e injustamente tachados de dorminhocos. De qualquer sorte, o Presidente perguntou-me se poderia pedir algo, no que eu respondi: o Presidente não pede; o pedido do Presidente é sempre dotado de certa carga de compulsoriedade ao destinatário, que tem duas alternativas: ou atende ou então atende. Contudo, seja lá para o que for é sempre um motivo de honra atender ao pedido do Presidente e feliz daquele que recebe um pleito presidencial. Sinto-me honrado com o convite de falar em nome deste Tribunal da Capital da República, composto de membros mais preparados para esta missão a mim confiada pelo nosso líder, Desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, a quem agradeço esta oportunidade única, que é a de dirigir algumas palavras ao colega, amigo, companheiro de longas datas, a quem aprendi admirar e respeitar, Desembargador Luciano Vasconcellos. Luciano Moreira Vasconcellos, o nosso homenageado, nasceu em 10 de outubro de 1953, é capixaba, de Cachoeiro do Itapemirim, terra de um tal Roberto Carlos, além de Rubem Braga. Newton Braga, Carlos Imperial e Luz del Fuego. Aliás, ao contrário do que muios pensam, Meu Pequeno Cachoeiro é uma música do cantor e compositor Raul Sampaio, que ficou conhecida nacionalmente na voz de Roberto Carlos. Em 28 de julho de 1966, foi declarado oficialmente como hino da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, decretado pela lei municipal n° 1072/66. Permita-me meu caro Desembargador Luciano, prestar-lhe uma homenagem procedendo à transcrição deste poema, documentando-se o ato:
Eu passo a vida recordando
De tudo quanto aí deixei.
Cachoeiro, Cachoeiro
Vim ao Rio de Janeiro
Pra voltar e não voltei.
Mas te confesso, na saudade
As dores que arranjei pra mim
Pois todo pranto destas mágoas
Inda irei juntar às águas do teu Itapemirim.
Meu pequeno Cachoeiro
Vivo só pensando em ti
Ai que saudade dessas terras
Entre as serras
Doce terra onde eu nasci.
Recordo a casa onde eu morava
O muro alto, o laranjal
Meu flamboyant na primavera,
Que bonito que ele era
Dando sombra no quintal
A minha escola, a minha rua
Os meus primeiros madrigais
Ai como o pensamento voa
Ao lembrar da terra boa
Coisas que não voltam mais.
Luciano Vasconcellos é filho do Sr. Hélio Gualberto Vasconcellos e da Sra. Nilda Persici Moreira Vasconcellos e tem como esposa, a virtuosa mulher Vera Lúcia Dias Vasconcellos, companheira inseparável. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1977, com especialização na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e atuou como advogado em seu Estado natal, sendo ali Procurador do Município de Vitória e do Estado capixaba, Conselheiro da OAB-ES e membro do TRE-ES, na classe de jurista. Veio para Brasília onde após submeter-se a concurso de provas e títulos, foi aprovado no difícil para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, sendo empossado no dia 11 de outubro de 1991. Foi titular da 2ª Vara Cível de Taguatinga, da 16ª Vara Cível de Brasília e da 7a Vara de Família de Brasília, Membro da 2ª Turma Recursal e juiz convocado, hoje Juiz de Direito Substituto de Segundo grau, tendo atuado em todas as Turmas Cíveis e Criminais. Foi ainda Juiz Diretor do Fórum de Taguatinga, onde também foi Coordenador do Juizado Informal de Pequenas Causas, e do Fórum de Brasília. Exerceu o cargo de Diretor de Comunicação Social da Amagis-DF, membro do Projus e Master do Infojud no primeiro grau e também contribuiu com a Justiça eleitoral, tendo sido Juiz eleitoral da 8ª Zona, membro da TRE-DF de abril de 2010 a março de 2011, onde presidiu a Comissão de Apuração das Eleições de 2010, e foi Ouvidor. No campo acadêmico foi Professor da Sociedade Educacional do Espírito Santo, SEDES, no curso de Direito, do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, do Uniceub/DF, do curso de Direito, no Curso de Atualização em Processo Civil, do Centro de Atualização Profissional da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios, da Fiplac, no curso de Direito e o IMAG-DF. Atualmente é Desembargador deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desde 25 de março de 2011, integrante da Colenda 5ª Turma Cível e 1ª Câmara Cível, tendo ainda, em algumas oportunidades, integrado o Conselho Especial deste Tribunal. Ainda encontrou tempo para integrar comissão de concursos para magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no ano de 2010, responsável pelas disciplinas: Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Atualmente integrante da comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório. Interessante observar que o significado do nome tem relação com a pessoa e por isto fui pesquisar a origem do nome Luciano, que significa “pertencente a Lúcio”, “da natureza do luminoso”. Tem origem no latim Lucianus, um nome de família romana, que deriva do nome Lúcio. Lúcio surgiu a partir do latim Lucius, que deriva da raiz lyke, luc, luk, que deu origem a palavra lux, que quer dizer “luz”, e significa “o luminoso”. O Desembargador Luciano faz jus à origem de seu nome; é um homem iluminado. Querido por seus pares, membros do Ministério Público, servidores e advogados, inclusive dos causídicos que tem seus interesses contrariados; a todos dispensando o mesmo tratamento lhano e cortês e está sempre na paz, como gosta de se dirigir, normalmente em tom de despedida dos colegas e porque não eleitores, o Presidente da Egrégia Quinta Turma Cível, Desembargador e Pastor Sebastião Coelho, a quem confiei a celebração religiosa de meu casamento, que teve ainda a participação do Padre Jacó Leôncio, meu tio. Mas voltando à Quinta Turma Cível, ela ainda é composta pelo Desembargador Ângelo Passareli, nosso decano, que veio para onde eu fui, ou seja, para a Colenda Segunda Turma Cível, e agora reforçada a Turma pela recém nomeada Desembargadora Maria de Lourdes Abreu que com sua vasta experiência no Ministério Público do Distrito Federal haverá de contribuir muito para o engrandecimento do colegiado. O certo é que integrar um órgão colegiado é não poder fugir de reuniões semanais com os colegas, reuniões estas denominadas de sessão de julgamento, que às vezes se transformam em sessão de descarrego, diante das tantas e fortes emoções que ali ocorrem, emoções estas narradas pelo homenageado à esposa Vera, ao chegar em casa para o descanso merecido, sempre com muito humor e de forma bastante descontraída, apresentando, evidentemente, apenas a sua versão. Aos mais próximos do Desembargador Luciano sabem que ele é frequentador assíduo da livraria Cultura, (do Iguatemi e a da Casa Park), onde aprecia livros e Dvds, estes de filme antigos (Uma aventura na África, com Humphrey Bogart e Katerine Hepburn) por exemplo, constituindo ainda um de seus saudáveis hábitos, o convite a amigos para os almoços de domingo, naqueles lugares acima mencionados e ainda no Parkshopping. Isto para não dizer da enorme alegria demonstrada ao se referir aos netos Maria Luísa, Lucca, Marco, Bernardo e Marina. Voltando um pouco o tempo, nosso Desembargador teve um importante xará. Na Antiguidade foi nome de um escritor e humorista grego vivido no século II, conhecido como Luciano de Samósata. O filósofo Luciano de Samósata foi, dentre os autores da antiguidade clássica, aquele que mais influiu para a formação de um certo cânone literário. Seu contributo ainda permanece pouco estudado, apesar de constituir uma clara tradição filosófica e ficcional na modernidade, a denominada “tradição luciânica”. Escritores como Erasmus de Roterdan (Elogio da Loucura), Rabelais (Pantagruel), Swift (Viagens de Gulliver), Voltaire (Micrômegas), Quevedo (O Gatuno), Thomas Morus (Utopia) e Machado de Assis (Memórias Póstumas de Brás Cubas) foram assumidamente influenciados pela tradição da sátira menipéia luciânica, e fizeram amplo uso de vários recursos discursivos e estilísticos criados ou disseminados pelo filósofo. O corpus lucianeum constitui um dos maiores legados dos antigos à posteridade e, por meio dele, temos acesso a um conjunto de textos que se valem como instrumento da criação e da crítica filosófica. O nosso homenageado, que também tem seu lado filosófico, ao trocar a toga pela beca também nos deixa um legado. Milhares de acórdãos publicados nos mais diversos ramos do direito. Detalhe: em todos os acórdãos, muito antes de entrar em vigor a atual Constituição Federal, que determina ao magistrado fundamentar suas decisões sob pena de nulidade, sempre as fundamentou. Noutras palavras: sempre deu os motivos pelos quais a sentença estaria correta ou a merecer reparos. Para aqueles que tiveram o privilégio de trabalhar ao lado de nosso homenageado, sempre que o mesmo iniciava o seu voto proferia a seguinte frase, que ficou célebre e famosa: DOU OS MOTIVOS. Acredito, Senhor Presidente, prezado homenageado e demais pessoas presentes a esta solenidade, que a parte mais importante desta saudação seja revelar os motivos que levaram o eminente Desembargador a deixar a toga precocemente. Certo dia, tomado pela curiosidade, aproximei-me do Desembargador Luciano e resolvi indagar-lhe dos motivos, não porque estaria concordando ou discordando de meu voto (Sua Excelência foi meu revisor na Colenda 5ª Turma Cível). Perguntei-lhe: qual ou quais os motivos que o levam a aposentar-se antes de atingir a idade limite, considerando que ainda havia milhares de processos a examinar e decidir e quase uma década pela frente, de muito trabalho e dedicação, isto sem contar com a possibilidade da PEC da bengala, que lhe daria uma sobrevida de mais 5 (cinco) anos? Simplesmente pedi os motivos. Para minha surpresa o motivo era o mais sublime, o mais digno e honrado que alguém pode ter. Disse-me que gostaria de voltar para o Espírito Santo, para a sua querida cidade Vitória, por ali estar mais próximo de seu pai e cuidar dele, além de sua mãe, e sem compromisso, voltaria à advocacia para orientar sobrinhos. Lembro-me de seu pai, Sr. Hélio Gualberto Vasconcellos, emocionado, quando da posse do homenageado, no honroso cargo de Desembargador, no dia 25 de março de 2011, dia em que coincidentemente fui também o escolhido para conduzi-lo ao lugar onde doravante ocuparia uma cadeira de Desembargador desta Corte. Diz o quarto mandamento da lei de Deus: "honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os seus dias na terra, que o senhor teu Deus, te dá" (Ex 20.12). Este quarto mandamento encabeça a segunda tábua e indica a obra da caridade. Deus quis, depois dele mesmo, que honrássemos nossos pais a quem devemos nossa vida e quem nos transmitiram o conhecimento de Deus. Esse mandamento é dirigido aos filhos em relação aos pais, porque é a relação mais universal. Salomão, o homem mais sábio que já existiu, encorajou os filhos a respeitarem seus pais. Temos que o nobre Desembargador Luciano não se descurou de observar as máximas objurgações bíblicas contidas naquele livro dos Provérbios, que reúne conselhos, instruções e ditados populares de épocas diversas, de homens sábios que deixaram por escrito aqueles ditados, para que fossem ensinados às gerações futuras, como por exemplo encontramos na introdução da voz da sabedoria, no capítulo 1 do livro dos Provérbios, verbis: “Meu filho, escute a disciplina de seu pai e não abandone o ensinamento de sua mãe”, ou ainda no capítulo 13 do mesmo livro sapiencial onde está escrito “Filho sábio aceita a instrução do pai, o zombador não escuta a repreensão”. Vossa Excelência, com certeza, terá vida longa e esta é uma garantia divina, um prêmio, uma verdadeira riqueza acumulada àqueles que honram o próprio pai e respeitam a mãe. Está no (Eclesiástico, 3. Deveres para com os pais): “Filho, cuide de seu pai na velhice, e não o abandone enquanto ele viver. Se ele perder a lucidez, seja compreensivo e não o desrespeite, enquanto você está com toda a força, pois a compaixão com o pai não será esquecida, e valerá como reparação pelos pecados que você tenha cometido. No dia de sua aflição, você será lembrado, e seus pecados se derreterão como o calor derrete a geada. Quem abandona o pai é como blasfemador, e quem irrita sua mãe será amaldiçoado pelo Senhor”. Sabemos de sua confiança, temor e crença em Deus, meu caro Desembargador Luciano Vasconcellos, e ai daquele que zomba de sua existência, que ao fazê-lo não pode depois lamentar-se de seu destino, como ocorreu com Dáfilas, um filósofo sofista, quando certa feita foi a Delfos consultar Apolo. A fim de ridicularizar o deus, Dáfilas, que jamais tivera um cavalo, perguntou se acharia aquele que perdera. E o oráculo do deus foi que Dáfilas não só acharia o cavalo como morreria ao cair de cima do mesmo. Rindo de tal previsão, o filósofo encontrou-se, em seu caminho de volta, com o rei Átalo, que lhe suportara muitas vezes as injúrias. Por ordem desse rei, Dáfilas foi então jogado do alto de um rochedo denominado “Cavalo”, e sofreu morte instantânea. Tal lhe foi o castigo por ter rido de um deus. Vá com Deus, amigo e colega Luciano Vasconcellos; os motivos que o levam a aposentar-se são os mais dignos que alguém poderia alcançar e feliz daquele que o alcança. Que Deus abençoe Vossa Excelência, seus amados pais Hélio Gualberto Vasconcellos e Nilda Persici Moreira Vasconcellos, além da Sra. Vera Lúcia Dias Vasconcellos, na pessoa de quem homenageio os demais parentes e amigos aqui presentes. Muito obrigado”.A Senhora Procuradora de Justiça Selma de Souza: “Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça, por meio de quem cumprimento os membros desta egrégia Corte, as autoridades presentes e os familiares do homenageado. Senhor Desembargador Luciano Vasconcellos, vejo a aposentadoria como um coroamento de vida. Todos que ingressamos na carreira do Ministério Público e da Magistratura sabemos que, para caminhar nessas carreiras, é necessário um sacrifício imenso, não só pessoal, mas especialmente dos familiares. Portanto, é o momento na vida de coroamento, mas também o momento em que V. Ex.a está recebendo novas tarefas, tão importantes quanto a tarefa de trabalhar pela Justiça, de desempenhar o labor judicante no âmbito do Distrito Federal. Em nome do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, receba nossos parabéns. V. Ex.a passou praticamente uma vida cuidando com justiça dos jurisdicionados no âmbito do Distrito Federal e, agora, terá a oportunidade de cuidar, também com justiça, com o carinho que os seus familiares merecem, especialmente o seu querido pai. Se não fosse por meio dele e de sua mãe, como chegar a este momento? Então, é o momento de V. Ex.a, ao se aposentar, assumir essa honrada tarefa de caminhar no caminho da justiça. É justiça que se está fazendo em relação a ele. Parabéns pela aposentadoria e muito obrigada, em nome do Ministério Público”. O Senhor Conselheiro Seccional da OAB/DF Fernando de Assis Bontempo: “Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, excelentíssima Representante do Ministério Público, senhoras e senhores Desembargadores, familiares, magistrados e magistradas aqui presentes, faço uso desta tribuna para, neste momento, prestar mais do que merecida homenagem, não apenas em nome do nosso Presidente, Dr. Ibaneis Rocha Barros Júnior, mas também de toda a advocacia do Distrito Federal. Desembargador Luciano Vasconcellos, V. Ex.a fez, com muita galhardia, ao longo do exercício da sua magistratura neste Tribunal de Justiça, a representação viva da admoestação de nosso mestre amado, segundo o evangelho de Mateus, de deixar sempre brilhar a nossa luz. V. Ex.a, sem sombra de dúvidas, em suas mãos judiciosas, fez brilhar e deixou registrado nos anais desta Casa inúmeros julgados que servem de lição não apenas para os magistrados de hoje e de amanhã, mas também para nós, advogados, estudantes e apaixonados pela área do Direito. O brilho de V. Ex.a ao longo do percorrer deste caminho na Magistratura também permitiu à advocacia se sentir representada e respeitada pela atuação de V. Ex.a. Digo representada, pelo fato de ter iniciado a carreira de V. Ex.a nesta Casa, na Ordem dos Advogados do Brasil, lá no capixaba e belo estado do Espírito Santo, onde exerceu a condição de Procurador, tendo, inclusive, ocupado a representação dos advogados da região como Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Estado do Espírito Santo. O brilho de V. Ex.a conseguiu ultrapassar os muros desta colenda Corte, quando, no magistério e ensino superior, fez prestimosa contribuição para todos aqueles que se formavam, não apenas no estado de onde V. Ex.a é egresso, Espírito Santo, como também para inúmeros estudantes que tiveram V. Ex.a como mestre e guia nos estudos e na formação acadêmica. Quando recebi a missão do nosso querido Presidente, Dr. Ibaneis, de estar aqui nesta honrosa missão que tenho de falar em nome da advocacia, preciso registrar que o meu celular parecia realmente já ter antecipado seu natal. Piscava e brilhava e tremia sem parar de inúmeros contatos que me foram feitos pelos diretores da casa, pelos conselheiros seccionais que compõem a nossa OAB do Distrito Federal atual, e inúmeros colegas que ladeiam comigo na lida da advocacia, todos eles pedindo para que deixasse registrado o carinho, a admiração e o respeito com que V. Ex.a sempre tratou a advocacia, recebendo a todos os advogados, entendendo e ensinando muito a vencer e a perder, do lado de cá da tribuna, nos julgamentos prestados por V. Ex.a. São inúmeros os contatos que são estabelecidos, e a minha manifestação não poderia ser outra senão a de registrar agradecimentos efusivos em nome de toda a Ordem dos Advogados do Brasil, não apenas do Distrito Federal, certamente, mas também de todos aqueles que estiveram com V. Ex.a. E obviamente trazer o recado mais do que óbvio, embora receba a notícia do interesse de V. Ex.a de regressar ao seu estado, inclusive para missão das mais honrosas, para a Ordem dos Advogados do Brasil/DF será uma honra recebê-lo para lhe permitir o exercício da beca tão logo encerrada a sua missão neste Tribunal, e, se for ao Espírito Santo, certamente também estará muito bem representado. Parabéns pela carreira brilhante que V. Ex.a fez aqui, pelo exemplo que V. Ex.a deu não apenas aos magistrados, mas também aos advogados, e todos os advogados desejamos que V. Ex.a perpetue e continue o seu brilho por onde quer que V. Ex.a passe. Agradeço, Excelência”. O Senhor Juiz Presidente da AMAGIS Sandoval Oliveira: “Senhor Presidente, em nome de V. Ex.a gostaria de cumprimentar e abraçar toda a Corte e dizer que, para a Associação dos Magistrados do Distrito Federal, é uma honra muito grande poder participar desta sessão solene, merecidíssima, diga-se de passagem, em homenagem à aposentação do eminente Desembargador Luciano Vasconcellos. Como bem ressaltou o Desembargador João Egmont, a AMAGIS reforça tudo que foi dito e não seria sequer necessário dar os motivos, mas, se fosse, diria que conheço o Desembargador Luciano Vasconcellos há mais de vinte anos, época em que ingressei aqui na Magistratura. Ele estava trabalhando em Taguatinga e sempre que tinha dificuldade, ainda como novato na carreira, fui beber água na fonte e consegui sempre um tratamento cortês, leal e sem pretensão alguma. De modo que o Desembargador Luciano sempre, desde o início de sua carreira, se portou dessa forma e hoje, com a mesma humildade, deixa a Magistratura do Distrito Federal. Quero dizer que realmente ficaremos órfãos de um excelente julgador, mas acho que todos entendem as razões nobres que fazem com que o Desembargador Luciano vá para o Espírito Santo. O Desembargador vai cuidar de quem lhe deu a vida e de quem o preparou para chegar à posição aonde chegou. Então, nada mais justo, Desembargador Luciano, que V. Ex.a vá para o Espírito Santo e cuide do seu pai que merece realmente esse tratamento diferenciado. Gostaria também de saudar e parabenizar a família do Desembargador Luciano na pessoa de sua esposa Vera Lúcia, parabenizar os servidores que hoje estão aqui em peso para prestar esta justa homenagem, e o faço na pessoa do Dr. Márcio Quaranta, que era seu assessor, e dizer que estou muito feliz por ter convivido com S. Ex.a, e dizer que, mesmo com sua saída, ele também me deixa bem, porque o seu gabinete, quase que na integralidade, está compondo o meu. Muito obrigado, Senhor Presidente, pela oportunidade. Boa tarde!” A Senhora Mônica de Cássia Sousa Carvalho: “Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na pessoa de quem cumprimento os demais Desembargadores e autoridades presentes, meus colegas e, em especial, o nosso Desembargador e amigo Luciano Vasconcellos. Fui indicada pelos meus colegas para prestar esta homenagem ao Desembargador Luciano e sinto-me honrada com a indicação, porque, desde o meu ingresso nesta Casa, ele foi o meu único chefe, o que me faz sentir um tanto quanto órfã. Existem muitas pessoas grandiosas. Existem também muitas pessoas simples, mas poucas são como o Desembargador Luciano, assim grandiosas pela simplicidade. Privilegiados os servidores que passaram pelo seu gabinete. Alguns ficaram mais tempo, outros menos, mas acredito que todos puderam constatar essa verdade. Vai ficar na memória daqueles que trabalharam com o Desembargador uma grande lição, muito simples de entender: a de que é possível unir o respeito pela hierarquia com o companheirismo na execução do trabalho. Durante os anos em que convivemos, o Desembargador Luciano nunca nos fez enxergar o trabalho como uma relação entre chefe e subordinados, mas entre parceiros que possuíam papéis diferentes, cada um com a sua importância. Não havia o mais ou o menos importante, mas, sim, cada um com sua singularidade e com um papel relevante no conjunto do trabalho que era desempenhado. Quantas vezes ele reunia a equipe para aparar as arestas e esclarecer as dúvidas, para que o trabalho fosse feito com qualidade. Nós que trabalhamos com ele perdemos as contas. Nunca existia o erro do servidor “A” ou do servidor “B”. Se havia algum erro — porque errar é humano —, dizia que o erro era dele, e ainda assim, quando erro havia, ele, com muita serenidade, apresentava a solução à equipe. O trabalho nunca foi visto pelos servidores exatamente como uma ordem superior, mas como uma missão conjunta, na qual o Desembargador era o grande líder que conduzia os demais com sua vasta experiência. Testemunhamos, na atuação como magistrado, o absoluto profissionalismo na forma em que conduzia o trabalho e também no trato com a coisa pública. O Desembargador Luciano, muito além de enxergar os autos do processo, via e se sensibilizava com a situação das partes que aguardavam a entrega da prestação jurisdicional. O respeito pelas partes se notava com a preocupação de ter um gabinete sempre em dia, pela disponibilidade com que atendia os advogados e pelo cuidado em utilizar em seus votos uma redação simples, para que até os menos instruídos pudessem compreender as suas decisões. Eu até encerraria o meu discurso aqui, mas há muito mais o que dizer, pois, além de grande chefe e magistrado, Desembargador Luciano sempre foi muito humano. Sempre buscou entender os problemas pessoais dos servidores, mesmo nos momentos mais difíceis. E as confraternizações da equipe? Ele e sua querida esposa Vera sempre participam de todas com muita alegria e satisfação. De quantos momentos importantes na vida de cada servidor também participaram? Aniversários, casamentos, maternidades e tantos outros momentos felizes. Tudo isso fez com que sentíssemos que havia aqui, em uma sala deste Tribunal, não simplesmente um conjunto de servidores trabalhando para um Desembargador, mas, sim, uma família. Poderia dizer isso até com receio de exagerar, mas acho que talvez não esteja tão enganada, pois, no dia 1.º de dezembro deste ano, esta mesma pessoa pediu para colocar cadeiras para todos os servidores aqui nesta cerimônia, com a seguinte frase: “coloque as cadeiras, porque o gabinete é a minha família”. O fato é que hoje toda essa jornada maravilhosa parece se encerrar. Cada um de nós tomará um caminho diferente e precisaremos conviver com a distância, mas sem nunca distanciar os corações. Aprendemos muito com ele e sabemos que teríamos muito ainda o que aprender se o tempo fosse nosso amigo e o destino assim permitisse. Mas chegou o momento em que cada um deve travar sua própria batalha. Tenho certeza de que cada um de nós colocará um pouco dele no seu cotidiano. Lembraremos com carinho do quanto foi bom conviver com uma pessoa de tamanha grandiosidade. Com a confiança de que muito aprendemos, esperamos, daqui para frente, refletir um pouco do muito que ele nos passou durante todo esse tempo. Dr. Luciano, em nome dos meus colegas, muito obrigada”. O Senhor Juiz Rômulo Mendes: “Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, digníssimo Presidente desta egrégia Corte, em nome de quem peço vênias para cumprimentar todos os membros desta Casa, os servidores, Ministério Público e advogados presentes. Não poderia deixar de falar neste momento, porque estou perdendo a presença — não a pessoa, mas a presença — de um amigo muito querido dentro desta Casa. Um amigo com quem aprendi muito, que conheci logo ao chegar à Magistratura e, desde então, fizemos uma amizade que foi se consolidando com o tempo. Esse processo de consolidação se iniciou quando tive a honra de sucedê-lo na 2.a Vara Cível de Taguatinga, e S. Ex.ª, não sei se lembra disso, me passou todas as orientações de como proceder naquela circunscrição, o que me foi de extrema valia. Depois, me tornei titular em Brasília e sempre estive me abeberando dos conhecimentos do então Juiz de Direito Luciano Vasconcellos. Até que, um dia, encontrei S. Ex.ª e a nossa amiga Vera Vasconcellos no Park Shopping e fomos almoçar, por aqueles toques do Divino. Era um dia em que eu estava precisando de um conselho e não sabia. O Desembargador Luciano Vasconcellos sentou-se comigo e, de forma grave e até dura, mas carinhosa — não de um irmão, mas de um pai —, aconselhou-me profundamente. Aquela conversa mudou a minha postura perante a carreira. S. Ex.ª sabe do que estou falando e eu lhe agradeço muito por isso. Acho que nunca lhe disse isso pessoalmente, mas aquele dia foi muito importante para mim, e S. Ex.a sabe disso. Desde então não deixo de tomar passos na minha carreira sem consultá-lo. Foi o que aconteceu, por exemplo, quando decidi ir para a 6ª Vara de Família. Foi quase uma imposição dele, ele quase brigou comigo para ir para lá. Tinha medo de não me adaptar, mas me apaixonei pela área de Família. Por isso, quando o Desembargador Luciano Vasconcellos me contou que ia se aposentar, tentei dissuadi-lo. Mas ele imediatamente veio com os seus motivos: “Eu preciso, eu quero. Eu preciso cuidar do meu pai”. Disse para ele: “Com esse argumento, não posso tentar mudar a sua opinião”. Hoje, para mim, é um dia muito triste, porque estou perdendo nesta Casa a presença de um grande amigo, de um grande conselheiro, com quem, infelizmente, não tive a sorte de partilhar a bancada da Turma, apenas da Câmara, e eu sonhava com essa oportunidade. Mas Deus não quis que fosse assim. Senhor Presidente, quero deixar aqui, hoje, um testemunho daquele que vê o Desembargador Luciano Vasconcellos como um exemplo de Magistrado, nas decisões de quem eu me abebero e, acima de tudo, um testemunho do amigo, da amizade feita ao longo de mais de 20 anos. Desembargador Luciano Vasconcellos, siga para a sua Vitória querida, mas seus amigos não esquecerão de V. Ex.a. Agradeço-lhe por tudo que fez por mim”. O Senhor Desembargador Mario Machado: “Amigo Luciano Vasconcellos, é um dia difícil para nós, na Corte, porque vamos perder a sua presença, mas os motivos são os mais justos possíveis e compreendemos perfeitamente. Vai ficar um vazio entre os Colegas por conta exatamente da sua falta. Vamos sentir muita falta do seu bom humor e, principalmente, da sua capacidade de resolver com simplicidade problemas difíceis. Pude constatar isso principalmente quando julgávamos juntos no Tribunal Regional Eleitoral, por ocasião das Eleições de 2010. Foram momentos de muito trabalho, mas muito interessantes e construtivos. São momentos que ficam para sempre. Então, ali, aprendi, mais ainda, a admirar V. Ex.a. Fica aqui o meu abraço e os meus votos de felicidade nesses seus novos passos, que, tenho certeza, serão de sucesso também. Obrigado”. O Senhor Desembargador Romão C. Oliveira: “Eminentes Pares, cumprimento cada um dos Senhores na pessoa do Presidente da Corte, eminente Desembargador Getúlio Moraes Oliveira. Eminente Desembargador Luciano Vasconcellos, o momento não é dos mais alegres para nós, embora a alegria de V. Ex.a seja sempre contagiante. Todos nós sentimos uma grande satisfação quando estamos na companhia de V. Ex.a. O orador oficial explanou com segurança tudo o que cada um de nós desejaria dizer ao eminente Desembargador Luciano Vasconcellos, mas cada um tem o seu momento específico que fica a palpitar no peito. Procuro, portanto, não externar essa palpitação que o meu espírito traz, porque seria de menor grandeza. Por isso, repasso o meu pensamento para que seja externado por meio de linguagem universal, que é a linguagem da poesia. Portanto, repasso o meu quinhão dessa felicidade, que estamos a compartilhar com V. Ex.ª, à Betha Mendonça, que diz:
Era pura emoção a tua chegada,
E cada instante da espera por ela,
Como uma chuva de flores à janela
Despertava-me ansiedade inusitada.
(...)
Aos sorrisos, adentravas a sala,
O sol do verão passava-se da casa
A iluminar e aquecê-la ala por ala.
Até que a felicidade bateu asas,
Vozes perderam da garganta a fala,
E aos corações apagaram-se as brasas...
Os nossos corações estão mais gelados com a partida do eminente Desembargador Luciano Vasconcellos, que tanto calor trouxe a este Tribunal durante longo período que aqui pontificara. Conto, pelo menos, desde de 25 de março de 1994, portanto há mais de vinte anos, quando tive a felicidade de receber o eminente Desembargador Luciano Vasconcellos em minha residência, na oportunidade em que o Tribunal havia feito a escolha do meu nome para integrar esta Corte. O eminente Desembargador Luciano Vasconcellos, muito jovem e com pouco tempo de carreira na Magistratura do Distrito Federal, esteve na minha residência e foi uma felicidade ímpar, que trago guardada, e assim permanecerá para sempre. Desembargador Luciano Vasconcellos, receba os nossos cumprimentos e a nossa satisfação em ter convivido com V. Ex.ª, com a família de V. Ex.ª, com seus genitores, que aqui estiveram na data de sua posse como Desembargador. É uma felicidade ímpar poder contar com V. Ex.ª como amigo. Muito obrigado”. A Senhora Desembargadora Ana Maria Amarante:“Senhor Presidente, agradeço a oportunidade de dirigir essas palavras de “até logo”, de “vai com Deus”, para uma nova vida que, tenho certeza, será tão profícua quanto a que foi até agora. Trata-se de um Magistrado que é um exemplo de superação e de grandiosidade de espírito, íntegro, de elevada cultura jurídica, que nos deixa, com seu senso de equilíbrio e bem-lançados votos, um legado maravilhoso, para que possamos com ele espelhar as nossas decisões. Lembro também as bem-lançadas decisões do nosso antigo PROJUS, quando, com seu senso de justiça e boa administração, tentava equilibrar os recursos existentes, parcos, insuficientes para tantas demandas à época, a fim de aprimorarmos a nossa Justiça naquilo que fosse mais essencial. Ao lado de sua admirável esposa, minha amiga Vera Lúcia, que já foi servidora na minha Vara e muito contribuiu com seu trabalho. Auguro os melhores votos de felicidade, de realização crescente. Verinha, junto com seu amado Luciano, vai com Deus, boa sorte e venha sempre nos ver, senão ficaremos com muitas saudades. Vai com Deus, amigo!” O Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva:“Senhor Presidente, Senhora Procuradora-Geral, Colegas de Bancada, Senhores Magistrados, senhores servidores, também não poderia deixar, embora com breves palavras, de me manifestar, neste momento, de um misto de júbilo e tristeza para este Tribunal. Júbilo por podermos, mais uma vez, render homenagem a um dos maiores — senão o maior — magistrados da Justiça do Distrito Federal, e tristeza pela inexorável certeza de que a Justiça está perdendo esse baluarte. Tinha informações quanto a capacidade de desempenho das funções de Magistrado do Desembargador Luciano Vasconcellos. Quando S. Ex.ª teve acesso ao cargo de Desembargador, estando eu, como sempre, integrando a 5.ª Turma Cível, e, se não me engano, na Presidência, acorri e apressei-me para convencê-lo a ocupar uma vaga na 5.ª Turma Cível. Naquele momento, pensava eu que seria o primeiro convite e que seria fácil, S. Ex.ª iria aceitar. Era um engano, pois S. Ex.ª já havia recebido outros convites para outras turmas. Insisti e, por sorte, S. Ex.ª, depois de alguns dias, decidiu por integrar a 5.ª Turma Cível. Tenho certeza absoluta que foi uma dádiva para aquele Órgão fracionário. Enquanto estive integrando a 5.ª Turma Cível, antes de assumir cargo na Administração, tive a oportunidade de ter, como que um presente, o Desembargador Luciano Vasconcellos como meu Revisor. A minha tranquilidade era total porque, errando ou acertando, a minha posição já estava sendo examinada antes de trazê-la ao Colegiado. Eu tinha a satisfação de, quando necessário, receber de S. Ex.ª opiniões quanto ao caso concreto, e sempre S. Ex.ª se não tinha toda razão, tinha uma grande parcela de razão. Com isso, conseguíamos proferir resultados de julgamentos acertados e de melhor qualidade para o jurisdicionado. Quero dizer a todos que me sinto triste, nesta tarde, por ter de dizer ao Desembargador Luciano Vasconcellos que, infelizmente, não há outro caminho que não despedir de S. Ex.ª como Magistrado. Mas, como foi dito da tribuna, perde-se apenas a pessoa, mas a presença fica. O exemplo e a qualidade de suas posições, com toda certeza, serão sempre para nós um norte de como devemos nos portar como magistrados. Amigo Luciano Vasconcellos, receba o meu abraço e os votos de felicidades. Muito obrigado“. A Senhora Desembargadora Carmelita Brasil: “Desembargador Luciano Vasconcellos, nosso queridíssimo amigo, para pessoas que, como nós, entendem que a vida tem um sentido bem mais dilatado do que aquele compreendido entre o berço e o túmulo, viver nada mais significa do que desenvolver as virtudes e cultivar o conhecimento. Assim sendo, Desembargador Luciano Vasconcellos, nesta Sessão de despedida tão cara para nós, queremos dizer que V. Ex.a tem aproveitado muito bem a vida, tem sabido, como poucos, cultivar as virtudes, entre as quais o amor filial — já tão decantado por todos os Colegas que nos antecederam, inclusive, com muita proficiência, pelo orador oficial — e tem sabido cultivar a inteligência e desenvolver o conhecimento, que se manifesta nos seus julgados de forma invulgar. O ato de V. Ex.a renunciar os próprios interesses a fim de cuidar do próprio pai é, para nós, um exemplo inesquecível. Queríamos todos nós ter um filho como V. Ex.a. Muitas felicidades! Que esta nova etapa da vida de V. Ex.a tenha tanto sucesso como as que V. Ex.a já viveu até agora!”. O Senhor Desembargador Cruz Macedo: “Senhor Presidente, eminente Desembargador Luciano Vasconcellos, eminentes Colegas, autoridades, senhoras e senhores, hoje deveríamos estender esta sessão ao máximo para não deixarmos o Desembargador Luciano Vasconcellos sair e para nos acostumarmos com essa ideia. O eminente Desembargador Luciano Vasconcellos nos comunicou, há algum tempo, a sua decisão de antecipar a aposentadoria, o que realmente é, como muitos Colegas já falaram, motivo de tristeza para o nosso Tribunal e para todos nós. Por outro lado, sua decisão é um gesto de grandeza, como já foi dito, porque S. Ex.a cuidou de informar a cada um de nós que está, agora, devolvendo ao pai um pouco daquilo que ele fez pelo nosso eminente Colega. Realmente, é o gesto de grandeza que podemos esperar de uma pessoa como o Desembargador Luciano Vasconcellos. Gostaria de deixar um registro do estilo do eminente Desembargador Luciano Vasconcellos. Todos temos uma forma de fazer as coisas, de deixarmos alguma marca, de deixarmos pegadas por onde passamos, mas o Desembargador Luciano Vasconcellos tem um estilo diferenciado. Quando examinamos as peças de S. Ex.a, suas sentenças, seus acórdãos, é possível, imediatamente, identificar e absorver o seu estilo objetivo, claro, eficiente, que dá a solução rápida com algumas palavras, com expressões marcantes, de que me recordo tanto: “É o relatório necessário. Conheço do recurso. Correta a sentença.” E prossegue: “Dou-lhe as razões, por assim entender.” “Isto é o que importa relatar.” Sempre dizia S. Ex.a: “Dou os motivos do meu convencimento.” Dessa forma, S. Ex.a traz suas razões com elegância, com simplicidade, cuidando de todos, dando atenção a todos, sempre com esse estilo marcante. Por outro lado, S. Ex.a também é um cumpridor das regras. Não só cumpre a regra, mas a cumpre com muita ética, com o cuidado necessário, na ideia de fazer as coisas certas, de aderência à regra, coisa que é rara em nosso País, pois as pessoas não têm muito o hábito de observância das regras. O Desembargador Luciano Vasconcellos sempre nos deixou esse exemplo. Outra marca do Desembargador Luciano Vasconcellos é o acolhimento. Penso que S. Ex.a exerceu muito mais o acolhimento do que nós outros. Sempre trabalhou com alegria nos momentos em que teve dificuldade, com alegria apesar das dificuldades. Em razão dessa demonstração de acolhimento pelos outros, agradeço profundamente ao eminente Desembargador Luciano Vasconcellos. Quando S. Ex.a tomou posse neste Tribunal, já chegou aqui dizendo como seria a condução dos seus trabalhos, citando Machado de Assis. S. Ex.a dizia que a lei do coração é superior e anterior às outras leis. E assim foi o seu modo de decidir e de julgar na Corte. Obrigado, Desembargador Luciano Vasconcellos! A V. Ex.a o meu agradecimento e os votos de muitas felicidades, com a Vera Lúcia, com a sua família. Deus o proteja e o guarde. A palavra é apenas: obrigado!” O Senhor Desembargador George Lopes Leite: “Amigo Luciano Vasconcellos, neste momento de despedida, não poderia deixar de dizer algo que sempre pensei de V. Ex.a e que nunca tive a oportunidade de externar: minha admiração por uma pessoa realmente extraordinária. Acho que Cachoeiro de Itapemirim tem alguma coisa estranha no ar, porque, além dos extraordinários autores citados na palavra do Desembargador João Egmont, tivemos Roberto Carlos e Luciano Vasconcellos, ambos com um problema em comum que poderia torná-los absolutamente dependentes de outras pessoas, dos familiares, e ambos se levantaram e enfrentaram a sorte adversa, com muita tenacidade e valentia, e venceram. V. Ex.a, não apenas como jurista, mas também como homem, é um exemplo para tantas pessoas que porventura possam se sentir infelizes por algum problema, por alguma desdita de caráter físico. Fique certo de que V. Ex.a é realmente uma pessoa extraordinária, não só pelas suas qualidades de juiz, de julgador, de jurista, mas também pelas suas qualidades humanas. Como a tarde tem sido de poesia, aproveito, também, para fazer uma paráfrase de uma poesia muito bonita, em retribuição de Caetano Veloso a Roberto Carlos, quando compôs a música “Debaixo dos Caracóis dos seus Cabelos”. Caetano lhe ofertou, em retribuição, uma música que foi de extraordinário sucesso e que diz um pouco do sentimento que certamente anima os cachoeirenses.
Eu vi um menino correndo,
Eu vi o tempo, brincando ao redor
Do caminho daquele menino,
Eu pus os meus pés no riacho
E acho que nunca os tirei,
O sol ainda brilha na estrada e eu nunca passei.
Eu vi a mulher preparando outra pessoa,
O tempo parou pra eu olhar para aquela barriga,
A vida é amiga da arte,
É a parte que o sol me ensinou,
O sol que atravessa essa estrada
Que nunca passou.
Eu vi muitos homens brigando,
Ouvi seus gritos,
Estive no fundo de cada
Vontade encoberta,
E a coisa mais certa
De todas as coisas
Não vale um caminho sob o sol,
E o sol sobre a estrada
É o sol sobre a estrada
É o sol...
Por isso uma força
Me leva a “julgar”,
Por isso essa força
Estranha no ar,
Por isso é que eu “julgo”
E não “pude” parar...
S. Ex.a para agora, para cumprir, de uma forma sublime, outra força estranha que o impele a ficar ao lado de seu pai. Depois da leitura dessa poesia, aproveito a oportunidade para homenagear, também, o nosso não menos querido amigo João Egmont, que, também impelido por uma força estranha, um dia após enterrar o seu velho pai, está aqui, prestando esta homenagem ao Desembargador Luciano Vasconcellos. Amigo Luciano, vá em paz. Obrigado!”.O Senhor Desembargador José Divino:“Senhor Presidente, Senhora Procuradora do Ministério Público, Dr.ª Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, ilustres Advogados aqui presentes, querida amiga e amiga da minha esposa, Dr.ª Vera Lúcia, quando era Diretor do Fórum em Sobradinho, tive mais contato com o grande Magistrado. Se me permite fazer uma comparação até grosseira, logo vi que V. Ex.a tinha “pedigree”, porque filho de um emérito Desembargador de Vitória, no Espírito Santo, um juiz talhado, realmente vocacionado, que resolvia as mais graves e tormentosas pendengas, com tanta simplicidade. Naquela época, eu era juiz do Tribunal do Júri e da Vara Criminal, acumulava tudo, menos a jurisdição civil. Lembro-me de que a finada Diretora da Secretaria da Vara Cível, onde V. Ex.a ficou alguns meses, em Sobradinho, a Dr.ª Emília, dizia assim: “Dr. José Divino, não podemos perder o Dr. Luciano Vasconcellos, temos que montar um elevador para ele aqui.” Era uma boa alma. Morreu precocemente. Enfim, Dr. Luciano Vasconcellos, estou utilizando a palavra para agradecer os momentos que compartilhamos — eu, minha mulher, V. Ex.a e a sua querida Vera —, às vezes almoçando no shopping do Lago, às vezes na sua casa, onde tive prazer de comparecer algumas vezes — V. Ex.ª, muito cortês, também retribuindo — indo a minha casa. Eu e minha mulher, querido Luciano sentiremos muitas saudades de vocês. Você é uma pessoa lhana, amável. Nunca o vi, mesmo nos momentos difíceis, elevar o tom de voz, mudar a fisionomia. Eu já sou meio histriônico. De vez em quando, fecho a cara, e minha mulher diz: “Divino, melhora um pouco essa fisionomia, senão vai parecer que você vai morder alguém.” Mas é do meu temperamento, sou sincero. V. Ex.a também o é, mas sempre com lhaneza, com delicadeza, com doçura. Um dia, eu estava muito mal-humorado no lanche, e você perguntou: “Divininho, porque você está tão circunspecto?” Estava realmente aborrecido com alguma coisa, mas logo meu espírito ficou alegre. Você tem o dom de irradiar a paz e a harmonia. Vamos sentir, repito, muitas saudades. Que Deus o abençoe sempre e ilumine o seu caminho, porque a sua opção é inapelável: atender àquele que realmente merece e que o colocou no mundo. Que o seu pai, o Sr. Hélio, tenha muita saúde e que lhe dê, ainda, muito prazer. Tenho certeza de que Deus olhará por ele e que ele terá conforto pelo tempo de sua sobrevida. Vamos sentir muitas saudades do jovem casal“. O Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati: “Senhor Presidente, Senhora Representante do Ministério Público, caríssimo homenageado, Desembargador Luciano Vasconcellos e sua esposa Vera Lúcia, familiares e amigos, assessores, gostaria de dizer ao Desembargador Luciano Vasconcellos que V. Ex.a é prova de que o auxílio-moradia, o abono de permanência e o auxílio-alimentação não escravizam o magistrado, porque V. Ex.a, antes da compulsória, está saindo e deixando tudo isso para trás. Desembargador Luciano Vasconcellos, V. Ex.a é uma pessoa muito querida, como todos os Colegas já registraram. É um grande amigo, cumpriu o bom combate com dignidade, eficiência e seriedade acima de tudo, no dever de fazer justiça. Chegou o momento da partida deste Tribunal, mas sabemos que começa uma nova vida, talvez na advocacia, no magistério, e o mais importante: ao lado da sua querida família em Vitória, no Espírito Santo, ao lado do seu amado pai. Desejo parabenizar o Desembargador João Egmont pelo belíssimo pronunciamento em nome da Corte e também renovar os nossos votos de pesar pelo falecimento do seu estimado pai e pela força que teve para prestar a homenagem em nome dos Colegas. Sua história, Desembargador Luciano Vasconcellos, já está registrada nos anais desta Casa e sedimentada nos nossos corações. Somos testemunhas de que V. Ex.a honrou a toga em todos os dias. V. Ex.a trabalhou conosco na Turma Criminal, deu um belo exemplo de magistrado, sempre foi grande juiz, culto, inteligente, responsável, equilibrado, amigo, conselheiro, fraterno, solidário e bem-humorado. Eu brincava muito com o Desembargador Luciano Vasconcellos sobre as piadinhas apimentadas, e dizia a ele: “Seis meses de purgatório. Não, essa não. Um ano. Essa, três meses de purgatório.” Mas hoje, Desembargador Luciano Vasconcellos, retiro as penitências do purgatório, V. Ex.a está perdoado! Continue contando essas piadinhas apimentadas, porque fazem bem. Que Deus o proteja, o abençoe e mostre a V. Ex.ª e a sua família o caminho. Felicidades, sucesso e vida longa ao lado de sua querida esposa e de seus familiares. Obrigado pelo carinho, pelo amor e pela amizade, Desembargador Luciano Vasconcellos!”.O Senhor Desembargador Teófilo Caetano:“Senhor Presidente, Senhores Desembargadores, Senhora Procuradora de Justiça, Senhores Advogados, Senhoras e Senhores, neste momento em que o Desembargador Luciano Vasconcellos se despede desta Corte em razão de sua opção pela aposentadoria, não posso deixar de render homenagem a S. Ex.ª. Conheci o Desembargador Luciano Vasconcellos nos idos de 1991, quando fazíamos as provas orais do certame que viabilizou nosso ingresso na Magistratura. Desde então, após termos atuado como Juízes de Direito Substituto e Titular na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, estreitamos os laços de amizade que são mantidos até hoje. Sobre o Desembargador Luciano Vasconcellos, sem nenhuma deferência decorrente da amizade, só posso tecer elogios. S. Ex.ª sabe conjugar, de forma ímpar, a ternura com a firmeza de convicção, e a todos cativa, sem abdicar de suas posições. Homem probo, de caráter ímpar, teve passagem indelével pela Magistratura desta Corte de Justiça. Sua judicatura fora marcada, sem dúvida, tanto no 1.º Grau como nesta Corte, pela celeridade, serenidade, objetividade e justeza, e seu nome já está gravado como um Juiz sereno, justo, probo e inesquecível. Neste momento, em que S. Ex.ª se transfere para a inatividade, desejo que continue sua trajetória de sucesso, retidão e probidade em companhia da sua inseparável esposa, Vera. Que seu retorno às terras capixabas seja acompanhado de venturas, pois a opção pela aposentadoria, conforme registrado pelo Desembargador João Egmont, decorrera de motivo nobre, qual seja, dar assistência a seus pais, o que deixa transparecer a altivez do seu caráter. Desembargador Luciano Vasconcellos, sucesso na nova jornada e, dentro do possível, conforme já confidenciado por V. Ex.ª, retorne à atividade advocatícia. Rogo que a distância não esmaeça nossa amizade. Felicidades, Excelência!”O Senhor Desembargador João Batista Teixeira:“Sempre destaco que o uso da palavra não é uma das minhas virtudes - Deus não me brindou com essa qualidade. Senhor Presidente, eminente Procuradora, eminentes Desembargadores, caríssima Vera, a quem suplico que leve os nossos mais sinceros cumprimentos aos familiares e aos servidores de nosso homenageado. Conheci o Desembargador Luciano Vasconcellos no dia 11 de outubro de 1991, um dia que não teria mesmo como esquecer, porque S. Ex.ª se transformou em uma espécie de símbolo, de orientador de nossa Turma. Sabemos que há certas demandas que as Turmas têm em relação à Administração ou aos mais variados campos, e S. Ex.ª sempre se postou como um líder, como já amplamente referenciado, capaz de resolver as coisas mais difíceis da maneira mais fácil possível, com a simplicidade de uma criança. O Desembargador Luciano Vasconcellos é um homem simples, porém sábio. É um amigo certo que não se importa com as dificuldades: as transforma em propulsão que deságuam em conquistas e ensinamentos. S. Ex.ª é como o Rio Doce, no Espírito Santo, que contorna as montanhas e as dificuldades para ganhar a imensidão do Oceano Atlântico. Homem calmo, tranquilo e, como dito, sábio em suas decisões, que nunca se perdeu nem se perderá no emaranhado jurídico. Certa feita, ouvi de uma querida amiga, aqui presente — por isso penso que posso utilizar a mesma expressão, sem ser chamado de estelionatário —, que o Desembargador Luciano Vasconcellos nasceu para julgar. Hoje essa é uma verdade propagada pelas mais sábias interpretações. S. Ex.ª conjuga, como ninguém, a qualidade dos três “cês” – c-c-c. Eu que, por vezes, ocupo lugar de Professor, sempre prego que qualquer peça ou trabalho científico tem que se munir desses “cês”; eu, que tanto festejo essas qualidades, essas virtudes, pude constatá-las quando tive a honra de compartilhar com o Desembargador Luciano Vasconcellos a tarefa de julgar na 1.ª Turma Cível. Com efeito, suas decisões ostentam estas qualidades: claras, corretas e concisas. Ostenta a virtude de, sem delongas, atingir o ponto central da questão posta à sua apreciação. S. Ex.ª haverá de fazer falta, mormente para nossa Turma, porque, a qualquer tropeço, a ele nos dirigíamos para buscar o conforto e a sabedoria que Deus lhe destinou. O momento não é de glória. Há um misto de sentimentos pairando no ar. Uma vez mais subscrevendo o Desembargador João Egmont, que expressou nosso sentimento com sabedoria, cumpre-me dizer ao Desembargador Luciano Vasconcellos o que já dizia o estadista: se é prejuízo para o Tribunal, se é triste para nossa Turma, mas se trará felicidade para a família Vasconcellos — uso as palavras do homenageado —, haveremos de compreender e aprender a conviver sem sua presença. Desembargador Luciano Vasconcellos, que Deus faça seu caminho mais tranquilo e abençoe V. Ex.ª e seus familiares. O Senhor Desembargador Jesuíno Rissato: “Senhor Presidente, não poderia deixar de prestar minha homenagem a este grande colega Desembargador Luciano Vasconcellos. Como foi afirmado pelo Desembargador João Batista Teixeira, desde aquele longínquo 11 de outubro de 1991, data da nossa posse, aprendemos a admirar, cada vez mais, o Desembargador Luciano Vasconcellos, com seu senso de justiça, sua simplicidade, sua simpatia e seu senso de humor, marca registrada que agrada a todos. Desde a posse, o Desembargador Luciano Vasconcellos é uma referência na nossa Turma, que era encabeçada pelo Desembargador Benito Tiezzi, ali presente. Como dizia a poetisa Cora Coralina, “O que vale na vida não é ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colheu.” Você, Luciano — permita-me chamá-lo assim —, soube fazer sua caminhada neste egrégio Tribunal. Caminhou com retidão, com dignidade, sendo, como disse o eminente Presidente, um exemplo para seus Colegas, para seus Pares e para a Magistratura do Distrito Federal. Soube semear amizades, cordialidade, simpatia e, hoje, colhe de seus Pares esta justa homenagem, as amizades, nosso respeito e admiração. Gostaria de desejar-lhe, Luciano, ao lado da nossa estimada Vera e dos seus familiares em Vitória – ES, sucesso em sua nova caminhada e em sua nova jornada. De coração, agradeço por tudo! Felicidades”. O Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO: “Ao falar com o Desembargador João Egmont, no final de semana passado, em um dia difícil para S. Ex.a, perguntei se ele daria conta de fazer a saudação ao homenageado e obtive uma resposta afirmativa — após sepultar seu pai, o Desembargador João Egmont estava preparando um discurso para saudar o Desembargador Luciano Vasconcellos, que vai se aposentar precocemente em homenagem e honra ao seu próprio pai. Senhor Presidente, as palavras do Desembargador João Egmont, sem deixar de valorizar as demais, resumem o pensamento da Casa. Alegro-me por ver que S. Ex.ª incursiona pela Bíblia Sagrada, na paz. Desembargador Luciano Vasconcellos, observei seus companheiros de luta, como disse a servidora Mônica de Cássia Sousa Carvalho, seus colaboradores próximos, e vi a expressão no rosto, as lágrimas, resultado de um misto de alegria e tristeza. Creio que não há reconhecimento maior que possa ser dado do que o testemunho daqueles que caminharam com V. Ex.a ao longo desses anos. Esses dois fatos seriam suficientes para que não falasse mais. No entanto, ao contrário do que disse o eminente Desembargador João Batista Teixeira, sou um pouco falador. Hoje contamos com a presença do Juiz Benito Tiezzi, o primeiro colocado da nossa Turma, e da Valquíria — com isso, podemos ver o tamanho da homenagem que está sendo prestada ao Desembargador Luciano Vasconcellos, porque, depois que se aposentou, S. Ex.ª não apareceu mais. A presença do Juiz Benito Tiezzi demonstra o quanto o Desembargador Luciano Vasconcellos é querido. Da nossa Turma, foi o primeiro a ascender ao Tribunal. É o nosso decano. Ao ser promovido, tive a felicidade de ir para a 5.ª Turma Cível. Lá meu amigo Desembargador João Egmont me disse: “Você é novato — não usou a expressão benjamim — e, por isso, vou-lhe ensinar uma coisa: não invente nada, porque tudo já foi feito. Ao ser revisor, pegue os votos do relator para aprender”. Segui seus ensinamentos. Durante meu convívio na 5.ª Turma Cível, passei a ser o Revisor do Desembargador Luciano Vasconcellos. Minha vida ficou facilitada, porque, quando lia seus votos, tão concisos, dizia que aquilo era uma das maiores maravilhas do mundo. Levava os votos para casa à noite e, no outro dia, devolvia grande parte deles. O advogado ia procurar no gabinete, e eu perguntava se ele não tinha visto o andamento do processo. Se eu concordava com o Relator, liberava o voto e não fazia o de revisão — guardava os votos para aprendizado. Também aprendi com o Desembargador Luciano Vasconcellos a sua maneira de presidir a Turma — S. Ex.a era Presidente da egrégia 5.ª Turma Cível quando lá cheguei. A forma rápida, maravilhosa de convencer os advogados — sempre brinco com eles, porque a advocacia foi meu primeiro emprego — a não fazer sustentação oral foi a coisa mais fantástica que aprendi. Sucedendo S. Ex.a na presidência da Turma, tenho tido um razoável sucesso nessa empreitada de convencer os advogados a não fazerem sustentação oral e de ficarem satisfeitos com o início. Do Desembargador Luciano Vasconcellos não tenho muito mais a dizer, só quero fazer um registro final. Foi mais um aprendizado que tive com S. Ex.a, pois conversamos muito ao longo deste ano, sobre projetos futuros, e S. Ex.a me disse uma coisa que marcou muito: “Desembargador Sebastião Coelho, jamais vou perder uma amizade para fazer prevalecer a minha posição de julgador.”. Então, isso foi algo que aprendi e quero levar comigo. Dos anos que terei daqui para frente, não quero perder nenhuma amizade para fazer prevalecer a minha posição como julgador. Quero pedir a V. Ex.a, Desembargador Luciano Vasconcellos, que libere a todos nós para usar nas nossas decisões, se for necessário, o “dar os motivos”, porque, pelo que percebi, o Desembargador Sandoval Oliveira já se apropriou, pois levou os funcionários do seu gabinete. Senti no discurso que S. Ex.a quer se apropriar, mas isso será de domínio público. S. Ex.a não terá essa exclusividade. Finalmente, Senhor Presidente, quero fazer uma citação bíblica. Desembargador Luciano Vasconcellos, em Jó, 22:28, está dito o seguinte: “Se projetas alguma coisa, ela te sairá bem, e a luz brilhará no teu caminho.”. E, mais uma vez citando a Bíblia, o primeiro mandamento com promessa está em Êxodo 20:12: “Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor, teu Deus, te dá.”. Então, o projeto de V. Ex.a é o mais maravilhoso que pode acontecer dentre nós. Fico emocionado em ver a sua posição de cuidar daquele que cuidou de V. Ex.a. Agradeço à D. Vera pela convivência desses anos, leve o nosso abraço. E que Deus a abençoe. Soube que o Desembargador Luciano Vasconcellos fez um apartamento, em Vitória, com oito quartos; que está à disposição para receber a todos. A mansão é grande e o coração também. Então, Desembargador Luciano Vasconcellos, a sua marca já está registrada neste Tribunal. Que Deus o abençoe! Obrigado, Senhor Presidente”.O Senhor Desembargador Luciano Vasconcellos: “Senhor Desembargador Presidente desta Casa, Getúlio Vargas Moraes Oliveira, na pessoa de que cumprimento a todos que aqui estão. Estou a encerrar, nos próximos dias, minha caminhada de magistrado ativo desta Casa. O momento não é de tristeza, mas de serenidade e gratidão. Sou grato a todos aqueles com quem convivi nos últimos 23(vinte e três) anos. Muito recebi da Instituição. Dela recebi amigos, e os vejo em todos os Desembargadores que integram esta Casa, em diversos magistrados do primeiro grau. Amigos como João Egmont, com quem convivi ainda juiz substituto em Taguatinga, dividindo o mesmo carro com ele e Antoninho Lopes, na 2ª Turma Recursal, no Tribunal Regional Eleitoral e na 5ª Turma Cível. Amigos como Benito Tiezzi e Valquíria, que vejo aqui. Bricava com o Benito que entre nós havia uma confusão jurídica, porque ele é meu padrinho de casamento e sou padrinho de casamento de dois de seus filhos. Amigos também são todos os servidores, terceirizados e advogados. Aqui chegamos, eu e Vera, com pequena família que aqui já residia, tios e primos, e ela se ampliou. Cresceu à medida que fui recebendo funcionários, por natural substituição ou acréscimo, que rapidamente deixaram de ser funcionários, passando a ser a grande família que aqui formamos. Sempre tive pelos servidores dos Gabinetes de Juiz e de Desembargador um sentimento de tio que orienta sobrinhos e com eles convivi com alegria. Publicamente deixo registrado meus agradecimentos a Márcio, Mônica, Ruskaya, Júnior, Marina, Luciana, Martha, Bruno Viana, Polliana, Bruno Rocha, Renan, Esther, Wéllida, Nathália, Denise e Mário Júnior, exemplos de dedicação ao trabalho, competência, compromisso profissional e fidelidade. Deixam eles de ser servidores que comigo trabalhavam, permanecendo, no entanto, para todo o sempre, como amigos. Aos advogados também tenho a agradecer. Sempre deles recebi tratamento respeitoso e cordial, e sempre souberam que procurei acertar nas decisões, e quando isto não se deu foi por impossibilidade de atingir o que perseguia, jamais por desinteresse ou falta de compromisso com a busca da verdade. Sempre tive muito orgulho de ter sido advogado militante, por 12 (doze) anos, antes de ingressar na magistratura. Agora chegou a hora de voltar ao Espírito Santo, e não digo que volto para casa porque o Distrito Federal também é a minha casa. Volto sereno. E sereno volto porque Deus me reservou, a esta altura da vida, nova missão, a de estar perto de meu pai. Esta a principal razão da minha volta. Ouvi, a algum tempo atrás, do Desembargador George, amigo fraterno, a ponderação de ser uma benção que Deus nos dá a de poder cuidar de quem tanto de nós cuidou. Tenho certeza de que não farei pelo meu pai tudo o que ele fez por mim. Nascemos, alguns mais, outros menos, para servir. Sempre fui servidor, e não deixarei de servir, ainda que a público menor. Além de voltar para perto dos pais, netos, de quem sempre sinto muita falta, e todo o resto da família, volto para duas atividades que sempre me encantaram muito. Volto para o magistério e para a advocacia, e espero já estar desenvolvendo as duas atividades em fevereiro, já que não preciso de tempo para descansar, porque não se pode estar afastado daquilo que tanto dá prazer, que é o trabalho. Sempre tive o trabalho como motivo de orgulho, quase nunca de lamentação. No magistério iniciei muito cedo, aos 25 anos de idade, e dele só me afastei por entender que a magistratura de mim exigia dedicação exclusiva, e espero ao voltar, não mais tão novo, poder passar aos que iniciam a caminhada a experiência de quem a vem fazendo há décadas. A advocacia sempre me encantou pela possibilidade da descoberta do caminho. É o advogado quem dita a trilha que o processo seguirá. Espero, também, agora ter mais tempo para ler meus jornais, gosto diário, e literatura, paixão permanente. Sou daqueles que precisam evitar a ida à livraria, pela dificuldade que tenho em resistir a uma nova compra. Todos que me conhecem sabem que procuro ser sintético, e não poderia, ao sair, fugir desta minha característica. Assim, só me resta agradecer, mais uma vez, o carinho e respeito que sempre recebi desta Casa, de todos, sem exceção, e dizer que muito me orgulho, e certamente é um dos maiores que tenho, de ser um dos seus membros, e dizer que posso fisicamente não mais estar nela todos os dias, mas em pensamento e sentimento dela jamais sairei. Muito Obrigado”. O Senhor Desembargador Getúlio Moraes Oliveira – Presidente:“Agradeço ao Desembargador João Egmont, orador oficial, as belíssimas palavras do seu discurso, que ficará registrado nos anais desta Corte. Agradeço as demais manifestações que foram produzidas, a maioria delas testemunhos vivenciais da convivência com o Desembargador Luciano Vasconcellos. Desembargador Luciano Vasconcellos, como Presidente da Justiça do Distrito Federal, faço um agradecimento por tudo que V. Ex.a fez pelo nosso Poder Judiciário; pelo exemplo de conduta que deixa e pela importância de seus julgados nesta egrégia Corte. Ao declarar encerrada esta Sessão Especial de Homenagem, informo que faremos uma pausa para os cumprimentos ao ilustre homenageado e, em seguida, abriremos duas sessões, na sequência, o Conselho Especial Administrativo e o Conselho Especial. Muito obrigado a todos. Foi uma bela Sessão que ficará registrada na história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Parabéns mais uma vez ao nosso homenageado!”. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente