Ata da 16ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 18 de dezembro de 2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 16ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 18 de dezembro de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, Marco Antônio da Silva Lemose Josaphá Francisco dos Santos. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal do Pleno a Ata da 15ª Sessão realizada em 27 de novembro de 2015, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, passou-se à apreciação dos seguintes processos administrativos: PA 19.479/2015. Procedência: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF. Assunto: Proposta de alteração do Regimento Interno de acordo com o disposto na Lei 10.048/2000. Relatora: Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito – Presidente da Comissão de Regimento Interno. Sustentação oral: Drª. Cristina Alves Tubino - OAB/DF 16.307. Decisão: Aprovada a proposta de alteração do disposto no artigo 84 do Regimento Interno conforme a Lei 10.048/00. Unânime.; PA 19.884/2015. Assunto: Plano de Logística Sustentável. Decisão: Aprovado o Plano de Logística Sustentável do TJDFT. Unânime.; Os PA’s 24.542/2015 e 24.543/2015, em pauta, procedentes do Gabinete da Corregedoria, que tratam de propostas de resolução de instalação das Circunscrições Judiciárias do Recanto das Emas e de Águas Claras, respectivamente, com a aquiescência do eminente Desembargador Corregedor serão apreciados na sessão do Tribunal Pleno no mês de janeiro de 2016. Prosseguindo, o Senhor Presidente fez um breve relatório sobre o orçamento para o ano de 2016 informando que, apesar do corte de mais de R$ 90.000,000 (noventa milhões), haverá verbas para pagamento de pessoal. Esclareceu que cumpre todas as decisões do Conselho Especial e que o próximo Presidente receberá um Tribunal sem dívidas e com os contratos em dia. Sua Excelência também fez um breve resumo sobre o pagamento, aos magistrados, da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, uma vez que o Desembargador Sebastião Coelho, Presidente da AMAGIS/DF entende que o assunto seja objeto de deliberação do Pleno. Consultou a Corte se a matéria poderia ser apreciada em janeiro de 2016, o que foi acordado por todos os presentes. Pedindo a palavra, a Desembargadora Vera Andrighi solicitou à Presidência atenção especial às Turmas Cíveis em vista da elevada quantidade de processos recebidos e parte deles em função da greve dos servidores, o que foi ratificado pelos Desembargadores Angelo Passareli e Ana Maria Duarte. Em resposta, o Senhor Presidente afirmou que há algum tempo vem pensando na solução para o problema e solicita aos Colegas para que meditem sobre o assunto a ser discutido no início do próximo ano. Desejando um bom Natal e um próspero Ano Novo, o Senhor Presidente agradeceu a todos na pessoa do Secretário-Geral, Celso de Oliveira e Sousa Neto,em especial à sua equipe, servidores altamente profissionais, qualificados, dinâmicos e que vestem a camisa do Tribunal de Justiça. Agradeceu, também, aos Senhores Desembargadores e Juízes de Direito pelo esforço, pela confiança depositada e pelo proveitoso ano. O Desembargador Sérgio Rocha parabenizou o Senhor Presidente pela profícua administração transcorrida de forma brilhante e pacífica, desejando feliz Natal e feliz Ano Novo aos Colegas. O Desembargador Roberval Belinati retribuiu os votos de feliz Natal e próspero Ano Novo, com as bênçãos de Deus, registrando eterna gratidão pelo empenho da Administração do Tribunal. O Desembargador Sebastião Coelho, em nome da Associação dos Magistrados, agradeceu pela parceria que houve com a Administração do Tribunal. Desejou aos eminentes Pares e servidores desta Casa – que lutaram muito e que hoje saem com um pouquinho de esperança – “que a esperança renove as nossas forças”. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 07 de janeiro de 2016.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios