Ata da 10ª Sessão do Tribunal Pleno - Extraordinária, realizada em 27 de setembro de 2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno , realizada em 27 de setembro de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino e Diaulas Costa Ribeiro. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de agosto de 2016, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, chamou à apreciação os seguintes processos administrativos: PA 00.952/2015 . Relator: Des. Cruz Macedo (Corregedor/Presidente da Comissão de Estágio Probatório). Requerente: Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório. Assunto: proposta de vitaliciamento de juízes substitutos. Decisão : Aprovada a proposta da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, de vitaliciamento dos Juízes de Direito Substitutos: Rafael Rodrigues de Castro Silva, Paula Afoncina Barros Ramalho, Jeanne Nascimento Cunha Guedes, Jaylton Jackson de Freitas Lopes Júnior, Redivaldo Dias Barbosa, Lorena Alves Ocampos e Acácia Regina Soares de Sá. Unânime; PAD 02.120/2016 . Relatora: Desª. Fátima Rafael. Assunto: prestação anual das contas referentes ao exercício de 2015 do TJDFT, com dados consolidados da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Decisão: Contas aprovadas conforme o voto da Relatora. Decisão unânime; PA 12.043/2014 . Assunto: Composição do Comitê Gestor Regional de atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição. Decisão : Aprovados os nomes dos Juízes de Direito Paulo Rogério Santos Giordano e Lília Simone Rodrigues da Costa Vieira, como membros titular e suplente, respectivamente, e das servidoras Ildete de Castro e Carina Frota Ferreira, como membros titular e suplente, respectivamente, para comporem o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos do disposto nos incisos II e IV, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 79/2014, combinado com o § 1º, do artigo 5º, da Resolução 194/CNJ. Decisão unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de outubro de 2016.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente