Ata da 3ª Sessão do Tribunal Pleno - Ordinária, realizada em 1º de abril de 2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 3ª Sessão do Tribunal Pleno (ordinária), realizada em 1º de abril de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Jpsé Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, João Timóteo de Oliveira, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Gilberto Pereira de Oliveira, Maria de Fátima Rafael de Aguiar e Maria de Lourdes Abreu.Aberta a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou os eminentes pares e a seguir submeteu à aprovação a Ata da 2ª Sessão extraordinária realizada em 8 de março de 2016, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada.O Senhor Presidente esclareceu que a presente Sessão está sendo realizada nesta data em razão dos feriados da Semana Santa.A seguir, Sua excelência fez os seguintes comunicados: 1- na próxima sessão, será apresentado o novo sistema de segurança denominado Circuito Fechado de Televisão - CFTV do TJDFT,a ser inaugurado em breve, o qual terá controle absoluto sobre todas as dependências dos fóruns;2) na manhã de hoje, recebeu uma Comenda do egrégio Superior Tribunal Militar, a qual atribuiu ao prestígio deste Tribunal;3) no dia 7 de abril, às 19 horas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal receberá um título de Cidadão Honorário de Brasília, momento que gostaria de compartilhar com seus Pares (os convites serão enviados a todos). Após, passou-se à apreciação do primeiro item da pauta: PA 13.247/2015. Assunto: Minuta de resolução que altera a Resolução 12/2015, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do TJDFT para incluir a possibilidade de atuação fora dos limites territoriais do Distrito Federal. Decisão: Por maioria de votos, foi aprovada a proposta de alteração da Resolução nº 12 de 7 de agosto de 2015. O Desembargador Cruz Macedo aprovou a proposta com ressalva. Segundo item: PA 0.4139/2011. Retirado de pauta para análise na próxima sessão.Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, eu, Julião Ambrosio de Aquino,Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 15 de abril de 2016.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios