Ata da 8ª Sessão do Tribunal Pleno - Extraordinária, realizada em 26 de julho de 2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 8ª Sessão Extraordinária Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 26 de julho de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto, Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, José Carlos Souza e Ávila, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu e Josaphá Francisco dos Santos. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal do Pleno a Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 28 de junho de 2016, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Antes de passar aos itens da pauta o Senhor Desembargador Jair Soares pediu a palavra para parabenizar a Administração do Tribunal pelo dinamismo de conseguir, em tempo recorde, ampliar a bancada da sala de Sessões Plenárias e montar os gabinetes para receber os novos Desembargadores. O Senhor Presidente agradeceu e transferiu os elogios ao Juiz Assistente da Presidência, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, que se responsabilizou pelo direcionamento e acompanhamento dos trabalhos, e à equipe que, com muito esmero, realizou as obras. Informou, ainda, que o material e a mão-de-obra foram do próprio Tribunal, não havendo, assim, despesas extras. Prosseguindo, o Senhor Presidente chamou à apreciação o primeiro item da pauta: PA 12.587/2016. Relatora: Desª. Ana Maria Duarte Amarante - Presidente da Comissão de Regimento Interno. Assunto: Proposta de emenda regimental para alterar os artigos 87 e 89, caput, e inclusão do § 3º ao artigo 118 do Regimento Interno do TJDFT. Decisão: Não se atingiu o quórum da maioria absoluta exigido no artigo 458 do Regimento Interno. A proposta obteve quinze votos favoráveis contra quatorze que a rejeitaram. Segundo item: Memo 142/GPR/TJDFT, de 21 de julho de 2016. Assunto: Minuta de resolução que altera o artigo 382, da Resolução 13 de 06 de agosto de 2012. Decisão: Aprovada a proposta de resolução que altera o artigo 382 da Resolução 13 de 06 de agosto de 2012. Unânime. Terceiro item: Ofício 2.995/2016 - TRE-DF/PR/DG, de 22 de julho de 2016. Assunto: Indicação de 4 (quatro) Juízes de Direito para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, sendo 2 (dois) como membros Titulares e 2 (dois) como membros Suplentes, em decorrência da eleição dos Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira e Esdras Neves Almeida como Desembargadores deste Tribunal de Justiça. A Corregedoria apresentou relatório analítico da situação funcional dos Juízes de Direito que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade. O eminente Desembargador destacou que ao magistrado José Eustáquio de Castro Teixeira foi aplicada pena de censura em sessão extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada em 6 de maio de 2016 e, que o magistrado Olair Teixeira de Oliveira Sampaio se encontra em disponibilidade conforme decidido em sessão extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada em 10 de novembro de 2015 (Portaria GPR 2.066/2015). Passando-se à votação secreta foram designados escrutinadores os Desembargadores Romão C. Oliveira e Josaphá Francisco dos Santos. Distribuídas as cédulas para 29 (vinte e nove) votantes, colhidos e computados os votos, obteve-se o seguinte resultado: Rômulo de Araújo Mendes - 25 (vinte e cinco) votos; Carlos Divino Vieira Rodrigues - 27 (vinte e sete) votos; Hector Valverde Santana - 01 (um) voto; Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini - 01 (um) voto e 01 (um) voto em branco. Eleitos os Juízes Rômulo de Araújo Mendes e Carlos Divino Vieira Rodrigues como membros titulares do TRE/DF. Em seguida, passou-se a votação para membros suplentes. Em votação secreta, foram distribuídas as cédulas para 29 (vinte e nove) votantes. Colhidos e computados os votos, obteve-se o seguinte resultado: Maria Ivatônia Barbosa dos Santos - 25 (vinte e cinco) votos; Hector Valverde Santanna - 28 (vinte e oito) votos; Luís Gustavo Barbosa de Oliveira - 01 (um) voto; Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini - 02 (dois) votos. Eleitos os Juízes Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Hector Valverde Santanna. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, para constar, eu, Leonardo Emílio Salviano da Costa, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 23 de agosto de 2016.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios