Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno - Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
Ata da 4ª Sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 28 de abril de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Marco Antônio da Silva Lemos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro e Rômulo de Araújo Mendes. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da sessão ordinária realizada no dia 31 de março 2017 encaminhada, aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, passou-se à apreciação do PA 9.792/2015. Procedência: Comissão de Regimento Interno do TJDFT. Assunto: Proposta de emenda regimental. Relatora: Desª. Nilsoni de Freitas Custódio - Membro Titular da Comissão de Regimento Interno. Decisão : Aprovada a proposta que altera o inciso V do artigo 363 e o inciso XXVI do artigo 367, bem como inclui o inciso XXVII neste último dispositivo do RITJDFT. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos da qual, para constar, eu, Rafael Arcanjo Reis, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de maio de 2017.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente