Ata da 1ª Sessão do Tribunal Pleno - Ordinária, realizada em 9 de janeiro de 2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 1ª Sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 9 de janeiro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino e Diaulas Costa Ribeiro. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno as atas das sessões extraordinária e ordinária realizadas, respectivamente, nos dias 16 e 19 de dezembro de 2016, encaminhadas aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-as aprovadas. A seguir, o Senhor Presidente, em breves palavras, deus as boas-vindas aos eminentes Colegas desejando que tenham descansado para enfrentar os trabalhos deste ano. Prosseguindo, o Desembargador Flávio Rostirola pediu a palavra para fazer alguns agradecimentos. Primeiramente, agradeceu ao Criador e Arquiteto do Universo que lhe deu proteção para que superasse grave enfermidade que o acometeu. Agradeceu ao Senhor Presidente, Desembargador Mario Machado, pelo apoio em nome do Tribunal e à sua esposa Doutora Consuelita, pelas orações; ao Desembargador Sebastião Coelho pelo apoio e orações; ao Desembargador Cruz Macedo, portador das mensagens dos eminentes Colegas, em visita, inclusive ao hospital; aos Desembargadores J. J. Costa Carvalho e Roberval Casemiro Belinati que realizaram cultos religiosos e missa para o seu pronto restabelecimento; à Ministra Fátima Nancy Andrighi pela especial atenção; aos desembargadores e juízes deste Tribunal pelos telefonemas, pelas mensagens e manifestações pessoais de força e de breve restabelecimento; agradeceu, também, ao advogado, escritor e jornalista José Antônio Piano Machado e aos advogados Márcio Camargo e Eduardo Löwenhaupt da Cunha que o ajudaram com os procedimentos emergenciais. Por fim, Sua Excelência afirmou que se sentiu fortalecido com as orações de inúmeras pessoas ressaltando que não se sentiu só, mas sim, em duas famílias: a sua consangüínea e a deste Tribunal de Justiça. Passando às comunicações, o Senhor Presidente informou que está disponível no Portal Transparência do Tribunal/Contas Públicas o Relatório de Gestão de Consumos. Nesse quesito, contingenciamento de consumo, o Tribunal cumpriu o que estava previsto e em função disso conseguiu um aporte de recursos que permitiu investir na área de tecnologia adquirindo 600 (seiscentos) terabytes e 2 (dois) balanceadores de cargas de dados, o que deve melhorar significativamente o desempenho e a disponibilidade dos sistemas PJE, SISTJ, SISPL, SEI e outros; quanto ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, já são mais de quatro mil processos administrativos registrados e, em 2017, todos serão digitais o que resultará em grande economia de papel, de tempo, de espaço, dentre outros; o Processo Judicial Eletrônico – PJE está instalado em 56 (cinqüenta e seis) unidades judiciárias com previsão de serem instalados, neste ano, em mais 72 (setenta e duas) varas; no mês de maio deverá ser finalizado o PJe 2, ainda mais acessível; o Senhor Presidente pediu o auxílio e o apoio dos Colegas quanto às eventuais críticas a respeito do sistema e da forma como vem sendo implantado. Na oportunidade, o Desembargador Angelo Passareli sugeriu que quando forem lançadas as petições iniciais, no PJE, o sistema emita algum tipo de aviso ao que o Senhor Presidente respondeu que está sendo providenciado; registrou sua alegria de reencontrar o Colega Flávio Rostirola desejando sua plena recuperação; cumprimentou a Administração pelos trabalhos realizados em 2016. Para o 2º Grau o objetivo é que todos os processos sejam digitalizados iniciando-se pela área cível. O DesembargadorGetúlio Oliveirapediu a palavra para externar a todos os Colegas votos de um feliz ano judiciário e pessoal. Também registrou a alegria do Tribunal em ter suas preces atendidas com o retorno do amigo e companheiro Flávio Rostirola que, inclusive, como Presidente do Comitê do PJE, foi o responsável pelo desenvolvimento do projeto na Administração anterior e na atual e pela articulação feita por meio de estudos conjuntos com a Ordem dos Advogados do Brasil, com o Ministério Público e com os magistrados. O Desembargador Getúlio elogiou a atual Administração que, embora tenha assumido o Tribunal em momento de restrições orçamentárias, conseguiu adotar as medidas necessárias para o seu bom funcionamento; cumprimentou a equipe da Presidência pelo trabalho que vem realizando no sentido de obter a completa inserção de seus sistemas no meio eletrônico; cumprimentou, também, na pessoa dos Senhores Vice-Presidente e Corregedor, pela conquista do SEI – Sistema Eletrônico de Informações. O Senhor Presidente agradeceu os elogios e creditou o sucesso da Administração ao excelente nível técnico dos servidores que se esforçam diariamente para o cumprimento das metas. Informou que em 2016, no 1º Grau, tramitaram 430 (quatrocentos e trinta mil) processos físicos e 109 (cento e nove mil processos) no PJE (cento e sessenta e nove mil, somando-se com os anos anteriores); no 2º Grau tramitaram no Tribunal 2.441 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quarenta e um) processos pelo PJE e 14.310 (quatorze mil, trezentos e dez) processos nas Turmas Recursais. O Desembargador CorregedorCruz Macedo, pedindo a palavra, deu as boas-vindas aos Colegas para mais um ano de trabalho e, sobretudo agradeceu pelo apoio e empenho de todos. Renovou os elogios e agradecimentos aos servidores e ao Secretário-Geral, Celso de Oliveira e Sousa Neto pelo trabalho e comprometimento com o Tribunal. Elogiou o Senhor Presidente pela atuação à frente da Administração. Sua Excelência também cumprimentou o Colega Desembargador Flávio Rostirola pelo seu retorno. O Senhor Presidente frisou ser fundamental que toda a Administração atue conjuntamente, discutindo todas as questões e, com isso, preserve a harmonia, característica do Tribunal, imprescindível para atingir seus objetivos. Fundamental, também, contar com a ajuda dos magistrados assistentes tanto da Presidência, das Vice-Presidências e da Corregedoria, indispensáveis ao bom funcionamento do Tribunal. Com a palavra, o Desembargador José Divino agradeceu ao eminente Desembargador Jair Soares pelo tempo em que trabalharam juntos na 6ª Turma Cível e, ao mesmo tempo, recebeu com satisfação o Desembargador Alfeu Machado, removido, a pedido, para a Turma. Lembrou que a 6ª Turma Cível julgou, mais de 8 (oito) mil processos no ano passado, resultado este, devido aos seus Pares Desembargadores Jair Soares, Vera Andrighi, Esdras Neves e aos Juízes Substitutos de 2º Grau Carlos Rodrigues e Hector Valverde Santanna; agradeceu, também, aos seus servidores pelo profícuo ano de 2016; ratificou as palavras do eminente Corregedor com relação ao Senhor Presidente e à Administração do Tribunal agradecendo pelo carinho e pelo respeito colocando-se à disposição para o que for possível. A Desembargadora Maria de Lourdes Abreu ao cumprimentar cada um dos Colegas presentes à sessão desejou-lhes um bom retorno e que em 2017, no coração de cada um, haja esperança e fé para enfrentar as dificuldades do dia a dia. Cumprimentou o Senhor Presidente pelo primeiro ano de administração que, embora com todas as dificuldades, manteve tudo dentro da previsão orçamentária atendendo as necessidades do Tribunal. Informou como membro da Comissão de Jurisprudência que, em reunião no final do ano passado, a Comissão estabeleceu o calendário para 2017 para dar cumprimento as suas atribuições e continuidade dos seus projetos. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 27 de janeiro de 2017.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente