Ata da 2ª Sessão do Tribunal Pleno - Ordinária, realizada em 27 de janeiro de 2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
Ata da 2ª Sessão ordinária do Tribunal Pleno , realizada em 27 de janeiro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Fernando Antônio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Marco Antônio da Silva Lemos, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro e Rômulo de Araújo Mendes. Ausentes, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Romeu Gonzaga Neiva (em compensação de plantão de 20 a 31/1/2017), Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho (em licença-prêmio de 09/1 a 09/2/2017), Jair Oliveira Soares (em compensação de plantão em 27/1/2017), Vera Lúcia Andrighi (em férias de 09/1 a 07/2/2017), Mário-Zam Belmiro Rosa (em férias de 09/1 a 07/2/2017), Nídia Corrêa Lima (em férias de 09/1 a 07/2/2017), Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati (em licença-prêmio de 09/1 a 09/2/2017), Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis (em férias de 09/1 a 07/2/2017), João Timóteo de Oliveira (em licença-prêmio de 09/1 a 09/2/17), João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio (em férias de 09/1 a 07/2/2017), João Batista Teixeira (em férias de 09/1 a 07/02/2017), Sebastião Coelho da Silva (em férias de 09/1 a 07/2/2017) e Sandoval Gomes de Oliveira (em férias de 09/1 a 07/2/2017). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da sessão ordinária realizada no dia 9 de janeiro 2017 encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte, Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, que certamente em muito colaborará para o sucesso dos trabalhos do Tribunal. Na oportunidade, Sua Excelência manifestou sua honra em poder assentar pela primeira vez à bancada do Tribunal Pleno onde trabalhará com humildade para julgar corretamente. Prosseguindo, passou à apreciação do primeiro item da pauta : Recondução e eleição de desembargadores para a composição do Conselho Especial. O Senhor Presidente submeteu à apreciação do egrégio Tribunal: a) recondução dos Desembargadores Roberval Casemiro Belinati - Membro Titular e Teófilo Rodrigues Caetano Neto - Membro Suplente, conforme § 5º do art. 9º do Regimento Interno, para o período de 09/2/2017 a 08/2/2019; b) eleição do Des. João Egmont Leôncio Lopes - Membro Titular, para o período de 06/2/2017 a 05/2/2019, em virtude do término no mandato do Des. George Lopes Leite, em 05/2/2017 (obedecida a ordem de antiguidade), c) eleição da Desª. Leila Cristina Garbin Arlanch, de acordo com o art. 10 do Regimento Interno, para a suplência do Des. José Divino de Oliveira (suplência anteriormente ocupada pelo Des. José Carlos Souza e Ávila, aposentado em 30/11/2016) e eleição da Desª. Maria de Fátima Rafael de Aguiar para a suplência do Des. João Egmont. Consultada a Corte, foram reconduzidos e eleitos, por aclamação, os referidos Membros para composição do Conselho Especial. Segundo item da pauta : PA 1002980/2016 (processo virtual - SEI). Não julgado por falta de quórum qualificado. Terceiro item da pauta : PA 13.662/2015. Retirado de pauta. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 21 de fevereiro de 2017.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente