Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno - Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 4ª Sessão extraordinária do Tribunal Pleno , realizada em 27 de junho de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes e Roberto Freitas Filho. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à apreciação da egrégia Corte os processos administrativos: PAD 0008359/2017-SEI . Relatora: Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito. Procedência: Secretaria de Controle Interno - SECI. Assunto : Prestação de Contas do TJDFT - exercício de 2016. Decisão: Aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, consolidando os dados da Justiça da Infância e da Juventude, referentes ao exercício de 2016. Unânime. PA 0010153/2017-SEI . Relator: Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Des. Cruz Macedo. Assunto: Designação de desembargadores para compor a Comissão de Estágio Probatório. Decisão : Aprovada a nova Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juiz de Direito Substituto de Primeiro Grau composta pelos Desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Gislene Pinheiro de Oliveira - membros titulares e César Laboissiere Loyola - membro suplente, presidida pelo Corregedor da Justiça. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos da qual, para constar, eu, Rafael Arcanjo Reis, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada e m 25 de agosto de 2017.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente