Ata da 6ª Sessão do Tribunal Pleno - Extraordinária, realizada em 12 de dezembro de 2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada em 12 de dezembro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Maria de Lourdes Abreu, Marco Antônio da Silva Lemos, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro e Roberto Freitas Filho. Aberta a sessão, o Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2017 e a Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial realizada em 05 de dezembro de 2017, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Antes de iniciar o julgamento dos processos constantes da pauta, o Senhor Presidente informou que recebeu uma convocação obrigatória do Corregedor Nacional de Justiça para uma sessão, na segunda-feira, dia 18/12/2017, às dez horas da manhã, aqui no Tribunal Pleno, com a presença de todos os desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos, para apresentar ao Tribunal os resultados da inspeção realizada neste ano. A seguir, foram chamados a julgamento os itens constantes da pauta: 1) PA 0007234/2017-SEI. Requerente: Secretaria de Planejamento Estratégico - SEPG. Assunto: Minuta de Resolução que regulamenta o Portfólio de Projetos Estratégicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada, à unanimidade, a proposta de Resolução que regulamenta o Portfólio de Projetos Estratégicos do TJDFT. 2) PA 0024585/2017-SEI . Requerente: Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico do TJDFT - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - Membro da Comissão. Assunto: Proposta de Resolução que altera o Anexo I da Resolução 3/2015 - Plano Estratégico do TJDFT para o período de 2015 a 2020. Decisão: Aprovada, à unanimidade, a proposta de Resolução que altera o Anexo I da Resolução 3/2015 - Plano Estratégico do TJDFT - Biênio 2015/2020. O Des. Sérgio Rocha pediu a palavra para fazer alguns esclarecimentos a respeito dos motivos que o levaram a pedir o desligamento da Associação dos Magistrados do Distrito Federal. Após, pediu a palavra o Des. Sebastião Coelho para se despedir dos eminentes Colegas neste ano que se finda, agradecendo a convivência de todos e desejando um bom Natal e um feliz Ano Novo, saudando, especialmente, a atual Administração da Corte e enaltecendo os servidores da casa na pessoa do Secretário-Geral, Dr. Celso de Oliveira e Sousa Neto. Terminou sua manifestação tecendo algumas considerações sobre o desligamento do Dr. Jonas Modesto como advogado da Associação dos Magistrados, ao passo que, na qualidade de 2º Vice-Presidente elogiou a atuação do Juiz Dr. Fábio Esteves e de toda a Diretoria da Associação dos Magistrados. A seguir, pediu a palavra o Des. João Batista manifestando-se nos seguintes termos: "Senhor Presidente, ouvi com muito gosto a exposição do Desembargador Sebastião Coelho, como também a do Desembargador Sérgio Rocha, mas comungo com o pensamento do Desembargador Sérgio Rocha e manifesto-me no sentido de que, se não houve desrespeito à Corte - parece isso ser verdade - a Associação não é do Tribunal, é dos magistrados, então houve um desrespeito aos magistrados signatários daquele petitório. Só para consignar esses fatos". Na sequência, o Des. Cruz Macedo informou o falecimento no último dia 10 de dezembro do Dr. Maurício de Campos Bastos, magistrado aposentado da Justiça Trabalhista, advogado reconhecido e cidadão honorário de Brasília, ao tempo em que solicitou ao Presidente o encaminhamento de um registro de pesar à D. Cléia Caputo Bastos, viúva do renomado advogado com a manifestação e agradecimento ao ilustre homem público que foi o Dr. Maurício Bastos. O Des. Getúlio Moraes Oliveira fez uma breve consideração elogiosa à Administração, ao Senhores Vice-Presidentes e Corregedor que zelaram pelo prestígio e dignidade da magistratura com a harmonia que deve reinar no colegiado. O Des. Gilberto de Oliveira, ao se manifestar, associou-se às palavras do Des. Sebastião Coelho e ressaltou a atuação da Administração tão bem guiada pelo Sr. Presidente. O Des. Romão C. Oliveira, pediu a palavra para se associar às palavras amistosas até então lançadas, em especial ao discurso do eminente Corregedor, requerendo que a comunicação do Colegiado se dirija, também, ao Tribunal Superior do Trabalho, onde um dos filhos do Dr. Maurício Campos Bastos exerce alta magistratura. O Presidente, endossou a mensagem de pesar do Desembargador Cruz Macedo lembrando que, na condição de advogado, participou de inúmeras audiências na 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília, que era presidida pelo Dr. Maurício Campos Bastos, "que sempre foi um exemplo de magistrado, tratando todos com muita paciência e educação, e conseguindo realmente transformar aquelas audiências, às vezes muito aguerridas, em conciliações notáveis. S. Exª realmente deixa saudade.". Esclareceu que a mensagem será encaminhada à família e também ao Tribunal Superior do Trabalho, bem lembrado pelo Desembargador Romão C. de Oliveira. Pediu a palavra o Des. Jair Soares para prestar esclarecimentos sobre sua designação para fazer o estudo de uma proposta de especialização de turma em Direito Público, juntamente com o Des. José Divino e Des. Flávio Rostirola e informou que a demora se justifica em razão da instalação das duas novas Turmas Cíveis, 7ª e 8ª, com implicação na distribuição e que até o início do próximo ano essa proposta será apresentada. Ao finalizar o Presidente agradeceu aos Eminentes pares pelas palavras de elogio à Administração ressaltando que a palavra de relevo é harmonia e que, juntamente com a 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência e Corregedoria deram sequência a um excelente trabalho que lhes antecedeu pela Administração anterior. Com a harmonia e o trabalho do excelente corpo técnico podemos chegar a bons resultados. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de dezembro de 2017.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente