Ata da 7ª Sessão do Tribunal Pleno - Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 29 de setembro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino e Diaulas Costa Ribeiro. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno as Atas da 6ª Sessão Ordinária e da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizadas, respectivamente, nos dias 25 e 29 de agosto de 2017, encaminhadas, aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-as aprovadas. A seguir, foram chamados a julgamento os itens constantes da pauta: 1) PA 19.491/2016 . Requerente: Núcleo de Inclusão - NIC/GPR - TJDFT. Assunto: Proposta de resolução que altera a Resolução 12 de 7 de agosto de 2015, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do TJDFT. Decisão: Aprovada por unanimidade a proposta de resolução que altera a Resolução 12/2015, que dispõe sobre o Teletrabalho; 2) PA 0018044/2017-SEI . Portaria GPR 2036 de 4 de setembro de 2017, publicada no DJ-e do dia 8 subsequente. Assunto: Provimento mediante promoção de Juiz de Direito Substituto, nos moldes do art. 397, caput , do Regimento Interno. Consoante o disposto no artigo 389, § 5º, do Regimento Interno, a Corregedoria encaminhou, previamente, aos Desembargadores, relatório analítico da situação funcional dos magistrados inscritos para o provimento em exame. O eminente Desembargador Corregedor Cruz Macedo informou que, em se tratando de promoção consideram-se inscritos os juízes de direito substitutos que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade e que tenham mais de dois anos de exercício na classe, estando, portanto, todos aptos à promoção (artigo 389, § 2º do RI). Com 33 (trinta e três) votantes passou-se ao primeiro sufrágio para provimento pelo critério de merecimento . O Senhor Corregedor Desembargador Cruz Macedo destacou os três primeiros nomes da lista de antiguidade: Iracema Canabrava Rodrigues Botelho, Rachel Adjuto Bontempo Brandão e Ana Magali de Souza Pinheiro Lins . Em votação aberta e fundamentada, iniciada pelo Desembargador Romão C. Oliveira, a lista tríplice ficou formada com as magistradas citadas acima. Em segundo escrutínio foi promovida, à unanimidade, a Juíza de Direito Substituta Iracema Canabrava Rodrigues Botelho para exercer a titularidade no Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho . Para o segundo provimento, pelo critério de antiguidade , em votação aberta e fundamentada, foi promovida, à unanimidade, a Juíza de Direito Substituta Rachel Adjuto Bontempo Brandão para exercer a titularidade no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama. No terceiro sufrágio, para provimento pelo critério de merecimento, o Senhor Corregedor destacou os três nomes seguintes da lista de antiguidade: Ana Magali de Souza Pinheiro Lins, Lívia Lourenço Gonçalves e Cristiana Torres Gonzaga. Em votação aberta e fundamentada, iniciada pelo Desembargador Romão C. Oliveira, a lista tríplice ficou formada com as magistradas citadas acima. Em segundo escrutínio foi promovida, à unanimidade, a Juíza de Direito Substituta Ana Magali de Souza Pinheiro Lins para exercer a titularidade no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama . Para o quarto provimento, pelo critério de antiguidade , em votação aberta e fundamentada, foi promovida, à unanimidade, a Juíza de Direito Substituta Lívia Lourenço Gonçalves para exercer a titularidade na 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. No quinto sufrágio, para provimento pelo critério de merecimento , o Senhor Corregedor destacou os três nomes seguintes da lista de antiguidade: Cristiana Torres Gonzaga, Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro e Maria Graziela Barbosa Dantas. Em votação aberta e fundamentada, iniciada pelo Desembargador Romão C. Oliveira, a lista tríplice ficou formada com as magistradas citadas acima. Em segundo escrutínio foi promovida, à unanimidade, a Juíza de Direito Substituta Cristiana Torres Gonzaga para exercer a titularidade no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Para o sexto provimento, pelo critério de antiguidade, em votação aberta e fundamentada, apurados os votos, foi promovida, à unanimidade, a Juíza de Direito Substituta Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro para exercer a titularidade no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia. No sétimo sufrágio, para provimento pelo critério de merecimento , o Senhor Corregedor destacou os três nomes seguintes da lista de antiguidade: Maria Graziela Barbosa Dantas, Fabrício Castagna Lunardi e Josmar Gomes de Oliveira. Em votação aberta e fundamentada, iniciada pelo Desembargador Romão C. Oliveira, ficou formada a lista tríplice com os magistrados citados acima. Em segundo escrutínio foi promovida, à unanimidade, a Juíza de Direito Substituta Maria Graziela Barbosa Dantas para exercer a titularidade na 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Para o oitavo provimento pelo critério de antiguidade , em votação aberta e fundamentada, foi promovido, à unanimidade, o Juiz de Direito Substituto Fabrício Castagna Lunardi para exercer a titularidade no Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Para o nono sufrágio, para provimento pelo critério de merecimento, o Senhor Corregedor destacou os três nomes seguintes da lista de antiguidade: Josmar Gomes de Oliveira, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira e Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa. Em votação aberta e fundamentada ficou formada a lista tríplice com os magistrados citados acima. Em segundo escrutínio foi promovido, à unanimidade, o Juiz de Direito Substituto Josmar Gomes de Oliveira para exercer a titularidade no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho . Para o décimo provimento, pelo critério de antiguidade, em votação aberta e fundamentada, foi promovido, à unanimidade, o Juiz de Direito Substituto Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira para exercer a titularidade na Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas . Encerradas as promoções, o Desembargador Sebastião Coelho pediu a palavra para agradecer à Administração e aos Colegas da Diretoria da AMAGIS/DF, das gestões anterior e da atual, pelo empenho na efetivação das movimentações dos magistrados. Cumprimentou os juízes substitutos promovidos, desejando boa sorte para a representação presente ao Plenário da Corte. O Desembargador Diaulas Ribeiro pediu a palavra para registrar e cumprimentar a Presidência pela i niciativa de colocar uma cafeteria no 3º andar do bloco C. Ao encerrar a sessão, o Senhor Presidente lembrou a todos os presentes que segunda-feira, 02/10, às 18h, no Salão Multiuso, haverá o lançamento do livro Enigmas, do Desembargador Romão C. Oliveira - um evento relevante para o Tribunal de um dos mais eminentes juízes de 2º Grau que, coincidentemente, estará completando 36 anos de exercício de magistratura no Distrito Federal. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 24 de novembro de 2017.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente